Candidatos devem fazer o credenciamento até o dia 22 de fevereiro. Serão eleitos seis membros que representarão a sociedade civil no conselho e seis a governamental, sendo um titular e um suplente em cada segmento de cultura/Texto de Karin Franco, com entrevista realizada por Rodrigo Zub e Juarez Oliveira

A eleição de novos membros para o Conselho Municipal de Cultura de Irati será no dia 24 de fevereiro (sábado), a partir das 15 horas, no Centro Cultural Clube do Comércio. Serão eleitos seis membros que representarão a sociedade civil no conselho, sendo um titular e um suplente em cada segmento de cultura. Outros seis membros serão indicados pelo Poder Executivo. O mandato será de dois anos.

Para participar da Assembleia Geral que vai eleger os novos membros, é preciso estar cadastrado como integrante da comunidade cultural na Secretaria de Cultura de Irati e preencher um credenciamento. O cadastro e o credenciamento são exigências tanto para quem irá votar ou assistir, mas também para quem quer concorrer.

No credenciamento, a pessoa poderá se inscrever como observador, eleitor ou candidato. “Nesse credenciamento online, que é um formulário Google, a pessoa vai fazer a inscrição nessa Assembleia como observador. Se ela quiser participar. A assembleia é aberta para observadores. Quem quiser ir lá, assistir, ver como é, sem participar, sem direito à voz e voto, pode entrar como observador. Se a pessoa quiser já anunciar que estará presente, ela pode fazer o seu cadastro como observador para depois pensarmos em gerar um certificado de participação”, disse o presidente do Conselho, Leonardo Schenato Barroso.

Na opção eleitor, a pessoa terá direito a votar nos candidatos. “Vai ter um voto para cada comissão. Se você se credenciou como eleitor, você vai poder votar uma vez a cada um dos segmentos culturais. Você vai votar uma vez para artes cênicas e música. Você vai votar na outra vez para artes visuais. Outra vez para artes audiovisuais. Um voto por comissão”, conta.

Os candidatos também devem preencher o credenciamento. “Você pode também se inscrever no credenciamento como candidato. Nesse caso você vai ter direito a votar e também vai colocar o seu nome à disposição para ser eleito, enquanto representante da sociedade civil no conselho”, explica Leonardo.

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Além do credenciamento, os candidatos devem ter mais de 18 anos e morar em Irati. No caso de representantes de pessoas jurídicas, a sede deve ser em Irati. Os dados deverão ser comprovados por meio de documentos eletrônicos em formato JPG ou PDF, que serão anexados durante o preenchimento do credenciamento.

Os candidatos também precisam estar atuando dentro de um ou mais dos seis segmentos culturais que terão representantes eleitos. As atuações precisam ser comprovadas até a data da assembleia geral.

Os seis segmentos culturais que terão representantes eleitos são: artes cênicas e música (abrangendo teatro, dança, performance, música, ópera, canto, coral e circo); artes visuais (artes plásticas, fotografia, artesanato, artes gráficas e design); artes audiovisuais (cinema, televisão, rádio e vídeo); patrimônio cultural material e imaterial (arquitetura, arqueologia, museus, antropologia, história, sociologia, cultura popular, povos e comunidades tradicionais); livro e literatura (escritores, bibliotecas e editores) e instituições da sociedade civil, movimentos sociais e coletivos culturais (grupos étnicos, casas de cultura, comissões culturais das centrais sindicais, entidades estudantis e de defesa dos direitos humanos, associações, academias, cooperativas e outras que atuem prioritariamente na área da cultura).

O presidente do Conselho Municipal de Cultura destaca que o candidato precisa ter cuidado ao preencher o credenciamento. “Escolham direitinho, qual é o segmento cultural pelo qual você vai concorrer no caso de candidato. Você tem que escolher um. Só pode escolher um. ‘Eu atuo em mais de um’. Tudo bem, você está escolhendo no qual você vai concorrer. Não pode concorrer em mais de um. Isso é da própria lei, do regimento interno do conselho. Você precisa na hora ver bem qual é a tua inscrição para depois não dar rolo na hora da votação”, alerta.

Os candidatos têm até o dia 22 de fevereiro para fazer o credenciamento online. Os candidatos serão apresentados durante a assembleia geral onde terão um tempo para falar sobre suas candidaturas e sobre sua atuação na área cultural.

O credenciamento também auxiliará na organização da votação, que será feita por meio de crachás. “Nós vamos organizar crachás específicos para eleitores, candidatos e observadores. A pessoa, na hora de votar, vai levantar o crachá, para sabermos que realmente aquela pessoa foi credenciada e tem direito ao voto. Foi assim na Conferência Intermunicipal em Prudentópolis, foi assim na Conferência Estadual em Foz do Iguaçu. Eu tomei como referência esses eventos. O pessoal levantava o crachá para fazermos a conta de que, de fato, quem está com a mão levantada é alguém que está credenciado a votar”, explica.

O regulamento da eleição define que sejam apenas três candidatos por segmento. Para que todos que desejam possam participar, o conselho decidiu fazer dois turnos de eleição, caso sejam mais de três candidatos. “Isso já está no regimento interno. Já foi incluído. Se, eventualmente, o segmento cultural tiver cinco pessoas concorrentes, nós vamos fazer primeiro eleição com os cinco. Os três mais votados desses cinco vão para um segundo turno e dali saem os dois, os titulares e suplentes. O titular é o mais votado e o suplente é o segundo mais votado”, disse.

O regimento ainda prevê como será a escolha se não houver dois candidatos em cada segmento. “Se não tiver dois, que você precisa de um titular e um suplente inscritos para cada segmento. A própria lei diz que você pode puxar candidatos ou representante de outros segmentos para concorrerem, caso a assembleia autorize. Ele tem que ser eleito pela assembleia, que é soberana nesse caso”, conta.

A função do conselheiro é um papel que exige responsabilidade de quem for eleito. O conselheiro auxilia na construção de políticas para o setor cultural e leva demandas de seus segmentos para a prefeitura. “O conselheiro é o vereador do secretário. Você tem um secretário de Cultura e você tem os conselheiros, que fiscalizam o trabalho do secretário, que quando vem um recurso, por exemplo, recurso da Lei Paulo Gustavo, recurso da Lei Aldir Blanc 1 e 2, o conselho delibera, o conselho discute sobre a aplicação dos recursos. Dentro das limitações legais que já vem impostas pelo governo federal ou pelo governo do Estado, ele vai deliberar sobre como esses recursos vão ser aplicados. Cabe ao conselheiro, nas reuniões do conselho, apresentar demandas do segmento cultural que ele representa. É bom que seja uma pessoa que esteja em contato com o seu segmento, uma pessoa que viva a dificuldade e os interesses de quem é de cada comissão, para que a pessoa traga isso para as reuniões do conselho”, explica.

Os conselheiros que assumirão o novo mandato também poderão definir o direcionamento de recursos do Fundo Municipal de Cultura. Um dos primeiros recursos que serão depositados nesse fundo serão as taxas para uso do Centro de Eventos no CT Willy Laars. “Pela primeira vez, é um recurso que não tem regulamentação de direcionamento. Esse é um recurso que o conselho, junto com a Secretaria, vai ter que pensar como aplicar. Vejam a responsabilidade desses conselheiros que estão entrando. Vai ser a primeira composição do conselho que vai lidar com recursos próprios do município do Fundo Municipal de Cultura. Recursos que eles vão ter que regulamentar”, salienta Leonardo.

O credenciamento de candidatos pode ser feito até às 23h59 do dia 22 de fevereiro, no seguinte link: https://forms.gle/15Vt52oCWLnQNtqZ6.

O Regimento Interno da Assembleia Geral pode ser conferido no site oficial da Prefeitura, no link: https://www.irati.pr.gov.br/noticiasView/?id=4327.

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (42) 3132-6197.