Da lista de 28 municípios abrangidos pela liberação de recursos, dois estão no Centro-Sul: Guamiranga e Teixeira Soares
Da Redação, com informações da AEN
Novos contratos:
Arapongas, São João do Triunfo, Cafelândia, Campo Magro, Palmeira e Santo Antônio da Platina
Autorização de licitações e homologações para pavimentação de vias urbanas:
Almirante Tamandaré, Alto Paraná, Arapoti, Assis Chateaubriand, Boa Esperança, Cafelândia, Campo Largo, Coronel Domingos Soares, Guamiranga, Iguaraçu, Iracema do Oeste, Itapejara d’Oeste, Itaúna do Sul, Jardim Alegre, Juranda, Medianeira, Missal, Peabiru, Pinhão, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Rolândia, Santa Amélia, São Miguel do Iguaçu, Teixeira Soares, Terra Rica e Umuarama.
{/block} O governo estadual liberou, nesta quarta (4), a abertura de licitação para obras de pavimentação e calçadas dentro do quadro urbano para 28 municípios paranaenses. Dentre eles, dois do Centro-Sul: Guamiranga e Teixeira Soares.
No caso de Guamiranga, serão repassados R$ 350 mil, sob financiamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDU/Paranacidade), e a contrapartida municipal será de R$ 68,3 mil para recape asfáltico, construção de galerias, calçadas e paisagismo nas ruas do município.
Teixeira Soares, por sua vez, receberá um investimento maior, para pavimentação asfáltica no Parque Cidade Nova: a linha de crédito do governo estadual cobrirá R$ 800 mil e o município terá contrapartida de R$ 195 mil. As obras incluem pavimentação em concreto betuminoso (asfalto), galeria, meio fio e calçadas nas vias urbanas.
O governador Beto Richa (PSDB) acolheu ontem (4), no Palácio Iguaçu, prefeitos de 28 municípios paranaenses, incluindo Ivanor Muller (PSD), de Teixeira Soares, e Telma Fenker (PSDB), de Guamiranga, e autorizou a abertura de editais e homologou resultados de licitações para obras e aquisição de equipamentos. Além da pavimentação que vai privilegiar esses dois municípios, os editais contemplam também a aquisição de ônibus, vans, veículos e equipamentos rodoviários, somando R$ 40,5 milhões em investimentos.
Na mesma oportunidade, foram assinados contratos de financiamento para seis desses municípios, para custear obras e compra de veículos e equipamentos, que perfazem um total de R$ 11,1 milhões.
Entre os municípios beneficiados estão São João do Triunfo e Palmeira, que ficam na região dos Campos Gerais. A prefeitura de São João do Triunfo recebeu a autorização para abertura de licitação para compra de duas motoniveladoras, um rolo compactador, uma escavadeira e uma pá carregadeira. O valor repassado ao município será de 1,7 milhão. Já a contrapartida municipal será de R$ 267 mil.
No município de Palmeira será readequado o acesso do bairro Vila Rosa ao centro; travessia da PR – 151 ligando a Avenida Nacim Bacila; bairro Vila Rosa à rua XV de Novembro (centro) e Avenida Daniel Masani e pavimentação de vias urbanas.
Investimentos
Os recursos são oriundos de duas linhas de financiamento para o setor público e gerenciadas pela Fomento Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Paranacidade: o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e o Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para Prefeituras (Promap II).
Richa voltou a ressaltar que faz uma “gestão municipalista”, que procura contemplar as 399 cidades paranaenses sem distinção e falou sobre as ações de seu governo para enxugar gastos e recuperar a capacidade de investimento do Estado do Paraná e acusou a situação atual como conseqüência da política econômica empreendida pelo governo federal nos últimos anos. Segundo ele, tal dificuldade advém do “centralismo da União”, que estaria cada vez mais cortando receitas e repassando obrigações a estados e municípios.
O governador citou como exemplo a Emenda 29, que exige que municípios invistam 15% das receitas em saúde e os estados, 12%. A parte que exigiria investimento de 10% do orçamento da União, foi vetado, conforme lembrou o governador.
Já o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior (PSC), disse que há obras do governo estadual nas cidades, estimulando a economia local. Ele atribuiu a redução nos investimentos à queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).