Prefeitura de Irati deve tomar uma decisão sobre o reajuste dos professores da rede municipal até o próximo dia 15, segundo o prefeito Jorge Derbli (PSDB). Foto: SECOM

Em entrevista à Najuá, o prefeito Jorge Derbli (PSDB) relatou que a Prefeitura de Irati deverá tomar uma decisão sobre o reajuste dos salários dos professores até o próximo dia 15. Ele confirmou que irá se encontrar com representantes da educação e da administração municipal nos próximos dias para debater o assunto.

Questionado sobre a possibilidade de aplicação do percentual de 33,24% ao piso salarial dos professores da rede municipal sugerido no início do ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Derbli acredita que, apesar de ainda não haver nenhuma definição da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da Amcespar, nenhum professor irá ganhar menos que o piso.

“Eu acredito que, em todas as prefeituras, nenhum professor vai ganhar menos que o piso de R$ 3.845,00, é uma lei federal. Agora, temos que levar em conta os professores que ganham mais, que têm outras gratificações. Temos que fazer as contas para verificar o impacto total destes 33,24%, porque o FUNDEB teve um aumento de 28%. O presidente determinou 33,24%, mas só reajustou 28%”, comentou.

Irati gasta atualmente 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) com a folha de pagamento do magistério. Entretanto, com o reajuste, o gasto pode passar de 80%. Derbli questiona qual será o impacto deste percentual para o caixa do município.

“Ninguém sabe realmente o que vai acontecer em um futuro muito próximo em questão de arrecadação. Se nós estivéssemos em uma estabilidade, com certeza definiríamos os valores e saberíamos se teremos dinheiro em caixa para pagar, mas não sabemos o que deve acontecer com a economia mundial e que vai afetar Irati e todos os municípios nesta questão, que é indefinida para todos nós”, comentou.

O prefeito acredita que poderá ocorrer um “efeito cascata” junto aos demais servidores, caso o município decida aplicar o reajuste de 33,24% aos professores. “Todo mundo trabalha na Prefeitura, que deu um reajuste de 16% para todo mundo e para uma categoria 33,24%. Seria uma reivindicação justa, mas de que forma pagaríamos isto? Não temos recursos para dar 33% a todos os funcionários, e que bom se pudéssemos fazer isto. Sabemos que as coisas subiram demais, seja para abastecer o carro, comprar um botijão de gás, um quilo de carne, é um absurdo, o salário cada vez compra menos. Então, estes 33% era mais do que justo, mas para todos infelizmente não temos condições de dar este aumento”, destacou.

Derbli acredita que pode estar havendo um “jogo de empurra” envolvendo o Governo Federal, estados e municípios nesta questão. “Nós estamos em um período eleitoral, e todo gestor que quer permanecer no poder quer agradar o povo, alguns setores, funcionários, todo mundo. Porém, um agrado cuja conta não seja feita com consciência pode trazer um transtorno muito grande para todos. Temos que encarar a realidade e ter uma gestão pensando a médio e longo prazo sobre o que vai acontecer com cada ação, pois pode haver uma reação do sistema financeiro no futuro. As prefeituras pagam os funcionários da saúde e educação com recursos vindos dos impostos. Se a economia for mal, o imposto e a arrecadação diminuem e consequentemente vão diminuindo os serviços prestados à comunidade. Tem que ter muita consciência disso”, ressaltou o prefeito.

Derbli não soube informar quanto o município recebe de recursos do FUNDEB para custear a educação.

Reajuste aos servidores – Em relação aos demais setores do funcionalismo, o Executivo decidiu aumentar o percentual do reajuste dado aos servidores. No mês de janeiro, o município já havia dado um aumento de 4,52% como forma de reposição salarial. Em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Irati (SISMI) e com a secretária de Administração, Daniele Cavalli, o prefeito decidiu dar um reajuste de mais 11% nos vencimentos dos trabalhadores a partir do mês de abril. Derbli ressaltou que, somente nos últimos dois anos, o reajuste dos servidores chegou a 16,5%. Além disso, o município também deve mudar a data-base dos servidores para o mês de janeiro a partir de 2023. Os dois projetos, do reajuste e da alteração na data-base, devem ser enviados à Câmara.

Atualmente, o município gasta cerca de R$ 6 milhões e 140 mil mensais com a folha de pagamento. Com o reajuste, os gastos podem chegar a R$ 9 milhões para pagamento de pessoal. Segundo Derbli, os reajustes ficarão dentro do limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,4% do valor arrecadado pelo município. “Nós estamos hoje dentro do limite, trabalhando com um percentual em torno de 43%, sendo que o nosso teto é de 51,4%. Com este aumento e com o reajuste que vamos dar para os professores, queremos ver como vai ficar este impacto na folha (de pagamento)”, salientou Derbli.

Concurso Público – Ainda neste ano, a Prefeitura de Irati deve realizar concurso público para a contratação de pessoal, com previsão para abertura de edital em abril. No entanto, segundo Derbli, o município deve fazer um novo cálculo do percentual de gastos com pessoal após a aplicação dos reajustes ao funcionalismo e aos professores para definir quantas vagas serão oferecidas. “Imediatamente eu quero ver se no mês de abril daremos início ao nosso concurso público para ver o percentual de sobra da folha de pagamento para contratarmos pessoal, pois está faltando muita gente para trabalhar na saúde, na educação e em todos os setores. Eu quero, neste ano, fazer o concurso público. É um ano eleitoral, mas fazemos o concurso agora e começamos a contratação deste pessoal, o chamamento, logo após as eleições. Temos um período eleitoral, no qual não podemos contratar, mas já no final do ano ou no início de 2023 poderemos chamar este pessoal. O interessante é que saia este concurso ainda em 2022”, pontuou.

Segundo Derbli, o município já tem um levantamento de quantos profissionais será necessário contratar em todas as áreas. Entretanto, ainda é necessário fazer um levantamento dos valores que sobram dos reajustes para saber o percentual de gastos com pessoal. Isto possibilitará a definição sobre a quantidade de vagas a serem oferecidas no concurso. “Não adianta eu querer contratar hoje 300 funcionários se o recurso que eu tenho é para 250. Então, nós vamos trabalhar em cima de um número porque precisamos obedecer ao limite prudencial”, frisou.

Derbli acredita que os cálculos devem estar concluídos até o final de março. “Nós estamos com 43%, e digamos que cheguemos a 45 ou 46%, então vai sobrar 6% da folha. De 6%, teoricamente de R$ 6 milhões, teoricamente teríamos R$ 360 mil para fazer o concurso e ver quantos funcionários eu posso contratar. Faremos também uma reserva de funcionários porque, conforme a arrecadação, pode mudar o limite prudencial, o percentual, aí poderemos chamar mais gente, tendo passado pelo concurso e estando na reserva para ser chamado. No mês de abril, estamos pensando na contratação da empresa, de uma universidade, para fazer todo este concurso dentro da legalidade e da transparência para que todos tenham a oportunidade de virem trabalhar na Prefeitura”, finalizou.