O setor cultural e de turístico do Paraná terá mais um auxílio para ajudar na recuperação econômica. Nesta semana, o governo estadual regulamentou a nova edição do programa Auxílio Emergencial PR, que destinará mais de R$ 12,9 milhões para apoiar as empresas do setor que foram atingidas durante a pandemia. A expectativa é atender mais de 25 mil empresas em todo o estado.

De acordo com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, o objetivo é apoiar os setores afetados durante a pandemia de coronavírus. “São setores que foram muito prejudicados na pandemia, entretanto, nós aportamos mais um recurso de R$ 12 milhões para poder pagar esse auxílio instituído para essas categorias que geralmente são as micro e pequenas empresas, do Simples, os MEIs, microempreendedores individuais. Eles terão agora essa possibilidade de poder receber esse auxílio porque no primeiro pacote eles não tinham inseridos”, afirma Guto.

O programa é voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas cadastradas no Simples Nacional que atuam no segmento de cultura e turismo. A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) será usada para classificar quem poderá participar do programa.

Estão incluídos CNAEs ligados à produção teatral; produção musical; produção de espetáculos de dança; produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares; artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas; atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores; restauração de obras de arte; gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas; ensino de arte e cultura; ensino de dança; ensino de artes cênicas; fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios; ensino de música; atividades de produção cinematográfica, de vídeos e programas de televisão; agências de viagens e operadores turísticos.

O beneficio será de até R$ 1 mil para microempresas no Simples Nacional, sendo distribuído em quatro parcelas de R$ 250. Para o MEI, serão R$ 500, em duas parcelas de R$ 250.

O chefe da Casa Civil reconhece que o valor não deve recompensar todos os prejuízos, mas segundo ele, essa é a forma encontrada pelo governo estadual para dar um retorno ao setor. “Não é um recurso que vai salvar empresas ou atividades. É apenas uma forma que encontramos de poder compensar todas as dificuldades que o setor teve durante a pandemia e ingressar um pouco de oxigênio nessa atividade que é tão importante, gera muito emprego, às vezes, é um pouco informal a cadeia. E nós encontramos esse mecanismo para poder dar suporte aos profissionais”, disse.

Não haverá limite de recursos por municípios, sendo que o único critério será o CNAE. “Se ele é um produtor musical, seja em Irati, em Cruz Machado ou em Curitiba para nós não há nenhuma distinção. O que vale é o cadastro, de preencher os dados. Coloca o CNPJ ou o CPF. É o CNAE [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] que atividade será acompanhada pelo programa”, explicou.

A primeira parcela do benefício já deve ser paga no mês de dezembro. Ela será depositada na conta bancária disponibilizada no cadastro feito pelo beneficiado.

Para participar do programa, é preciso preencher um cadastro on-line no endereço www.auxilioemergencial.pr.gov.br. Logo na primeira página, é preciso apontar o CNPJ do MEI ou da microempresa para verificar se está incluída no programa. Se estiver, o “sócio” da pessoa jurídica precisa preencher o cadastro com dados como RG, CPF e conta bancária para o depósito do benefício.

O cadastro também pode ser feito no aplicativo “Auxílio Emergencial PR” disponível para Android ou iOS. Para localizar o aplicativo nas lojas, basta procurar por “Auxílio Emergencial PR”.

O cadastro precisa será feito até o dia 15 de dezembro. “Aquele que não se cadastrar até o dia 15, infelizmente fica fora do programa porque temos toda uma questão fiscal, fechamento de caixa, de leis de controles do Tribunal de Contas. Pedimos a todos que são vinculados à área de turismo e da área cultural que procurem e acessem o site porque o programa está aberto até o dia 15 de dezembro”, explica Guto.

O programa já começou a ser realizado no ano passado e beneficiou empresas de outras atividades. “No ano passado, no primeiro programa foram mais de R$ 50 milhões. Teve um impacto muito forte, mais de 15 mil empresas foram beneficiadas por esse programa e nós sabemos que ajudou muita gente a poder dar um fluxo de caixa, dar um oxigênio para as empresas”, disse.

O chefe da Casa Civil destacou que o programa na atual edição irá beneficiar empresas diferentes, que não foram incluídas em outras edições. “Se aquela empresa vinculada à área de turismo, recebeu o auxílio anterior, possivelmente ela não conseguirá ser atendida por esse programa em função do CNAE”, contou.