Com sessão sem público, a  Câmara de Irati aprovou, por unanimidade, no dia 24, a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeito sonoro ruidoso no município.

Imagem de fogos na frente da Rádio Najuá no Ano Novo de 2018. Foto Kátia Hycz

Da Redação, com Assessoria da Câmara

O projeto é assinado por Rogério Luís Kuhn (PV) e Roni Surek (PROS). A medida já é adotada por outras cidades como Curitiba, Ponta Grossa, São Paulo, Florianópolis, Blumenau, Salvador e Fortaleza, segundo os autores.

De início, a matéria abrangia apenas a área urbana do município, mas foi ampliado por pressão da área rural.

A princípio tínhamos feito um projeto abrangendo apenas a área urbana e deixando livre por respeito e pela tradição a área rural. Mas, logo que foi lido no expediente, pessoas manifestaram-se perguntando porque o interior estava de fora, relata Kuhn.

Surek elogiou a emenda e lamentou os prejuízos que os fogos com estampidos causam à população e os animais.

Quem anda em cima de uma mula sabe o que isso significa”, desabafou. Aproveitando a oportunidade, chamou a atenção também para as motos barulhentas que transitam pela cidade. “É algo que também precisamos discutir nesta casa. 

Fica proibido o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de estampido de alto impacto ou efeitos sonoros ruidosos, com exceção dos fogos de artifício com efeitos de cores, os ditos luminosos, que produzem efeitos visuais sem estampido. A proibição vale para ambientes fechados e abertos, em áreas públicas e privadas.

A desobediência ao disposto na Lei implicará na apreensão dos produtos e aplicação de multa em valor a ser regulamentado.

 Os autores justificam que a lei visa proteger a saúde física e mental de pessoas portadoras de transtornos mentais, doenças cardíacas, idosos, recém-nascidos, que podem sofrer perturbação em decorrência do ruído causado pelos fogos. Inclusive, no caso de pessoas com autismo para evitar crises.

Quem ficou feliz com a medida foi a ONG Amigo Bicho, tendo em vista que estes possuem a audição mais sensível em comparação aos seres humanos, sendo comum relatos de fugas, lesões e óbitos como consequência do estrondo de artifícios pirotécnicos.

Segundo o Ministério da Saúde 70% dos acidentes provocam queimaduras importantes, 20% lesões, lacerações e corte e 10% ocasionam amputações de membros superiores, lesão de córnea ou perda de visão, lesão do pavilhão auditivo ou perda permanente da audição. Nos últimos anos mais de 100 pessoas perderam a vida e mais de sete mil sofreram lesões determinando um custo alto para o Sistema Único de Saúde, relatou o vereador Rogério Kuhn.