Antiga executora do projeto, cujo contrato venceu há dois anos, ajuizou ação contra o município e caso se mantém sub judice

Da redação, com reportagem de Jussara Harmuch, Rodrigo Zub e Paulo Henrique Sava
Há cerca de um ano, o prefeito Odilon Burgath (PT) conversou com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDU), Ratinho Junior, a respeito da necessidade de viabilizar a continuidade da obra do Ginásio de Esportes José Richa. Na ocasião, segundo Odilon, o secretário teria sinalizado positivamente à revisão do projeto e de valores no contrato. O montante estipulado como necessário para a conclusão da obra ultrapassa os R$ 3 milhões. Esse aporte é previsto para a remoção da estrutura metálica que sustenta o teto – que precisa ser substituído – e a reformulação dos pilares de concreto que apoiam essa estrutura metálica.

O secretário municipal de Fazenda, Luiz Valdir Slompo de Lara, informa que a abertura de nova licitação para concluir a obra ainda depende de decisão judicial sobre a ação ajuizada pela antiga empreiteira da obra, que teve contrato encerrado no início de 2014. A obra estagnou em 2013.

Além de depender da decisão judicial para a retirada da estrutura metálica que apresentou defeito, segundo Slompo, a continuidade da construção do ginásio depende de aprovação de novo empréstimo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paraná (SEDU/ParanaCidade). 

Empréstimo para conclusão do ginásio

Dois projetos de lei (85 e 86/2015) encaminhados para a Câmara no ano passado autorizavam o Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná. O valor do empréstimo era de até R$ 13 milhões. Esse valor incluía a pavimentação de algumas ruas da cidade e o aporte de R$ 3 milhões para retirada do telhado antigo e reformulação das barras de concreto do ginásio esportes, conforme acordo com a SEDU. No entanto, os projetos foram rejeitados pelo legislativo por 7 votos a 2. 

Parte da obra do ginásio de esportes já foi concluída. Da previsão inicial, R$ 6,1 milhões, foram pagos R$ 3.042.062 para a empreiteira responsável pela obra e a prefeitura mantém o pagamento das prestações do empréstimo, encerrando este contrato. Se um novo empréstimo for autorizado, haverá a necessidade de realizar uma licitação para escolher a empresa que concluíra a obra. 

No ano passado, o prefeito de Irati, Odilon Burgath disse que o secretário de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, Sandro Podgurski e os técnicos da SEDU estudaram o projeto de forma que vai haver um reforço na estrutura no ginásio. O restante do pagamento, a partir da suspensão por conta do processo é que está ainda em discussão no judiciário. “Há uma preocupação da procuradoria e, acredito, também do judiciário, de não deixar esta obra que envolve grande quantidade de recursos públicos paralisada”, afirmou Odilon em entrevista em outubro de 2015. 

Segundo Odilon, o empréstimo estaria dentro da capacidade de endividamento do município, hoje R$ 15 milhões. Um fator positivo, de acordo com Odilon, é o prazo estipulado pela SEDU para quitação da dívida, não menos que cinco anos.