Em reunião realizada na noite desta terça-feira, 11, no auditório da 4ª Regional de Saúde de Irati, o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná [DER] apresentou o projeto de desapropriação das áreas que margeiam a rodovia PR 364, entre Irati e São Mateus do Sul. O trecho, de pouco mais de 47 km de extensão, será pavimentado com recursos oriundos de um empréstimo feito pelo Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. No total, o Estado irá emprestar R$800 milhões, sendo que destes, cerca de R$143 milhões serão aplicados na pavimentação da rodovia.

O contrato de empréstimo entre o Executivo paranaense e o BID deve ser assinado em setembro. No entanto, o processo de licitação para o início das obras pode ser iniciado antes mesmo da assinatura do contrato, conforme ressalta o coordenador geral do programa de financiamentos do DER, Glauco Lobo. “Nós avançamos bastante nos últimos meses, tivemos as consultas públicas para apresentar os projetos para a população de Irati e de São Mateus do Sul, e hoje estamos em uma nova etapa, apresentando os procedimentos de desapropriação para as pessoas que serão afetadas, que terão algum tipo de benfeitoria, de terras afetadas com a execução das obras. Nossa expectativa é para setembro assinarmos o contrato, e tudo está correndo bem para que as obras iniciem no próximo ano”, comentou. 

Glauco comentou que o projeto de pavimentação da rodovia está em fase de conclusão. Logo após, têm início os processos de desapropriação das áreas próximas e a licitação da obra, que deve ser realizada até o final do ano. No entanto, os processos podem ser antecipados até mesmo para antes da assinatura do contrato de empréstimo junto ao BID, dependendo das negociações com os proprietários. “Existe sim esta possibilidade, não é o que está previsto no cronograma, mas pode sim ser antecipado. Nós queremos ter as obras iniciadas o quanto antes para que possamos entregá-las antes e a população possa usufruir destas obras com o máximo de urgência, tendo mais segurança e comodidade nos seus deslocamentos do dia a dia”, frisou. 

A engenheira Fernanda Maia, responsável pelos processos de desapropriação dos terrenos que margeiam a PR 364, explica que os procedimentos serão iniciados em março de 2018. Ela comenta que é preciso realizar ajustes no projeto de engenharia para se verificar quais propriedades serão atingidas pelo empreendimento. Ela comenta que alguns proprietários estão com processos de desapropriação em andamento desde 1975, quando ocorreu a abertura da estrada. “A gente verifica estes procedimentos de desapropriação já abertos e as áreas que não foram objeto de desapropriação naquela época o serão agora. É feita uma comissão técnico-jurídica, levando em consideração um advogado para auxiliar todos os proprietários em relação às matrículas, como eles podem regularizar isto para conseguir proceder administrativamente. São levadas em consideração todas as características de cada propriedade, é feito um processo individual para cada uma”, afirmou.

Conforme Fernanda, a negociação com o proprietário deve ser feita de forma justa, levando em consideração a avaliação de mercado de cada propriedade, feita junto a agentes imobiliários locais, para que se chegue a um valor justo de indenização. Segundo a engenheira, o valor pago pelo Governo do Estado a cada proprietário refere-se à área efetivamente ocupada para a implantação da obra, incluindo a faixa de domínio da rodovia, que compreende a pista de rolamento, o acostamento e as áreas adjacentes, que podem ser utilizadas para aterramento ou corte para implantação da rodovia. No entanto, por já ser considerada de utilidade pública, a estrada existente não pode ser objeto de desapropriação. 

“As propriedades particulares em volta são objetos de indenização, se já não ocorreu a desapropriação em 1975, quando foi aberta a rodovia”, frisou. 

De acordo com os engenheiros, a faixa de domínio da rodovia pode atingir 40 metros, sendo 20 de cada lado da estrada. Esta metragem pode variar, dependendo de cada propriedade, para até 25 metros de cada lado. Porém, o projeto de engenharia da obra ainda não foi concluído.  

Fernanda ressalta ainda que, para ter direito a indenização, a pessoa precisa estar com a matrícula do imóvel em seu nome e não pode haver dívidas do mesmo junto ao erário. Além disso, em caso de falecimento do proprietário, o inventário do imóvel precisa estar concluído até a data do início do processo de desapropriação. Caso haja qualquer tipo de dívida sobre a propriedade, é necessário que os credores deem anuência para que o processo administrativo prossiga.  

Nos casos em que os terrenos estão sendo utilizados através de processos de usucapião, tendo estes já concluídos, a desapropriação ocorre de forma administrativa. Porém, há alguns posseiros para quem estes terrenos são arrendados. Eles se utilizam dos imóveis para plantio de diversas culturas e para outras edificações. Nestes casos, o posseiro será indenizado apenas pelos prejuízos causados às plantações e às construções realizadas. “Neste caso, a terra nua não pode ser objeto de desapropriação administrativa, pois eles [posseiros] não têm como comprovar o domínio sobre aquelas terras”, comentou. 

De acordo com Fernanda, as áreas utilizadas para construção de pontos de ônibus e das interseções de acesso a Irati, Rebouças e São Mateus do Sul também são consideradas de utilidade pública. Por este motivo, não podem ser objeto de indenização.  

A reportagem da Najuá conversou com alguns moradores que participaram da reunião. Orlei Schimanski destaca que a pavimentação é importante para integrar as comunidades e os municípios da região. “Melhora a situação para todo mundo, principalmente para os lavradores da região. Vai melhorar bem o nosso tráfego, para os agricultores escoarem a produção, para ter uma máquina ou carro para ir até a cidade. A estrada está muito ruim, não tem jeito de transitar, é muito difícil”, desabafa.

Nelson Riski, morador da comunidade de Dois Irmãos, em São Mateus do Sul, diz que os moradores aguardam há vários anos pela pavimentação da rodovia. “Pelo visto, seremos agraciados com esta obra. Pelo menos, agora estamos confiantes de que vai sair, depois de tantas conversas que houve no passado. Estamos acompanhando e acho que vai dar certo, e no que for de alcance da comunidade, iremos ajudar”, comentou. 

As obras de pavimentação da PR 364 devem ter início em junho de 2018. O DER tem um prazo de cinco anos para a conclusão da pavimentação.