Irati teve 44 projetos contemplados com a Lei Paulo Gustavo/Texto de Karin Franco, com entrevista realizada por Juarez Oliveira e Rodrigo Zub

A previsão para o pagamento dos contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo é para o final de janeiro. Como a prefeitura de Irati está em recesso até o dia 8 de janeiro, a expectativa é que os valores sejam depositados até 24 de janeiro. “Nós imaginamos que uns 15 dias a partir do dia 8 deve estar com esse recurso contemplado. Não vou garantir que é isso, mas é o que calculamos pelo prazo que normalmente leva para fazer o pagamento desse tipo de coisa, a solicitação de despesa, a nota autorizada vai para pagamento”, disse o funcionário da Secretaria de Cultura e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leonardo Schenato Barroso, durante entrevista no programa “Meio Dia em Notícias” da Super Najuá, na última sexta-feira, dia 22.

O resultado da seleção foi publicado na segunda-feira, 18, e os responsáveis pelos projetos aprovados tinham até quinta-feira, 21, para encaminhar e assinar os documentos de habilitação no processo realizado pela secretaria Municipal de Cultura de Irati.

Ao todo, foram 44 projetos aprovados para receber recursos da Lei Paulo Gustavo. No edital para projetos audiovisuais, foram 27 propostas, mas apenas 14 projetos foram habilitados. Entre os projetos aprovados estão o do Cinema.com, um projeto de Cine Rural e um projeto de capacitação para elaboração de projetos audiovisuais e captação de recursos para agentes de cultura de Irati. Já o edital de multiárea teve mais inscritos. Foram 55 propostas, mas 30 foram aprovadas.

A avaliação dos projetos foi feita pela MRM Consultoria, de União da Vitória. Leonardo contou que a decisão de ter uma avaliação de fora foi feita pelo próprio conselho. “Houve uma deliberação também junto ao conselho e essa foi aprovada por unanimidade, que os pareceristas seriam pessoas de fora de Irati para que pudéssemos trabalhar nessa questão da impessoalidade”, conta.

Para o presidente do Conselho, a experiência da seleção dos editais auxilia para que os artistas de Irati possam se acostumar com este tipo de processo. “Eu acho que foi a primeira vez que foi feito dessa forma, uma avaliação de um projeto cultural. Eu acho que é um processo doloroso, mas é um processo importante. É doloroso porque causa um desgaste entre nós e os artistas que não foram contemplados, apesar da Secretaria não ter se envolvido em nenhuma questão da avaliação. Mas causa um desgaste porque como a Secretaria que está executando, fica aquela coisa, foram eles que não contemplaram nós”, explicou.

Leonardo destaca que a pessoa não contemplada nos editais, pode usar a oportunidade para aprimorar os projetos. “É importante pegar o parecer, solicitar o parecer e realmente ver se não cabe trabalhar aqueles pontos que foram questionados. De repente, faltou mesmo uma comprovação, faltou um documento, faltou falar uma coisa que eu fiz, que foi muito boa, que teve um grande impacto, mas eu não coloquei na minha inscrição”, observa o presidente do Conselho Municipal de Cultura.

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De acordo com ele, esse processo de revisão é importante para que os artistas possam participar de outros projetos. “É importante para irmos capacitando o pessoal, não só para os editais de Irati, para outros. Para eles entenderem que nesse momento, no Brasil, os editais de cultura estão sendo uma das principais ferramentas para essa área, em termos de movimentação econômica, em termos de você ser remunerado. Talvez seja essa a forma com a qual você vai ter que se acostumar a trabalhar daqui para frente”, analisa.

Os projetos selecionados nos editais tiveram que obedecer a critérios. Um deles era somar ao menos 25 pontos, de acordo com pontuação especificada no edital. Porém, mesmo atingindo a pontuação mínima, haviam critérios eliminatórios que poderiam deixar o projeto de fora. Critérios como ter residência em Irati por, no mínimo, seis meses e estar cadastrado na Secretaria de Cultura de Irati eram exigidos dos candidatos.

Após a divulgação dos resultados, houve o questionamento sobre a moradia de alguns proponentes. Segundo Leonardo, a organização confirmou o período de moradia. “A comissão entrou em contato com todos os proponentes que na fase de resultado preliminar já estavam como habilitados, como aptos, para verificar, pedindo documentação complementar referente a essa residência. Eles todos entregaram e a comissão avaliou que todos eles efetivamente comprovaram residência em Irati”, disse.

Alguns candidatos também foram eliminados do processo porque não conseguiram comprovar a atuação com a comunidade. “Se vocês pegarem aquela lista, não tem nenhuma pessoa que não tem alguma contribuição na cultura efetiva, que já trabalhou com cultura e que conseguiu, inclusive, isso é muito importante destacar, comprovar isso na sua inscrição. O que foi analisado pelos pareceristas foi aquilo que foi inscrito. Quem está lá com o resultado final contemplado, é porque efetivamente conseguiu comprovar isso na própria inscrição, para os pareceristas”, afirma Leonardo.

O presidente do Conselho de Cultura alerta que os artistas precisam comprovar os relatos com documentos, como matérias jornalísticas e declarações de entidades. “Você que é artista e pensa em participar desse edital, participou não foi contemplado ou participou e foi contemplado, continue fazendo ou passe a fazer esse tipo de atividade, porque isso conta muito na sua experiência, só que não deixa de pegar pelo menos uma declaração da entidade a qual você está fazendo a contribuição para comprovar”, afirma.

A falta de cadastro na Secretaria de Cultura de Irati também eliminou alguns candidatos do edital de multiárea. Leonardo explica que o cadastro pode ser feito presencial ou online. “É só ir lá na Secretaria [de Cultura]. Nós entregamos uma folha, você preenche e deixa. Dá para fazer online ou dá para você baixar o formulário na sua casa e levar preenchido. Tem várias opções de como você fazer esse cadastro. Ele é muito acessível. Ele está na página inicial da prefeitura. Fácil de encontrar nos banners que ficam passando em cima. Não é uma coisa difícil, não é uma coisa distante. Vamos fazer. Não deixem de poder participar de uma oportunidade como essa por não fazer um cadastro, que é só inscrever uns documentos, levar uma documentação comprobatória e fechou. Faz no dia”, disse.

No edital de audiovisual, a linha de desenvolvimento de roteiro não teve nenhum projeto contemplado. “Se nós abrimos essa linha o nosso objetivo é que alguém conseguisse o recurso para desenvolver um roteiro, para fazer um videoclipe, para dar a pós-produção de uma obra audiovisual já existente. Só que isso revelou para nós – e era algo que já esperávamos – que a Lei Paulo Gustavo, por ter essa pegada mais para o audiovisual, acaba não considerando as especificidades de cada município porque aqui no município de Irati, no Paraná, nós temos poucas pessoas com essa tradição de produção audiovisual. Você tem um número limitado de profissionais e a maior parte do recurso veio para o audiovisual”, conta.

Para Leonardo, o recurso deveria ser enviado ao governo estadual para fazer uma distribuição próxima à realidade dos municípios. “Se eles tivessem deixado para os Estados essa execução do audiovisual porque em qualquer cidade, qualquer município do Paraná, poderia se inscrever num edital audiovisual. Outras áreas poderiam ser um pouco mais volumosas para os municípios porque temos muito pouco artista do audiovisual em relação a outras áreas em Irati. A menor fatia veio para outras áreas”, disse.

Os projetos também deveriam ter coerência de acordo com o orçamento disponível. “Você podia pontuar, mas se você não tivesse isso, você de qualquer forma participava, só sem essa pontuação. Existiam algumas coisas que eram pontos extras. Mas tem aqueles que são os requisitos necessários, por exemplo, no caso da audiovisual, coerência da planilha orçamentária com o valor do edital. Teve um caso de um projeto que colocou um valor de R$ 30 mil, 000, só que a premiação que ele estava se propondo a receber era de mais ou menos R$ 11 mil. Não teve coerência da planilha orçamentária e zerou nesse quesito. Ele tinha que dentro de R$ 11 mil, falar o que ele ia fazer ou se ele fosse usar a renda complementar, colocar de onde viria”, afirma.

Os editais tiveram recursos remanescentes. No edital de multiárea, R$ 5.749,69 serão redistribuídos e divididos de forma igualitária entre os projetos aprovados, exceto entre os primeiros colocados. “No multiáreas, o próprio edital já trazia um mecanismo bem claro que é o seguinte: se sobrar recurso, ele vai em parcelas iguais para todos aqueles que foram contemplados, menos os três primeiros porque os três primeiros já vão receber R$ 20 mil, R$ 15 mil e R$ 10 mil, que eram valores maiores. Os outros que vão receber uma fatia menor e igual, eles recebem um complemento em relação ao recurso que sobrou”, conta.

O recurso do edital já havia sido depositado em uma conta que rendeu juros. Assim, esse recurso também será redistribuído. “No multiáreas, nós fechamos 30 no resultado final. Não teve recurso remanescente do edital, mas teve, como o dinheiro entrou em agosto, de lá para cá teve rendimento na conta. Nós conseguimos redistribuir esses rendimentos para esse pessoal, para esses 27 que foram contemplados, tirando os três primeiros, fechando 30 na conta”, explica Leonardo.

Já no edital de audiovisual, serão R$ 115.108,57 que serão remanejados, conforme previsto no edital. Cerca de R$ 90 mil será repassado para uma das categorias que previa recursos para projetos maiores, como no caso de produtoras independentes. “Era uma vaga só. Teve uma proposta habilitada nessa categoria e ela ficou atrás da primeira, ela não seria contemplada, entendeu-se que, como eles desde a primeira fase estavam habilitados, a redistribuição contemplou esse segundo projeto e assim a maior parte desse recurso remanescente acabou sendo distribuída dessa forma. O que restou disso, foi em parcelas iguais entre as outras categorias. Tirando esses R$ 90 mil, que seriam dois contemplados desses 14, os outros 12 contemplados ainda receberam mais essa gordurinha que restou e mais o rendimento da conta também”, conta.

O resultado final do edital de multiáreas pode ser conferido neste link: https://shre.ink/rzAG. Já o resultado final do edital de audiovisual pode ser conferido neste link: https://shre.ink/rzAu.