Faixa etária corresponde a cerca de 7,5% dos usuários do transporte coletivo. Tarifa sofreu elevação de 10% – de R$ 4 para R$ 4,40
Da Redação
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| Zequinha (segundo da esquerda para direita) solicitou que a prefeitura apresente detalhes do reajuste deste ano e qual era o valor das tarifas nos últimos cinco anos. Na foto aparecem outros membros da Mesa Diretora: vereadores Alberto Schereda, Nei Cabral e Wilson Karas |
O reajuste da tarifa de ônibus do transporte coletivo em Irati, operado pela Transiratiense, de R$ 4 para R$ 4,40, foi debatido entre os vereadores durante sessão da última terça-feira (7). O vereador José Bodnar (Zequinha) (PV) observou que a gratuidade concedida aos idosos entre 60 e 65 anos, tendo em vista que essa faixa etária corresponde a cerca de 7,5% dos usuários do transporte coletivo, impacta na tarifa. “Com essa alteração, fica um valor elevado para a Prefeitura repassar”, sustenta.
Zequinha enfatizou que, ao participar de uma reunião com a empresa Transiratiense, foi informado que o aumento de 10% na tarifa foi concedido em função da gratuidade estendida aos idosos entre 60 e 65 anos. O Estatuto do Idoso (lei federal 10.741/2003, em seu artigo 39) torna facultativa a gratuidade para usuários nessa faixa etária e obrigatória somente a partir dos 65 anos. Nos veículos, também são reservados 10% dos assentos, que devem ser indicados com a placa de reservado preferencialmente para idosos. Para ter direito à gratuidade, basta apresentar um documento que comprove a idade. Em Irati, a adoção da tarifa zero para passageiros entre 60 e 65 anos seguiu a orientação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
O transporte público coletivo é uma concessão de exploração de um serviço público a terceiros. No entanto, a análise dos pedidos de reajuste é de inteira responsabilidade do Executivo. A Câmara não participa dessa decisão sobre o deferimento ou não do reajuste. Nesse sentido, o 1º secretário da Mesa Diretora solicitou ao Executivo que apresente informações sobre a concessão de reajuste e qual era o valor da tarifa nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Pediu, ainda, cópias das planilhas da viação que presta o serviço, justificando o pedido de aumento e, também, do decreto que autoriza o reajuste.
“Se eu não me engano, nos anos de 2015 e 2016 não foi repassado nada à empresa. Foi prometido e não foi repassado. Aqui damos condição ao prefeito de se defender. Como não passa pela Câmara esses aumentos, é [decisão] exclusiva do Executivo, mas é dever nosso fiscalizar”, justificou.
Rogério Luís Kuhn (PV) ponderou que ainda são poucos os municípios brasileiros que aplicam a gratuidade da passagem no transporte coletivo para passageiros a partir de 60 anos. “Irati, nesse aspecto, está de parabéns. A idade para se aposentar está, cada vez, subindo mais; porém, para usar o benefício do transporte, baixou para 60 anos. Isso, evidentemente, vai gerar despesa para a empresa que presta o serviço. A faixa de população de 60 a 65 anos usuária do transporte público gira em torno de 7% a 7,5% – e aumenta nessa proporção o número de não-pagantes. Ou a Prefeitura deveria pagar [pela despesa adicional] ou se aumenta o preço e optaram pelo aumento do preço da passagem”, disse.
Marcelo Rodrigues (PP), líder do Executivo na Câmara, comentou sobre a reunião que participou na empresa Transiratiense, com os vereadores Zequinha, Alberto Schereda (PSDB), Edson Luiz Elias (PSDB), Nei Cabral (PDT), o prefeito Jorge Derbli (PSDB) e o gerente administrativo da empresa, Sérgio Ricardo Zwar. “Naquela oportunidade, ele nos trouxe até o extrato da conta corrente e mostrou a dificuldade pela qual a empresa está passando. Vossas excelências falaram da redução dos 65 para os 60 [para o acesso à gratuidade do transporte coletivo]. Vale também lembrar que aprovamos em 2003 a redução da tarifa em 50% aos universitários. Com toda essa demanda, da redução das tarifas para estudantes, isenção para idosos, greves, valor do diesel, a empresa já trouxe essas informações”, acrescentou.
A lei citada pelo vereador Marcelo Rodrigues é a 1960/2003, que concede desconto de 50% na tarifa de transporte a estudantes universitários. Quatro anos mais tarde, a lei 2622/2007 estendeu esse benefício a todos os estudantes – ensinos fundamental, médio e superior. Em 1999, a Câmara aprovou a lei 1531, que concede isenção do transporte coletivo aos deficientes físicos, visuais, auditivos e mentais.
Reajuste de 10%
O reajuste de 10% – de R$ 4 para R$ 4,40 – pegou de surpresa o usuário do transporte coletivo iratiense. A elevação no preço ocorreu poucos dias depois que a Prefeitura de Ponta Grossa autorizou a Viação Campos Gerais a reajustar a passagem do ônibus de R$ 3,80 para R$ 4,30. Ainda que os preços sejam semelhantes, em Ponta Grossa existe o Sistema Integrado de Transportes – o passageiro troca de ônibus nos terminais, embarcando pela porta traseira, sem precisar pagar outra passagem.
Comparativamente, na Viação Campos Gerais, que opera o transporte coletivo em Ponta Grossa, a bilhetagem é eletrônica e o acesso gratuito de passageiros de 60 a 65 anos é limitado aos que são credenciados (possuem a carteirinha) e com renda mensal inferior a 1,5 salário mínimo nacional. Além disso, a gratuidade é limitada ao máximo de duas viagens diárias, com 40 créditos mensais, não cumulativos na recarga (conforme decreto municipal 16.125/2019). Para quem tem mais de 65 anos, essa restrição não existe.
Mais caro apenas em Curitiba e Maringá
Em Guarapuava, a tarifa cobrada pela Pérola do Oeste é ainda menor: R$ 3,40 (convencional) e de R$ 1 para estudantes. Em Curitiba, a passagem é apenas R$ 0,10 mais cara que em Irati: custa R$ 4,50 desde março. Na cidade de Cascavel, a tarifa é de R$ 3,90. Em Foz do Iguaçu, desde fevereiro a passagem é R$ 3,85, com gratuidade para maiores de 60 anos cadastrados. Em Londrina, a tarifa é de R$ 4,25. Em Maringá, quem usa o Cartão Passe Fácil, para bilhetagem eletrônica, paga R$ 4,30. Quem paga no dinheiro e compra um crédito avulso, paga R$ 4,50 e estudantes pagam R$ 2,15.