O Tribunal do Júri da Comarca de Irati condenou, em julgamento realizado nesta terça-feira, 24, o réu Paulo Sérgio Markievicz a 13 anos de prisão pelo homicídio de Sérgio Albin, conhecido como “Serjão Borracheiro”, ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2016. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público do Paraná. Inicialmente, o julgamento seria realizado na quinta-feira, 19, mas foi adiado a pedido da defesa do réu, que alegou que a certidão de antecedentes criminais dele foi juntada ao processo sem a observância do prazo mínimo de três dias úteis de antecedência em relação à data do julgamento.  

O procedimento começou pouco depois das 9 h. Durante o dia, foram ouvidas testemunhas de defesa e acusação. No período da tarde, defesa e acusação tiveram a oportunidade de fazer suas explanações sobre o caso, com réplica e tréplica. Após as oitivas, a juíza proferiu a sentença. O Tribunal condenou Markievicz a 13 anos de prisão em regime fechado.

{JIMG1}A defesa baseou sua tese no fato de que o acusado teria sido ameaçado de morte diversas vezes pela vítima. O promotor da Comarca de Irati, Eduardo Ratto Vieira, destacou que os trabalhos foram realizados dentro da normalidade. “O réu foi submetido ao julgamento pelo conselho de sentença que, na votação dos quesitos, acatou em plenário a tese defendida pelo MP, reconhecendo a ocorrência de um crime duplamente qualificado por motivo fútil e pela existência de recurso que dificultou a defesa da vítima, o que resultou em uma sentença penal condenatória, proferida pela juíza, que imputou uma pena de 13 anos de prisão”, comentou.

De acordo com Eduardo, o MP e a defesa têm cinco dias úteis para recorrer da decisão. “O recurso vai ser analisado. É precoce ainda para qualquer manifestação neste sentido, vão ser examinados os fundamentos utilizados na dosimetria da pena. É precoce para qualquer manifestação neste sentido”, comentou.

Durante o julgamento, a defesa procurava um motivo para reduzir a pena e classificar o crime como “homicídio privilegiado”, ou seja, quando o crime é cometido sob emoção violenta, desespero ou compaixão. “Se trata de questões que são debatidas em plenário, e a nossa tarefa é sempre trilhar o caminho daquilo que entendemos como o correto e o razoável para que seja feita justiça ao caso concreto”, frisou.

O promotor preferiu não comentar sobre a tese da vítima de se tentar “demonizar” a vítima, levantada diversas vezes pela defesa.

Para o advogado de defesa, Fábio Murari Vieira, a pena imposta pela Justiça ficou dentro do esperado. Porém, ele não concordou com as teses acatadas pelos jurados. “A defesa sustentava uma tese de homicídio privilegiado, que não foi acatada pelo Conselho de Sentença. Contudo, a defesa irá interpor recurso de apelação no prazo estabelecido. A pena é apropriada, no entanto, a defesa discorda da tese que foi acatada, tendo apresentado a ocorrência do homicídio na forma privilegiada”, pontuou.

De acordo com Fábio, a defesa tem um prazo de cinco dias para interposição do recurso, e mais um prazo para apresentar suas razões para recorrer da decisão. “Tão logo seja interposto o recurso, a defesa vai apresentar suas razões diretamente no Tribunal de Justiça do Paraná”, frisou.

O advogado ressaltou que o auditório ficou lotado durante todo o dia por conta da grande repercussão que o caso teve em toda a cidade. “A gente fica alegre por as pessoas comparecerem a sessão plenária para um ato processual tão importante como é a sessão plenária do Tribunal do Júri”, finalizou.

Markievicz está preso preventivamente desde abril de 2016. O crime foi registrado no dia 1º de fevereiro, quando Sérgio Albin, de 46 anos, que era conhecido por “Serjão Borracheiro”, foi executado a tiros na Avenida Noé Rebesco, em Irati. Markievicz desceu de uma um veículo Fiat Strada prata, munido de uma pistola de calibre 380 e atirou contra a vítima, que foi atingida nove vezes: cinco no peito, duas nas costas, uma na nuca e outra no braço.

Os dois primeiros disparos teriam falhado. Enquanto isso, Albin tentou embarcar em sua moto, uma Honda CB 300, mas caiu, atingido pelos disparos, e não conseguiu sair do lugar. Albin não resistiu aos ferimentos e morreu antes de receber atendimento médico. No local do homicídio, a Polícia Militar encontrou pelo menos dez cápsulas deflagradas de pistola calibre 380.

A vítima, Sérgio Albin, era natural de Rio Azul e morava na Rua Trajano Grácia, em Irati. Ele era dono de uma borracharia e de um lava-car nas proximidades da Ciretran.