Provedor da Santa Casa de Irati, Ladislao Obrzut Neto, e o diretor Sidnei Barankievicz, explicaram onde são aplicadas as verbas repassadas por meio de emendas de deputados e como funcionam os atendimentos via SUS após questionamentos feitos no Facebook/Karin Franco, com reportagem de Paulo Sava e Rodrigo Zub
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| Diretor da Santa Casa, Sidnei Barankievicz, e o provedor Ladislao Obrzut Neto responderam questionamentos feitos pela população no Facebook após a diretoria relatar que o hospital possui déficit mensal de R$ 462 mil. Foto: Jussara Harmuch |
A divulgação de que a Santa Casa de Irati possui um déficit mensal de R$ 462 mil trouxe questionamentos de ouvintes da Rádio Najuá sobre como são aplicadas as verbas enviadas por meio de emendas parlamentares e como são os atendimentos feitos através do Sistema Único de Saúde (SUS).
O provedor do hospital, Ladislao Obrzut Neto, explica que os recursos públicos do SUS são enviados de acordo com os internamentos feitos. “Aquele momento que nós tínhamos anteriormente de várias vezes o paciente ir lá, ter consulta médica, atendimento pelo SUS, nessa contratualização as coisas modificaram. A porta [de entrada] ficou, para consulta eletiva do SUS, ficou mais para nos postos de saúde, para UPA, para o PA [Pronto Atendimento], para os processos de saúde do município. Nós recebemos o paciente que vem referenciado. Vem referenciado da própria UPA, vem referenciado dos outros municípios, que são nove municípios que nós atendemos, contando com Irati, e essa contratualização que nós recebemos para nós manter pelo SUS”, disse Ladislao.
Isso significa que cada pessoa que for internada pelo SUS na Santa Casa, o pagamento do internamento é feito pelo poder público que repassa o custo desse internamento para o hospital. Tanto o município quanto o Estado possuem convênios para enviar o paciente para a Santa Casa. “O SUS é o nosso melhor pagador. Nós atendemos em torno de 94% a 96% de paciente do SUS. Aonde nós temos 4% a 5% de particular e convênio. Como a nossa região tem poucos pacientes conveniados, nós atendemos a maior parte pelo SUS. E é daí que vem o recurso para fazer tudo que nós fazemos”, afirma o provedor.
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Durante a pandemia, o pagamento para os internamentos foi diferente do habitual. Desta vez, o Estado fez um acordo com a Santa Casa para pagar um valor fixo e pré-determinado para atender cada paciente. Cada internamento de pessoas com Covid-19 na enfermaria custou ao governo estadual R$ 300 por dia e os internamentos de pacientes com coronavírus na UTI teve o custo de R$ 800 por dia. “No começo, nós atendemos praticamente da mesma maneira. Fomos referenciados, fomos autorizados a atender paciente Covid-19 nesse sistema pelo Estado e viemos atendendo até agora janeiro e fevereiro. Com o cancelamento do convênio pela SESA [Secretaria de Estado da Saúde], pelo SUS, nós deixamos de atender e referenciar Covid-19 para a região”, destacou.
Na pandemia, a Santa Casa de Irati teve 12 leitos de UTI e 12 de enfermaria. O pagamento era feito de acordo com o leito ocupado. Se o leito estivesse vazio, o valor não era repassado. Segundo o diretor do hospital, Sidnei Barankievicz, a Santa Casa chegou a ter 14 a 15 pacientes internados em apenas um setor. O número a mais era de pessoas que estavam aguardando a abertura de vagas em outros hospitais do estado. Como o Estado pagava um valor fixo, o custo dos internamentos extras não foi repassado.
O diretor desmentiu que o hospital recebeu valores de acordo com a quantidade de pessoas mortas durante a Covid-19. Ele ressaltou que o pagamento é feito de acordo com a quantidade de internamentos realizados. “É um valor por internamento. Não existe um valor por óbito ou por paciente que veio a falecer. De forma alguma. Isso nem Irati e em nenhum outro lugar do Brasil”, disse Sidnei.
A situação da Santa Casa também é agravada porque o hospital ainda não recebeu valores de internamentos do Covid-19. Alguns valores estão sendo cobrados pelo hospital. “Ainda temos internamentos que não foram pagos, que estamos na dependência de auditoria, de processos no estado, de passar por tudo isso”, conta o diretor.
Pagamentos do ano passado ainda estão pendentes. “Desde maio do ano passado, os pacientes que tiveram internados com Covid-19, nós não recebemos ainda. Tivemos todo esse custo, teve o desembolso, mas o recurso ainda não chegou para Santa Casa”, destaca o diretor.
Além dos pagamentos de serviços, outra maneira do hospital conseguir recursos públicos é por meio de emendas parlamentares. “Essas verbas geralmente são verbas já atreladas algum tipo de projeto. Para o hospital receber uma verba, montamos um projeto, encaminhamos para os deputados, para os assessores dos deputados e esse projeto é avaliado. Posteriormente é aprovado ou não. Nesses projetos, geralmente, essas verbas são já direcionadas para alguma finalidade específica”, conta diretor da Santa Casa.
Sidnei destaca que esses recursos não podem ser usados para outras finalidades, a não ser aquela for direcionada pelo poder público. “As verbas que os deputados encaminham não são verbas destinadas, nas chamadas fonte livre de recursos. A fonte livre você pode pagar uma energia elétrica, pagar salário, pagar honorário médico, medicamento e material. Mas não. Essas verbas são verbas exclusivas”, conta.
Em sua maior parte, as verbas vindas de emendas parlamentares são usadas para a compra de equipamentos. “Geralmente, a grande parte é para compra de equipamentos. Tanto é que a Santa Casa de Irati é um dos hospitais da região que tem um nível de equipamentos elevadíssimo. Todos os nossos equipamentos são de ponta. Isso é importante porque o equipamento sendo renovado anualmente, ele evita o custo com a manutenção. A manutenção dos equipamentos hospitalares é muito cara. É muito alto. Estamos sempre renovando os monitores, renovando as camas, renovando os respiradores, renovando a parte do centro cirúrgico. Fazemos uma média de 350 cirurgias por mês aqui na Santa Casa de Irati. São equipamentos caros. O tomógrafo temos renovado a cada quatro anos a cinco anos. Só o tomógrafo custa em torno de R$ 2 milhões”, disse o diretor.
Sidnei destaca que é muito difícil receber valores para pagar o custo de manter o hospital funcionando. Quando há este recurso, o valor também tem destinação específica. “Raramente recebemos recurso para custeio. Quando recebe o recurso para custeio é a mesma forma. Você monta um projeto, um plano de trabalho, encaminha para a SESA, porque o recurso não vem na conta do hospital, o recurso passa pelo Estado. Esse dinheiro fica atrelado à ampliação de serviços para poder receber ou ele fica atrelado a medicamentos e materiais”, explica.
A Santa Casa de Irati já recebeu um valor para custeio em 2021. No entanto, o valor é pequeno para atender a demanda. “O ano passado nós tivemos apenas R$ 200 mil para custeio. Esse custeio é o recurso que podemos usar no medicamento e em material, que é o custo que o hospital tem. Esse ano recebemos mais R$ 200 mil, que é referente a uma emenda que o senador Flávio Arns destinou para Santa Casa. Estamos elaborando o plano de trabalho, elaboramos toda a lista do que vai ser comprado, quais os medicamentos e materiais serão comprados, encaminhamos a lista de três fornecedores, com três orçamentos e já definido qual é o melhor preço para prática da economicidade do recurso”, conta o diretor.
Entretanto, apesar de receber este tipo de verba ainda é preciso mais recursos para pagar o custeio do hospital, que inclui honorários médicos, folha de pagamento, pagamentos de conta de energia elétrica, limpeza, alimentação e manutenção. Todos esses custos são pagos com o faturamento do hospital que ainda não é suficiente.
Somente o custo com a folha de pagamento consome 50% do faturamento da Santa Casa. “Nós temos 320 funcionários dentro da Santa Casa. Dividido em enfermeiros, técnicos de enfermagem, manutenção, fisioterapeuta, fonoaudiologia, assistente social, psicologia, farmácia, nutrição, limpeza, lavanderia e entre outras áreas que eu posso não estar me recordando no momento. Mas são 320 funcionários. Entra no custeio também os plantões médicos. Nós temos hoje quatro plantonistas fixos no hospital 24 horas por dia. Um no pronto-socorro, um na UTI adulto, um na UTI neonatal e um na maternidade, além de toda uma equipe que fica de sobreaviso para atender as urgências e emergências como cirurgia geral, ortopedia, anestesiologia, a clínica médica, otorrino, vascular, urologia, neurocirurgia. Tudo isso entra no curso hospitalar”, disse o diretor.
Sidnei explica que os valores das contas do hospital são altos. É o caso da energia elétrica que custa em torno de R$ 48 mil. “Mesmo com um planejamento que foi feito junto à Copel onde a implantamos R$ 700 mil em placas solares para redução de energia elétrica, mesmo assim, a conta do hospital gira em torno de R$ 48 mil. A água, nós temos um poço artesiano que é usado exclusivamente para lavanderia do hospital, porém todo o outro consumo com banho, paciente, água consumida é mais R$ 12 mil por mês de água. A comida que nós gastamos, a cozinha do hospital para fazer a refeição dos pacientes é R$ 45 mil por mês, em média, só de alimentação”, disse.
O alto custo segue em materiais e medicações. “Antes da pandemia, nós gastávamos R$ 180 mil a R$ 200 mil por mês. Durante a pandemia, esse mesmo medicamento e material chegou a custar R$ 480 mil por mês. Mais que dobrou. Agora, com a diminuição dos casos, com a redução dos pacientes internados, não teve o mesmo valor que era antes da pandemia. Não voltou aos R$ 180 mil. Está em R$ 260 mil. Porque tudo aumentou. A luva aumentou, a máscara aumentou, o medicamento aumentou, o soro aumentou, fora medicamentos que ainda estão em falta e os fornecedores que disponibilizam, acabam cobrando muito mais caro para poder vender. O medicamento e o material não voltaram ao que era e tivemos ainda, além de todo o custo pós-pandemia, mais um aumento agora que foi autorizado pelo Governo de mais 11% no custo do medicamento e material. Tudo isso é o custo do hospital. É um custo alto. Hoje o hospital custa R$ 2,3 milhões por mês”, explica Sidnei.
O provedor da Santa Casa destaca que a Santa Casa acaba arcando com os custos da saúde pública. “Hoje quem financia a saúde pública de Irati, do internamento, é a Santa Casa. A Prefeitura de Irati nos ajuda com R$ 100 mil. O restante dos outros municípios só através da contratualização”, conta.
Durante a pandemia, o prejuízo da Santa Casa foi agravado, mesmo com a ajuda dos municípios. “A Santa Casa, durante a pandemia, teve ajuda das prefeituras com a compra de material, que a Prefeitura de Irati passou o respirador e comprou anestésico para poder sedar. Então, os municípios em volta nos ajudaram. E nesse período, o prejuízo da Santa Casa vem crescendo cada vez mais e se mantendo, atendendo, e graças a Deus com uma qualidade excelente. Infelizmente morreram pessoas na pandemia, mas graças a Deus, foram poucas, relativo em outros municípios e outros locais do Brasil”, relata Ladislao.
De acordo com o provedor, o valor repassado à Santa Casa não é reajustado há mais de dez anos. “Nós recebemos o mesmo contingente de dinheiro que há dez anos, 12 anos atrás, sem nenhum tipo de reajuste. E você tem que fazer frente a tudo isso que está aí”, disse.
O atendimento privado por meio de planos de saúde é outra opção que o hospital possui para financiar seus custos. No entanto, o Paraná não possui muitas pessoas com planos de saúde. Em todo o estado, 25% da população possui algum tipo de plano de saúde. Na região de Irati, a porcentagem cai para 6%. “O que causa um impacto muito maior no nosso custo do hospital, porque grande parte da população depende do atendimento do SUS. Se a Santa Casa, com o padrão que a Santa Casa desenvolveu ao longo dos anos de atendimento, de médico, de profissional, se tivesse numa situação onde 25% da população atendida dentro do hospital fosse de convênios privados, a situação financeira, com certeza, não se agravaria tanto. Os custos se equilibrariam muito mais fácil”, conta Sidnei.
O diretor da Santa Casa ressaltou que não há prioridade para atendimentos privados. “O atendimento no hospital é classificado por um protocolo de urgência e emergência, chamado de Protocolo de Manchester, onde o paciente mais urgente vai ser atendido antes do menos urgente”, disse.
Pacientes do SUS que não possuem uma urgência ou emergência não são atendidos no pronto-socorro da Santa Casa. Nesse caso, o paciente do SUS precisa ir para o posto de saúde de seu bairro. Caso o posto esteja fechado, o atendimento é no Pronto Atendimento, que poderá encaminhar o paciente à Santa Casa, se necessário.
O diretor ressalta que o atendimento no hospital é para pacientes de urgência e emergência. Pacientes que não se enquadrem na categoria não tem atendimento. “Esse paciente não vai ser atendido no hospital pelo SUS, porque tem o paciente de urgência e emergência. Pode ser que naquele momento tenha um paciente que tenha plano de saúde ou que seja de regime particular que optou por ser atendido no hospital, porque tem outras clínicas na cidade, mas esse paciente optou por ser atendido no hospital. Ele vai ser atendido lá de caráter particular por opção própria, porque ele não quis ir para uma UPA, porque ele não quis ir no posto de saúde. Mas é diferente dessa visão que o hospital dá preferência para o particular, para o convênio e não para o SUS. Muito pelo contrário. Se chegar um [paciente do] SUS de urgência e emergência, e tiver um particular ou um convênio e não for de emergência, esse particular vão aguardar o atendimento do SUS, porque é uma urgência ou emergência”, conta.
A Santa Casa de Irati recebe R$ 10 por cada consulta médica feita na urgência e emergência por meio do SUS. O valor é pago pelo Governo do Estado que disponibiliza um recurso referente a 640 consultas por mês. “Nessa contratualização foi feito pelo estado, pela Secretaria Estadual de Saúde, um estudo da região. Nesse estudo, o que ficou pactuado: que pelo número de habitantes de toda de toda a 4ª Regional de Saúde, ficou pactuado para o hospital 640 atendimentos de urgência e emergência na Santa Casa de Irati. Isso é pelo estudo feito, seria o número máximo de pacientes de urgência e emergência. Nós atendemos mais de mil. Tem mês que atende 1 mil, tem mês que é 1.200, tem mês que atende 1.500, tem mês que atende 1.100. Mas nunca menos mil”, destaca o diretor.
A Nota Paraná também é outro meio que o hospital consegue recursos, mas os valores arrecadados são menores do que o custo diário do hospital que chega a R$ 76 mil. “Temos conseguido captar em média R$ 2.300 por mês. É um valor que ajuda sim. Investimos ele exclusivamente na compra de medicamento e material. É um recurso que vem, é prestado contas no portal do Nota Paraná todo ano. Ajuda também. Todo valor arrecadado, toda a campanha realizada em prol da instituição, tudo ajuda porque dos R$ 76 mil que gastamos por dia, não conseguimos captar mais do que 50% do que custa”, explica o diretor.
Para tentar auxiliar nos custos diários do hospital, a Associação dos Amigos da Santa Casa tem auxiliado na organização de um amistoso entre Amigos do Cuca e Amigos do hospital. O evento será realizado em maio e contará com a arrecadação de alimentos para o hospital.
A presidente da Associação dos Amigos da Santa Casa de Irati, Marli Traple, conta que se optou pela arrecadação de alimentos ao invés de cobrança de ingresso para auxiliar em um dos gastos do hospital. Um levantamento junto com a nutricionista da Santa Casa mostrou que o hospital gasta, em média, 200 a 300 quilos de alimentos por mês. “Para as pessoas é mais fácil, é para própria Associação dos Amigos e a União dos Clubes de Irati também não mexer com dinheiro e sim arrecadar os alimentos, é uma coisa mais prática. E visando que nós teremos 3 mil pessoas lá dentro e que cada uma doaria dois quilos de alimentos. Seriam 6 mil quilos de alimentos que é a nossa expectativa. Quanto tempo daria essa alimentação? Como recebemos da Campo Real esses dias quase que uma tonelada, que daria para três meses. Quando as pessoas falam assim: ‘Recebeu mil quilos de alimentos’. Dá para dois meses, três meses, no máximo, como diz a nossa nutricionista”, disse.
Os gastos da Santa Casa de Irati são publicados em jornais em um balanço das contas, demonstrando os valores da entidade. “Nós temos auditoria externa, tem uma Auditoria da Regional dos municípios, nós controlamos o nosso trabalho, temos o comitê interno de apoio do proveria que é para trabalhar nesse sentido. Está tudo controlado. Não sai nada de lá sem a gente saber. Quem tiver oportunidade, queira conhecer, queira saber como é, nós vamos publicar o nosso balanço do ano. Vai ser publicado agora, vai estar nos jornais. Tudo que nós falamos aqui, está lá no jornal, está aberto para todo mundo que queira saber e como querem saber”, disse o provedor.
O provedor ainda ressaltou a importância da comunidade e da região auxiliar na ajuda à Santa Casa de Irati. “Nós não podemos perder de vista que a Santa Casa é o único lugar SUS da nossa região com condição e competência para atender a maioria dos casos de doença da nossa região aqui da 4ª Regional”, destacou.