Erro de cálculo apontado pela Comissão de Licitações impacta no preço final da proposta licitante
Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava
A TCE Engenharia Ltda. (Construtora Triunfo) vai precisar reapresentar a proposta de preços da Concorrência 03/2019, aberta para contratar a empresa responsável por executar a pavimentação asfáltica em várias ruas de Irati, em atendimento ao Contrato de Financiamento 0521544-07/FINISA/CAIXA/2019. A proposta vencedora foi de R$ 9.868.034,00.
Um dos responsáveis em fiscalizar as licitações pelo Observatório Social de Irati, Marcos Antônio de Mattos, afirmou como funciona a legislação (confira o vídeo no fim do texto)
A nova proposta de preços deve ser apresentada na segunda-feira (12), em sessão pública, às 14h, na Prefeitura de Irati. A apresentação da proposta pode ser realizada com ou sem a presença de representantes da empresa. A não apresentação de nova proposta, no entanto, implica em desclassificação da Construtora Triunfo. Nesse caso, a licitação resultaria deserta, uma vez que a outra concorrente, a Imai & Barreto (Artenge), de São Paulo (SP), foi desclassificada na fase de habilitação, por não apresentar o termo de abertura e encerramento, um documento exigido no certame licitatório.
A Comissão de Licitações identificou um erro na página de número 069 da proposta apresentada pela Triunfo, referente à soma do preço total de planilha correspondente à Rua Ângelo Beraldo, no Jardim Virgínia. Segundo o ofício 041/2019, da Comissão de Licitações, ainda que respeitados os valores máximos de cada item do orçamento, assim como seus quantitativos, essa inconsistência impacta diretamente no preço final da proposta do licitante.
A Procuradoria Jurídica recomendou à Comissão de Licitações que pedisse as correções da planilha, sem alterar as condições finais e convocar a empresa a reapresentar a proposta, livre dos vícios identificados inicialmente.
O contrato prevê recape de 85.370,40m² de vias e pavimentação de 22.137,43m², além da recuperação de 2.270,44m² de calçadas e deve atender, prioritariamente, a ruas com piores condições de conservação ou trafegabilidade.
No Centro, as melhorias envolvem as ruas Dona Noca, Coronel Pires, Eugênia Molinari Center, Angelim Mosele e Padre Sebastião Mendes.
No bairro DER, estão previstas intervenções de recape nas ruas Abib Mansur, Sanhaço, Beija-Flor, Onório Podgurski, Gumercindo Esculápio e Silvério Doniak.
Na Vila São João, devem ser recapeadas a Avenida Paraná e a Rua Manoel Cruz do Nascimento, além da pavimentação nas ruas João Anciutti Filho e Augusto Anciutti Sobrinho, na Vila Matilde, nas proximidades do Instituto Federal do Paraná (IFPR), devido à precariedade do pavimento.
No Alto da Glória, serão contempladas com recapes as ruas Duque de Caxias e André Filipak.
O bairro Rio Bonito será contemplado com intervenções nas ruas dos Cedros, dos Pessegueiros, dos Limoeiros, das Macieiras, das Acácias, das Nectarinas, das Grevíleas, Francisco Caggiano, Caetano Zarpellon e Moisés de Oliveira.
As ruas Polônia e Souza Naves, no Jardim Califórnia, também receberão intervenções. No bairro Canisianas, as ruas Antônio Lopes e Antônio Budel serão recapeadas. A Rua Ladislau Obrzut, na Colina Nossa Senhora das Graças, receberá recape asfáltico.