Prefeito Odilon Burgath (PT) e secretários municipais apresentaram projeto e planilha de gastos com a obra, que serão de aproximadamente R$2milhões
Paulo Henrique Sava
O Conselho Municipal de Saúde aprovou a construção da nova Unidade de Pronto Atendimento 24 horas na Vila São João. As obras foram iniciadas em novembro e devem ter um custo total de R$2,2 milhões. A votação aconteceu em uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 10, na Casa dos Conselhos, com as presenças de representantes do Observatório Social, do Núcleo Regional de Educação, da comunidade do Pinho de Baixo e do setor de enfermagem da Santa Casa de Irati.
Esta foi a última reunião de 2014 do CMS. A presidente do Conselho, Maria Luiza Passos, alegou que, até o início das obras da UPA, a planta da construção da unidade não havia sido aprovada. Ela afirma ainda que o único setor que teve aprovação para construção foi a sala de Raio X que será instalada na unidade.
O secretário de saúde Anderson Sprada explica que os problemas com o projeto não estão relacionados com a parte arquitetônica da construção e nem com o dimensionamento das salas, mas sim com o Programa de Geração de Resíduos Sólidos da Saúde (PGRS).
“Isso a empresa que fez o projeto pode fornecer e já está sendo encaminhado, mas não tem nada a ver com a parte arquitetônica da obra, na qual tudo está aprovado”, relatou Sprada.
Maria Luiza contestou a afirmação de Anderson. “Eu entendo que não existe meia aprovação, existe a aprovação ou não, então a gente tem que tomar este cuidado. Nós não queremos inviabilizar nada, mas temos que tomar este cuidado porque temos que responder perante a comunidade e ao Ministério Público também”, afirmou.
Ela pediu ainda que o Secretário de Saúde esclarecesse questões sobre os valores gastos na construção da UPA, qual a sua finalidade específica e seus objetivos. Anderson explicou que a nova unidade vai funcionar 24 horas por dia, e poderá solucionar grande parte das urgências e emergências na área da saúde, como hipertensão, febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame.
“Com isso, a UPA ajuda a diminuir as filas nos prontos-socorros e nos hospitais”, relatou.
Anderson relatou ainda todo o trabalho que é realizado dentro das UPA’s 24 horas, dizendo que nelas é prestado um atendimento intermediário entre as Unidades Básicas de Saúde e os prontos-socorros dos hospitais.
Ele explicou ainda que a UPA da Vila São João será de porte 01, com capacidade para atender até 150 pacientes por dia, possuindo entre cinco a oito leitos de observação. O custo desta obra será de R$2,2 milhões, conquistados junto ao Ministério da Saúde.
UPA será construída com recursos do PAC 2
Anderson comenta que Irati foi contemplada com esta UPA através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, através da portaria nº 616, de 16 de abril de 2013, republicada em 9 de agosto do mesmo ano no Diário Oficial da União. Posteriormente, a proposta foi cadastrada no SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras, depois foi habilitada pela Portaria de nº 1580, de 1º de agosto de 2013.
Anderson confirmou ainda que 90% do valor da obra já foi liberado para o Fundo Municipal de Saúde de Irati; os outros 10% serão liberados assim que a obra esteja concluída. Ele explica ainda que os valores dos equipamentos necessários para o funcionamento da UPA já foram levantados. Ele destacou ainda que a planilha completa de custos está disponível no site www.fms.saude.gov.br.
“É uma consulta pública, ou seja, cada pessoa pode consultar, e isso é muito bom porque a gente se baseia no banco de preços e ele dá o valor médio, ou seja, eu não preciso correr atrás de três orçamentos para fazer isso. Este é um documento oficial do Ministério e a gente trabalha com estes valores para os equipamentos da UPA”, comentou Sprada.
De acordo com o secretário, a previsão orçamentária para a aquisição destes equipamentos é de R$450mil, e está inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que começou a ser votada pela Câmara de Vereadores na sessão da última segunda-feira, dia 15.
“O mesmo valor pode ser alcançado através de emendas parlamentares específicas, ou seja, se o município conseguir uma emenda parlamentar, ele não precisa ter esta previsão de R$450mil do seu recurso próprio usada para equipamentos”, comentou.
Anderson confirmou que parte dos equipamentos já foram adquiridos, com recursos vindos de uma emenda parlamentar de R$581mil. De acordo com o levantamento de preços realizado pela prefeitura, o custo total dos equipamentos será de R$450mil. Os R$131mil restantes poderão ser utilizados em outra licitação para compra de materiais para a UPA e para as Unidades Básicas de Saúde do município.
Já as despesas mensais da UPA, como pagamento de pessoal, compra de medicamentos e suprimentos, pagamentos de água, luz e telefone, já está especificado na LOA de 2015. Além disso, segundo o secretário, após o cadastramento da UPA, o Ministério da Saúde faz um repasse fundo a fundo de R$100mil referente a habilitação e de mais R$70mil para qualificação da unidade, conforme o artigo 32 da portaria 342/2003.
Recursos
De acordo com o prefeito Odilon Burgath (PT), somente para o exercício de 2015, a UPA 24 horas da Vila São João terá um recurso de R$1,45 milhão para seu funcionamento e para contratação ou terceirização de pessoal para trabalhar na unidade.
“Para obras e instalações, se não for suficiente o recurso de R$2,2 milhões, ainda haverá um aporte de R$500mil. Se fechar no valor estipulado no início, nós teremos mais R$500mil para poder remanejar na dotação orçamentária de acordo com o que a Câmara nos permite”, pontuou Odilon.
Ainda segundo o prefeito, os recursos para as obras estão sendo garantidos também através do aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços – ISS, e do IPTU em Irati. Além disso, o segundo Odilon, o Fundo de Participação dos Municípios irá aumentar em 1% a partir de junho de 2015, o que representará um incremento de até R$1milhão para o município, o que garantirá recursos para o funcionamento da UPA 24 horas.
UPA Ildefonso Zanetti não será fechada
Sobre um possível fechamento do Pronto Atendimento Ildefonso Zanetti, na área central, o prefeito afirmou que isso não vai acontecer.
“Se não houvesse interesse de permanecer com o atual pronto atendimento, nós não teríamos buscado um recurso para reforma na casa de R$300mil. Todo o esforço que o município tem feito é para deixar toda a estrutura física de equipamentos da saúde adequada para um bom atendimento”, explicou Odilon.
O Secretário de Saúde explicou ainda que, devido a redução no número de atendimentos durante a madrugada, poderá ser feito um acordo para que o Pronto Socorro da Santa Casa possa atender casos de urgência e emergência neste período do dia, como forma de reduzir os custos do atual pronto atendimento.
Depois de todas as explicações, a construção da UPA foi aprovada por unanimidade pelo CMS. A nova Unidade de Pronto Atendimento 24 horas deve ser entregue entre outubro e dezembro de 2015.
