Trecho a ser duplicado vai de Irati a Prudentópolis. No total, serão 17 km de melhorias no trecho, desde o acesso secundário de Irati, no km 249, até o km 266. Obra deve começar no 2º semestre/Paulo Sava e Jussara Harmuch
Em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira, 20, na Câmara de Irati, a concessionária Via Araucária apresentou o projeto de duplicação da rodovia BR 277, entre os municípios de Irati e Prudentópolis.
No total, serão feitos 17 km de melhorias no trecho que vai desde o acesso secundário a Irati, no km 249, até o km 266, em Prudentópolis. No trevo de acesso secundário a Irati, será construído um novo retorno, com passagem por baixo da rodovia, que será elevada. Serão construídas vias marginais dos dois lados neste local.
Serão construídas duas faixas de rolamento em cada uma das pistas, com 3,60m de largura cada, e um acostamento com 2,5 metros de largura. A nova pista contará com um refúgio com 1,5 m de largura. No km 255, a empresa propôs à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a construção de um retorno passando por cima da BR 277. Este será o último retorno antes da praça de pedágio de Irati. Outro retorno para Irati e Guarapuava neste mesmo formato será construído após a praça de pedágio, no km 257 da rodovia.
Segundo o projeto, a empresa deverá construir mais um retorno na altura do km 261, possibilitando que os motoristas possam utilizar o ponto de parada e descanso para motoristas profissionais que seguem tanto no sentido Irati quanto Guarapuava.
Aspectos sociais e impactos ambientais da obra
Em vídeo divulgado durante a Audiência Pública, a Via Araucária ressaltou que as obras irão contemplar diversos aspectos sociais, como a geração de empregos e benefícios logísticos. Os impactos ambientais serão devidamente compensados, resultando em benefícios à conservação da fauna e da flora locais. As desocupações e desapropriações por conta das obras já estão acontecendo.
Em resposta ao questionamento feito pelo vereador Leomar Jacumasso (Nego) a respeito das áreas de produção que ocupam a faixa de domínio da concessionária, Pedro Velloso, diretor de engenharia da Via Araucária, disse que a duplicação da rodovia não pode ser um empecilho para a produção agrícola dos moradores da região. Ele solicitou que os produtores que ocuparam a faixa de domínio procurem a empresa para regularizar suas situações.
“Isto não é para ser um empecilho para a produção agrícola de ninguém, muito pelo contrário. Estamos incentivando a todo mundo que tem produção, inclusive na faixa de domínio, procure a Via Araucária para regularizar. Hoje sabemos que muitos agricultores plantam na faixa de domínio, e não sendo regularizado, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai exigir a retirada deste plantio da faixa. Nós conseguimos um primeiro projeto de autorização e estamos incentivando, está no nosso site, o incentivo que estamos fazendo para o plantio na faixa de domínio. Queremos que os produtores continuem plantando na faixa de domínio, e quem ainda não planta que comece a plantar. Temos tratado isso com a ANTT, e não queremos fazer cerca. Quando regularizarmos este plantio, conseguiremos tirar a cerca”, frisou.
O presidente do Sindicato Rural de Irati, Mezaque Kecot Veres, ressaltou que o projeto pode criar dificuldades de produção e deslocamento para os moradores e produtores que têm propriedades às margens da BR 277.
“Ele (projeto de duplicação) vai criar dificuldade de deslocamentos, barreiras e insegurança. Nós somos pequenos e médios produtores, e vai criar uma dificuldade para muitas pessoas produzirem e exercerem sua atividade. A Comissão fez uma proposta que vai ser apresentada, nós a apoiamos integralmente porque precisamos integrar o produtor lindeiro neste grande projeto da duplicação. Se não acontecer isto, vai afetar diretamente os produtores e ter um impacto socioambiental e econômico”, comentou.
O estudo ambiental no meio socioeconômico procura analisar os benefícios e malefícios de uma obra, como a duplicação da BR 277, para uma grande parcela da população, de acordo com Alisson Mendonça, coordenador de meio ambiente da Via Araucária.
“A gente sempre analisa o estudo olhando para o estado como um todo, principalmente, que é afetado pela duplicação. O estado está sendo afetado por conta de a rodovia não estar duplicada, pela baixa mobilidade, pelo número de acidentes e pelo alto número de morte. O estudo ambiental leva isto em consideração, mas quando olhamos nas metodologias do estudo para o meio socioeconômico, ele vai olhar para o bem maior, mas isto não significa que as pequenas propriedades não sejam importantes”, comentou.
Regularização das entradas das propriedades
Mezaque também questionou os técnicos a respeito da regularização das entradas das propriedades. Ele afirma que algumas famílias de produtores se instalaram naquela região mesmo antes da inauguração da BR 277, em março de 1969. Ele afirmou que a regularização das entradas deveria ser feita pela União e pela concessionária.
“Então, muitas vezes estas entradas já estão consolidadas, se nós formos ver o Código Florestal sobre as áreas consolidadas. Quando houve a indenização destes produtores, o Estado, a União já tinha conhecimento de cada proprietário. Então, como vai caber o ônus de cada proprietário arcar com esta regularização agora? Caberia à União e à concessionária fazerem esta regularização. Se precisar fazer uma adequação destas entradas, destes acessos, que seja feito para que cada produtor tenha o direito de ir e vir”, frisou.
Sobre os acessos, Alisson destacou que a questão deve ser debatida entre os engenheiros da Via Araucária e a Prefeitura de Irati, para encontrar uma solução adequada para os produtores dentro do projeto.
Isenção do pedágio para moradores próximos à rodovia
Outro ponto levantado durante a audiência foi a isenção da cobrança de pedágio para moradores próximos à praça de pedágio de Irati, que utilizam diariamente a rodovia para se deslocarem até a roça ou seus locais de trabalho. O prefeito Emiliano Gomes (PSD) se comprometeu a construir um projeto de lei municipal junto com a concessionária para dar uma compensação financeira a quem utiliza a rodovia frequentemente.
“Eu me coloco à disposição aqui, junto com o nosso jurídico, para pensarmos junto com a Via Araucária e construirmos um projeto de lei municipal onde possamos trabalhar em uma compensação financeira para quem utiliza esta rodovia praticamente diariamente e cooperarmos neste processo através de um cartão, um vale, algo que possamos ajudar e construir isto através de lei. Eu não sei se outros municípios têm algum projeto dizendo que subsidiam, mas eu me comprometo em construir este projeto para poder subsidiar quem utiliza o pedágio”, comentou.
Assentamento
O agricultor Luiz, que reside em um assentamento próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), perguntou se os moradores terão que ceder mais espaço do assentamento para a duplicação da rodovia. Ele conta que, desde 2009, os assentados estão enfrentando problemas com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) por conta do assentamento, e que já houve a necessidade de fazer um mapeamento do local pelo menos três vezes. Ele também solicitou que seja construída uma via paralela próximo ao assentamento.
“O único problema que tivemos foi com o pessoal do DNIT. Em 2009, tivemos que fazer um mapa, em 2013, quando mudou a lei, fizemos outro, e em 2022 a juíza pediu outro mapa. Agora, o pessoal está receoso. Chegou uma nova empresa e a nossa área novamente vai precisar fazer um outro mapa, contratar um outro engenheiro e fazer todo o perímetro da área. Gostaríamos de saber se isso não vai atrapalhar, mudar a lei, se vocês vão precisar de mais área, como vai ficar e se vocês vão mexer conosco ou não. Todo o pessoal nosso também vai fazer um empenho necessário para que haja uma via paralela ali”, comentou.
Em resposta, Pedro ressaltou que a equipe da concessionária vai fazer uma vistoria no assentamento para averiguar o que pode ser feito.