Suplente de deputado aguarda apenas publicação do acórdão da decisão do TSE, que cassou a liminar que determinava a permanência de Alceu Maron Filho (PSDB) no cargo
Rodrigo Zub

Irati será novamente representada na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). O suplente de deputado estadual, Felipe Lucas (PPS), deve assumir uma vaga na ALEP nos próximos dias. O ex-prefeito iratiense assumirá a cadeira que era ocupada por Alceu Maron Filho (PSDB). A liminar que determinava a permanência do tucano no cargo foi cassada na tarde de quinta-feira, 13, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deputados eleitos pelo PPS

Nas eleições 2010, o PPS concorreu com chapa pura, ou seja, não coligou com nenhum partido, elegeu três deputados estaduais. Marcelo Rangel que conseguiu 67.309 votos (9º mais votado), César Silvestre Filho com 52.589 votos e Douglas Fabrício com 37.291 votos. Os três suplentes foram Tercilio Turini com 32.804 votos, Alceu Maron 31.268 votos e Felipe Lucas 31.080 votos.

Em fevereiro de 2013, Tercilio herdou a vaga de César Silvestre Filho, que foi eleito para comandar a prefeitura de Guarapuava.

Maron Filho assumiu a vaga deixada por Marcelo Rangel (PPS), que foi eleito prefeito de Ponta Grossa nas eleições municipais de 2012. No entanto, ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), pois migrou do PPS para o PSDB para concorrer ao cargo de prefeito de Paranaguá também em 2012. Com 16.572 votos (20,18%), Maron ficou em 3º lugar no pleito. Roque do PMDB foi eleito como novo prefeito de Paranaguá, com 35.555 votos.

Como a lei determina que o mandato é do partido e não do candidato, o tucano perdeu a vaga na ALEP.

Felipe Lucas já exerceu o mandato de deputado estadual durante duas oportunidades. Entre 2003 e 2004, quando era suplente, e na legislatura 2007-2010 quando foi titular. A posse de Felipe Lucas deve ser marcada assim que for publicado o acórdão da decisão do TSE.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri, que representa Felipe Lucas, disse à reportagem da Gazeta do Povo, que a decisão reafirma a jurisprudência do TSE em não admitir mudança de partido sem uma justificativa excepcional, que não foi demonstrada por Maron Filho. “O acórdão da decisão deve ser publicado em mais ou menos 30 dias e o presidente da Assembleia deve dar posse ao meu cliente. Não vejo possibilidades de qualquer alteração no julgamento porque houve uma decisão acertada e unânime do pleno do TSE”, afirmou a advogada.

Em entrevista à equipe da Najuá, Felipe Lucas disse que está satisfeito com a decisão que faz justiça ao trabalho feito pelo partido desde as eleições de 2010 quando elegeu três deputados.

Lucas afirma que pretende trabalhar para atender as necessidades de Irati e dos municípios da região Centro-Sul, que não possuem um representante na ALEP.

“Ficamos sem representante. Acho que isso é bom, me sinto feliz, embora a liminar acabou demorando quase um ano para ser apreciada no plenário do TSE.
Queremos corresponder aos anseios da população. Vou nortear bastante o meu trabalho com avaliação e solicitações das entidades e associações da região. Quero trabalhar de acordo com a demanda de cada município ou da nossa região. Espero me reunir também com as entidades que representam governo federal e estadual. O tempo é curto, mas queremos retomar o trabalho para o asfaltamento de Irati a São Mateus do Sul”, indica.

Lucas ainda pretende manter o diálogo com deputados federais e senadores e pretende concentras ações nas áreas de saúde, educação, agricultora e segurança pública. Ele ainda destaca que precisa avaliar como irá conciliar as atividades profissionais como médico e o futuro trabalho de deputado. “Preciso avaliar porque gosto das duas coisas. Desenvolvo um grande trabalho em Irati e Teixeira Soares e não quero deixar isso de lado”, reitera.

Liminar manteve Maron no cargo

A posse de Felipe Lucas como deputado estadual chegou a ser marcada para o dia 16 de abril de 2013. Porém, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves da Silva, manteve o mandato de Maron Filho até o julgamento do mérito, o que ocorreu na sessão desta quinta-feira, 13. No mérito, os ministros do TSE entenderam, por unanimidade, que as provas apresentadas pelo tucano não foram suficientes para justificar a mudança de partido por justa causa.

O advogado Guilherme Gonçalves, responsável pela defesa de Alceu Maron Filho, afirmou em abril de 2013, que a saída do partido foi motivada porque a sigla mudou de lado em Paranaguá. Gonçalves diz que o PPS era oposição ao então prefeito de Paranaguá, José Baka Filho e mudou para o lado da situação. Esse fato teria contribuído para a saída de Maron do PPS. A justificativa apresentada pela defesa foi considerada como plausível pelo ministro Henrique Neves da Silva.

“(…) A decisão regional [do TRE-PR] não reconheceu a mudança de posicionamento do PPS de Paranaguá, opositor histórico do PDT na região de seu reduto político, como desvio/mudança radical do programa partidário, o que violaria o art. 1º, III, da Resolução-TSE nº 22.610 e estaria em dissonância com precedentes desta Corte Superior e de tribunais eleitorais, a consubstanciar justa causa para a migração partidária, considerada a sua atuação política e oposição ao atual prefeito daquela localidade (…)”, explicou o ministro.

No entendimento da assessoria de Maron, o fato da decisão do mérito ter sido apertada (três votos a dois), poderia ocasionar uma reversão do caso.

A Resolução considera como justa causa para a troca de partido a incorporação ou fusão da legenda; a criação de novo partido; a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.

© Arquivo Najuá

Felipe Lucas já exerceu cargo de deputado estadual em duas oportunidades