Polícia Civil apreendeu mais de 3 mil unidades durante operação; comerciante pagou fiança de R$ 2 mil e responderá ao processo em liberdade/Paulo Sava, com informações da Polícia Civil
Resumo: – Durante a ação, foram apreendidas 3104 figurinhas e cards com indícios de falsificação;
- Imagens apresentavam características incompatíveis com os produtos originais;
- Proprietário do estabelecimento foi conduzido à Delegacia, mas pagou fiança e responderá em liberdade.
A Polícia Civil do Paraná (PCPR), por meio da 41ª Delegacia Regional de Polícia de Irati, autuou em flagrante, na manhã desta quinta-feira (16), um empresário de 45 anos pelo crime de violação de direito autoral com intuito de lucro. Durante a ação, realizada em um estabelecimento comercial localizado na região central da cidade, foram apreendidas 3.104 figurinhas e cards com indícios de falsificação.
A operação teve início após uma denúncia anônima informar que o comércio estaria vendendo, de forma irregular, figurinhas da Copa do Mundo FIFA 2026. No local, os policiais encontraram os produtos expostos para venda ao público e também armazenados em grande quantidade.
Embora a confirmação definitiva da autenticidade de todo o material dependa da perícia oficial, os policiais identificaram de imediato uma figurinha do jogador Neymar, que apresentava características incompatíveis com o produto original. Segundo a Polícia Civil, a unidade possuía qualidade gráfica inferior e não apresentava elementos de segurança e licenciamento presentes nas figurinhas oficiais.
Ao todo, foram apreendidas 3.066 figurinhas da Copa do Mundo, 24 figurinhas de uma marca de refrigerantes, oito cards e seis figurinhas da Copa América, totalizando 3.104 unidades. A Polícia Científica do Paraná separou uma amostragem de 15 itens para os exames iniciais, enquanto o restante do material foi lacrado e encaminhado para perícia.
Com base nas evidências encontradas, o proprietário do estabelecimento foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Irati, onde a prisão em flagrante foi ratificada pelo crime previsto no artigo 184, § 2º, do Código Penal, que trata da violação de direito autoral com finalidade de lucro. Como a pena máxima prevista para o delito não ultrapassa quatro anos de reclusão, a autoridade policial arbitrou fiança no valor de R$ 2 mil. O empresário efetuou o pagamento e responderá ao processo em liberdade.
A Polícia Civil instaurou inquérito para aprofundar as investigações. Além de aguardar o resultado da perícia, a corporação informou que acionou a empresa detentora dos direitos das figurinhas para verificar a existência de eventuais crimes relacionados ao uso indevido da marca e também irá apurar se consumidores da região foram lesados pela comercialização dos produtos.
A PCPR reforça que denúncias sobre crimes podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 197, da Polícia Civil, e 181, do Disque-Denúncia.
