Campanha sorteará prêmios como carro e moto para quem estiver com o pagamento do IPTU em dia. Para participar do sorteio, é preciso retirar o cupom na prefeitura e preenchê-lo. Sorteio será no dia 20 de dezembro, às 10h/Texto de Karin Franco, com reportagem de Paulo Sava
Os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até sexta-feira (16) para retirar o cupom da campanha “IPTU Dá Sorte” promovida pela Prefeitura de Irati. A campanha foi realizada com o objetivo de estimular o pagamento em dia do tributo através de sorteios de prêmios.
O prefeito de Irati, Jorge Derbli, conta que a ideia surgiu após verificar a alta inadimplência do IPTU no município. “Muitas pessoas deixam de pagar por situações adversas, não tem recurso, tem outras coisas para pagar. Entendemos também a situação que nós passamos com Covid. Mas há muita inadimplência e quando dá cinco anos da dívida com o IPTU na prefeitura, é automático. É ajuizado, vai para a dívida ativa e vai para o Fórum. Isso acarreta em inúmeros problemas para o contribuinte. Questão até de bloqueio de contas bancárias e documentos de veículos. É uma série de transtorno que tem, isso ocorre porque há dificuldade de pagamento”, explica.
A previsão para a arrecadação total do IPTU em 2022 é de R$ 14,4 milhões. No entanto, a inadimplência não possibilitava que a arrecadação chegasse ao valor total. Com a campanha, a arrecadação está subindo. Desde o início, já são mais de R$ 2 milhões de impostos arrecadados, sendo que o valor no ano já chega em R$ 11,8 milhões. “Nós tivemos uma captação, um pagamento de aproximadamente R$ 11,8 milhões. Isso não acontecia. A inadimplência em anos anteriores era maior. Isso fomentou e trouxe para as pessoas a vontade de concorrer a esses prêmios”, conta o prefeito.
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Os prêmios estão sendo pagos com recursos livres da prefeitura. “Nós pensamos em um prêmio na faixa de R$ 150 mil, que representa hoje 1% da arrecadação do município. Além de bonificar essas pessoas que fazem o pagamento, que mantém o pagamento em dia do IPTU, que é um recurso importantíssimo para o município de Irati, para execução de obras e demais benfeitorias que tem que fazer na cidade, também colocamos esses bens e esses prêmios para premiar essas pessoas”, disse.
Para Derbli, a expectativa é que o valor arrecadado a mais com a campanha represente até quatro vezes mais o valor que foi investido nos prêmios. “Gastamos 1% dessa receita, mas com a perspectiva de arrecadar muito mais e também premiar as pessoas que mantém os pagamentos em dia”, explica.
O município também busca aumentar a arrecadação por meio dos processos de Refis, onde os contribuintes podem refinanciar suas dívidas, com o abono de juros e correção monetária. “Este ano de 2022 foi feito um Refis. Pessoas que procuraram para acertar suas contas com a prefeitura. Foi lançado algo em torno de R$ 4 milhões em imposto e já foi arrecadado R$ 2 milhões do Refis”, afirma o prefeito.
A campanha está sorteando um carro Ônix zero km, uma moto zero km, três Smart TVs 50 polegadas, duas geladeiras Frost Free 375 litros, dois notebooks, dois fornos micro-ondas 30 litros, duas lavadoras de roupas 12 quilos e dez prêmios de R$ 1 mil.
Para participar do sorteio, além de estar em dia com o IPTU, é preciso retirar o cupom no setor de Tributação e preenchê-lo com informações como o CPF, inscrição do imóvel e endereço. Depois é só depositar na urna disponível no hall de entrada da Prefeitura. O horário de atendimento para a retirada do cupom é das 8 às 12h e das 13 às 17h.
Sem o preenchimento do cupom, o contribuinte não participa do sorteio, mesmo que esteja em dia. Pessoas que optaram pelo parcelamento, também só participam se o parcelamento de todos os anos estiver em dia.
Cada imóvel dá direito a um cupom. No caso de um proprietário com mais imóveis, há o direito de ter mais cupons. “Cada imóvel tem um cadastro lá na prefeitura de IPTU, um número único para cada imóvel. Se você tem cinco imóveis, pagou o IPTU dos cinco, você vai lá e retira de cada imóvel”, disse Derbli.
Cada cupom retirado na prefeitura sairá com o nome do titular do imóvel, o que faz com que o proprietário seja o ganhador dos prêmios, se for sorteado. No caso de imóveis que possuem o nome de alguém falecido como titular, como por exemplo, em herdeiros que ainda não atualizaram o cadastro, o cupom sairá no nome da pessoa falecida. “Se por acaso, venha essa pessoa que não se encontra mais aqui, ganhar o prêmio, os parentes terão que reivindicar. Assim que funciona. Mas tem que sair o cupom em nome da pessoa que é titular no cadastro da prefeitura”, explica.
Até o momento, já foram mais de 6 mil cupons retirados na Prefeitura de Irati. O sorteio dos prêmios será no dia 20 de dezembro, às 10h, no salão nobre da prefeitura.