Prefeito e vice foram cassados por abuso de poder econômico. Município está sendo comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores
Rodrigo Zub, com informações TRE/PR

Agora é oficial. Os 8.159 eleitores de Inácio Martins já sabem a data que vão voltar às urnas para participarem de uma eleição suplementar. Na tarde de quarta-feira, 31, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) editou uma resolução que estabelece para o dia 3 de novembro o pleito para escolha do novo prefeito e vice-prefeito nos municípios onde, nas eleições de 2012, os eleitos tiveram o mandato cassado.

Atualmente, quem administra a cidade de forma provisória é o presidente da Câmara de Vereadores, Valdir Cabral (PDT). Isso porque o prefeito Lauri Setrinski (PSDB), e o vice Douglas Pasqualin (DEM), foram cassados por abuso de poder econômico.

Segundo a decisão do TRE-PR, os partidos poderão realizar as convenções partidárias para a escolha dos candidatos até o dia 31 de agosto. Cinco dias depois, tem início a propaganda eleitoral de rua. As propagandas no rádio e na televisão poderão ser veiculadas entre os dias 9 e 31 de outubro. A propaganda eleitoral em mídia impressa poderá ser feita até o dia 1º de novembro. No dia seguinte termina o prazo para a realização de propagandas com alto-falantes e amplificadores de som.

Poderão votar na eleição suplementar, as pessoas alistadas em Inácio Martins até o dia 5 de junho. O pleito acontecerá das 8h às 17h e o vencedor deve ser conhecido no mesmo dia. A diplomação dos eleitos deve acontecer no máximo até o dia 11 de dezembro.

Coligações

Todos os partidos coligados durante as eleições de 2012 poderão concretizar novas alianças na eleição suplementar. Na eleição passada foram formadas duas chapas na disputa proporcional. O grupo de apoio ao candidato à reeleição Edemétrio Benato Junior foi formado por PSD, PMDB, PSB, PSC, PR, PDT, PT, PTN e PP. Já Setrinski contou com cinco partidos em sua base aliada: PSDB, DEM, PPS, PRP e PTB.

Eleição 2012

Lauri Setrinski foi eleito prefeito de Inácio Martins com 3.647 votos (51,98%), enquanto que o candidato à reeleição Junior Benato (PSD) alcançou 48,02%, ou seja, 3.374 votos. A diferença foi de 273 votos.

Cassação do mandato

A realização de um novo pleito é necessária porque Lauri obteve mais de 50% dos votos válidos. Caso contrário, o segundo colocado nas eleições de 2012 assumiria o executivo martinense. O prefeito e o vice de Inácio Martins foram cassados no dia 30 de janeiro pela justiça eleitoral de Irati. No dia 9 de maio, a Corte do TRE confirmou por unanimidade a decisão. Depois no dia 31 do mesmo mês, a assessoria jurídica de Setrinski entrou com um embargo de declaração tentando reverter à cassação do mandato. Porém, o próprio advogado do ex-prefeito desistiu de recorrer posteriormente. Com isso, a decisão transitou em julgado e o TRE divulgou a data da nova eleição.

Irregularidades

De acordo com a decisão da Corte do TRE, Setrinski e Pasqualin tiveram os mandatos cassados por abuso do poder econômico, caracterizado pelo fato de ambos não prestarem regularmente as contas eleitorais, impedindo a fiscalização dos recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral. O relator do processo, Dr. Luciano Carrasco, considerou que o prefeito e o vice não cumpriram com as exigências referentes à prestação de contas após o pleito.

As outras irregularidades cometidas pelo ex-prefeito foram: o pagamento de mais da metade das despesas de campanha em notas fiscais emitidas após o pleito, declaração de gastos com cabos eleitorais apenas na última semana de campanha e em quantidade incompatível para uma campanha majoritária (apenas 12 cabos), aquisição de combustível somente entre os dias 01 e 30 de setembro e utilização de recibo eleitoral apresentado como inutilizado.

Os gastos da campanha de Setrinski foram maiores do que o declarado, pois a prestação de contas dos investigados omitiu os gastos eleitorais realizados com pagamento de mais de 15 cabos eleitorais, material impresso de campanha e contabilização de doações de material gráfico para os candidatos proporcionais de sua coligação.

O ex-prefeito recebeu recursos apenas de doações próprias com as vendas de erva mate e de um terreno de sua propriedade, que só foi justificada no dia 29 de agosto de 2012.