Suspeita de superfaturamento da obra teriam sido divulgadas na internet.Secretário de Saúde explica que tipo de obra foi realizada e qual foi o valor gasto
Paulo Henrique Sava
O Conselho Municipal de Saúde se reuniu na última semana para discutir assuntos relacionados as novas obras que estão sendo feitas em Irati. Dentre elas, está a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade do Pinho de Baixo.
De acordo com o secretário de saúde, Anderson Sprada, integrantes do Conselho teriam levantado uma suspeita de superfaturamento na obra. A informação, de acordo com Sprada, teria sido divulgada através das redes sociais.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Luiza Passos, afirmou que nenhum integrante do Conselho falou em superfaturamento da obra.
“Foi falado que era estranho o preço cobrado por metro quadrado, mas ninguém falou em superfaturamento, como foi registrado em ata”, ressaltou.
Diante desta preocupação, Sprada solicitou a presença do Secretário de Engenharia e Urbanismo, Sandro Luiz Podgurski, para dar explicações sobre os custos e como se configuram os valores para a licitação de uma obra como esta e qual o valor do imposto cobrado nestas construções.
“Vale lembrar que fazer uma obra pública não é a mesma coisa que fazer uma obra particular: são vários impostos que são pagos e nenhuma empresa trabalha sem BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e sem lucro”, comentou Sprada.
O Secretário de Saúde disse ainda que a situação ficou bastante desconfortável. Sprada explicou que o aumento no valor da reforma se deu por conta da inclusão do BDI. “Não foi somente a ampliação em si, mas também a reforma do prédio já existente e toda a benfeitoria externa”, afirmou.
Planilha de custos
O Secretário de Engenharia e Urbanismo, Sandro Podgurski, afirmou que, para obras como esta, a Prefeitura de Irati adota uma planilha de custos chamada SENAP (Serviço Nacional de Pesquisa de Preços da Construção). “É uma planilha que vem com pesquisa regional de preços, e a planilha que nós usamos é a SENAP Paraná”, comentou.
Sandro explicou que a planilha de custos de qualquer obra, como a reforma da UBS do Pinho de Baixo, por exemplo, inclui a chamada BDI (Bonificações e Despesas Indiretas), calculada sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), o custo das leis sociais vigentes no período de realização da obra e a distância entre a construção da obra e o centro de compras.
De acordo com o secretário, o custo do BDI de Irati, invariavelmente, está em 22,48% do valor da obra. A empresa não pode dar nenhum tipo de desconto neste valor. Segundo Sandro, o valor de R$26.073,55 somente será pago ao empreiteiro quando ele apresentar a Certidão Negativa de Débitos do INSS e averbar a obra.
“Isso funciona como um limite prudencial para que não aconteça de ser contratada uma empresa que trate de preços exorbitantes, em que nós não consigamos depois ter a prova de que ela consiga executar a obra”, afirmou.
Sandro afirmou que a população pode fazer o acompanhamento em tempo real do andamento das obras utilizando o SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras, procurando a Sala de Apoio a Gestão Estratégica. Lá também estão disponíveis as quantidades de cada material utilizadas na reforma.
Fiscalização das obras
Sobre a fiscalização das obras, que foi solicitada pelo Observatório Social, Sandro ressaltou que a pessoa que fará este trabalho deve ser obrigatoriamente servidora pública, e deve ser nomeada antes ainda do envio da documentação para o sistema.
Todos estes fatores, juntos, formam o custo de uma determinada obra. Na obra do Pinho de Baixo, segundo Sandro, o que causou estranheza foi o tamanho da obra que foi colocado na planilha original, segundo a qual a construção mediria 114,85metros.
“A obra não tem estas medidas, porque locação a gente só paga daquilo que vai ser ampliado. A locação é um gabarito de madeira, que depois atravessa as linhas, tanto que nós pagamos R$5,32 por metro quadrado.”
De acordo com o secretário, o valor citado não é para a obra toda, que é muito grande. “Existia lá um posto de saúde que foi ampliado em 114 metros quadrados e ampliado no resto”,comentou.
Sandro ressalta também que, a pedido da comunidade, serão feitas melhorias no ponto de ônibus que fica em frente a unidade, e um acesso à escola da comunidade. Além disso, as casas de coleta de lixo foram retiradas da unidade, pois não havia condições de o caminhão nem o carrinho que faz a coleta entrarem no local.
Porém, Sandro ressalta que, no caso de reformas, não há locação de obras, o que somente pode ser feito em caso de ampliação ou construções novas. Além disso, o secretário explicou que todos os preços pagos têm um código gerado automaticamente pelo SENAP.
O Secretário explicou que foi feita a pintura da parte nova e da parte antiga da UBS. Além disso, o consultório de atendimento odontológico foi realocado para um local com piso novo, porta de vidro e ar condicionado.
“O dinheiro que foi gasto lá não foi somente nos 114 metros quadrados, foi muito mais”, comentou.
Publicação de informações
Representantes do Observatório Social ofereceram os serviços do órgão para a publicação de valores relativos as obras na área da saúde.
Descontente com os comentários publicados na internet, o prefeito Odilon Burgath comentou que as pessoas têm que tomar cuidado com a maneira como as informações são publicadas.
“Não é porque alguém cometeu alguma coisa que você tem que generalizar, desconfiar de todo mundo e falar coisas que não deve, e é isso que está acontecendo nas redes sociais”, afirmou.
Todas as informações e dados apresentados são diretamente fiscalizados pelo Conselho Municipal de Saúde. Maria Luiza afirmou que o comentário feito nas redes sociais com relação a um possível superfaturamento da obra não partiu de integrantes do CMS.
“Quem levou esta informação, que faça a mea culpa ou não, e se avalie e que não se coloque palavras nas bocas das pessoas, pois a ‘briga’ que tem que acontecer é aqui nesta mesa e nesta sala”, afirmou.
