No fim de fevereiro, uma reunião entre as partes tentou resolver o impasse sobre os terrenos confrontantes com um condomínio, que margeia a BR-153

Edilson Kernicki, com reportagem de Paulo Henrique Sava

Uma reunião realizada no fim de fevereiro tentou resolver o impasse que envolve proprietários de terrenos confrontantes com um condomínio localizado no bairro Alto da Glória, às margens da BR-153. Eles contestam a retirada de terra no local, dizendo que a remoção foi feita indevidamente, pois ocorreu sem autorização e danificou a superfície dos terrenos, que ficam entre um hotel e uma escola.

O Departamento Técnico de Obras e de Meio Ambiente propôs uma mesa redonda, há algumas semanas, no salão de reuniões da Prefeitura, a fim de apurar de quem seriam as responsabilidades acerca das providências necessárias para se corrigir danos patrimoniais a terceiros.

Um dos proprietários desses terrenos utilizados para retirada de terra pela Prefeitura, o professor José Maria Gracia Araújo, disse que comprou o terreno acima da BR-153 há cerca de 20 anos, por considerar um local alto, com uma boa vista panorâmica da cidade. “Infelizmente, no período das últimas três ou quatro gestões, foram retiradas terras, sem autorização do IAP ou da Prefeitura, e o terreno se tornou inviável. Essa área está em três níveis diferentes e até para uma demarcação hoje está difícil”, reclama.

{JIMG1}De acordo com Araújo, numa conversa com o prefeito Odilon Burgath e com o secretário de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, Sandro Podgurski, se propôs que houvesse uma mesa redonda com os envolvidos nessa retirada irregular de terras dos lotes no Alto da Glória. Essa reunião incluiu Prefeitura, IAP, Observatório Social, DNIT e também interessados na área de onde foi retirada a terra. “Infelizmente, algumas entidades convidadas não apareceram”, lamentou.

“Meu terreno está pendurado em três barrancos e não tenho nem acesso a ele”, protesta. Ainda segundo o proprietário de um dos terrenos, durante a reunião houve grande receptividade às reivindicações, ainda que não fosse total. “Faltou o povo do DNIT e do DER, que nos esclareceria bastante coisa, mas chegamos a uma conclusão a meio termo, de que alguma coisa vai ser feita, alguma providência vai ser tentada, principalmente por parte da Prefeitura, para que possamos não ser prejudicados com a intensidade com que temos sido prejudicados nas condições atuais”, disse Araújo.

Segundo o professor, na época que o terreno foi comprado, nos anos 1990, não se retirava terra dali e, pelo fato de que o terreno ainda não oferecia infraestrutura – como água encanada e luz elétrica – ele se estabeleceu num outro terreno adquirido no bairro Floresta. Algum tempo se passou e ele retornou ao local e constatou a enorme retirada de terra do local, e ninguém sabe a quem atribuí-la, de acordo com o proprietário do terreno. “Foi reclamado aos órgãos públicos e, mesmo assim, não parou. Foram retirados milhares de metros cúbicos de terra, sem fiscalização dos órgãos competentes. E hoje está prejudicado lá, não só eu, mas pelo menos mais uma dezena de outros cidadãos, e todos aqueles que estão para baixo da BR, estão sendo prejudicados pelo volume de terra que desce sempre que há uma torrente de água”, completa. 

Araújo informa que está iniciando um movimento para ver se soluciona o caso, que não iniciou nessa administração, mas que prossegue durante ela.

Posicionamento da prefeitura

Podgurski apontou o posicionamento da Prefeitura frente ao caso e sobre o que pode ser realizado para resolver a situação. O secretário explica que a remoção contínua de terra no local inviabilizou as construções em alguns terrenos daquela área, ao final da Rua Edgard Távora, próximo ao limite de um condomínio. “Eles estiveram aqui pedindo uma solução para o município, afinal, praticamente perderam o terreno. Ficou acertado que o município vai, através da topografia, fazer o alinhamento da Rua Edgard Távora, de outra rua, que ainda não tem nome, mas que existe em planta, para determinar, primeiramente, onde fica o alinhamento predial das referidas ruas”, explica.

A etapa seguinte inclui a tentativa de demarcar cada lote, pois a retirada de terra ocasionou a perda do perfil dos terrenos, sendo necessário refazer a medição deles para saber exatamente onde começa um e termina outro. A Prefeitura vai oferecer a parte do alinhamento predial, mas os moradores também precisarão investir nessa medição dos terrenos. “A lei diz que não podemos prestar serviço para particulares, como, por exemplo, a medição dos terrenos. Mas esse caso é uma excepcionalidade, afinal, inclusive a própria Prefeitura, há tempos atrás, retirou terra de lá. Estamos avaliando com o Jurídico a possibilidade de o município fazer também a medição dos terrenos”, explica o secretário.

Com a medição do terreno, será possível fazer seu nivelamento para, finalmente, analisar em que tipo de empreendimento eles ainda podem ser utilizados. Da mesma forma, na divisa com o condomínio, será observado como fica o talude do terreno, para evitar eventuais riscos de futuros desmoronamentos. A presença do IAP na reunião, segundo o secretário, visava avaliar a possibilidade de terem ocorridos danos ambientais nos terrenos pela retirada de terra e nos mecanismos de responsabilização dos causadores desse impacto.

Podgurski ressalta que a criação de novos loteamentos demanda liberação do IAP e, dependendo da quantidade de terra, é necessário apresentar ao Instituto um projeto que contemple essa retirada. Ainda conforme o secretário, segundo o acordo firmado, está proibida qualquer nova escavação naqueles terrenos.