Irati recebeu R$ 456 mil por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Encontro será aberto aos produtores de cultura/Paulo Sava

O Conselho Municipal de Cultura de Irati promoverá uma reunião na terça-feira, dia 21, às 19 h, no Centro Cultural Clube do Comércio para discutir a aplicação do recurso de R$ 456 mil destinado ao município, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O encontro será aberto aos produtores de cultura.

Em entrevista à Najuá, o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leonardo Schenato Barroso, destacou que a reunião será aberta ao público, como está previsto nos decretos que regulamentam a aplicação do dinheiro da Lei Aldir Blanc. A política nacional Aldir Blanc também prevê a transparência na utilização destes recursos.

“Seguindo os preceitos destas peças legais, destes documentos norteadores, entendemos que preferencialmente as escutas públicas devem ser feitas junto ao Conselho Municipal de Cultura. Estamos prevendo uma reunião extraordinária ampliada, para que as pessoas possam participar. Segundo o regimento do Conselho, a princípio a participação com uso da palavra de pessoas que não são membros do órgão não é pré-autorizada, mas é submetida a uma deliberação. Nesta reunião, vamos deliberar sobre a forma de participação de pessoas de fora do Conselho para que elas se manifestem de forma organizada”, frisou.

O Conselho tem seis comissões, das quais pelo menos uma pessoa deve se manifestar ao longo da reunião. “Imaginamos que vai ter mais pessoas interessadas, mas precisamos ouvir todas as comissões e vamos estabelecer a forma pela qual isso acontecerá. Será uma maneira de termos as manifestações, de ouvirmos as pessoas de fora do Conselho, a comunidade cultural, no sentido de verificar a forma de aplicação destes recursos”, comentou Leonardo.

O Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc prevê a aplicação dos valores de acordo com os preceitos legais, podendo ser alterado de acordo com a execução do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), elaborado junto com a sociedade civil iratiense. Isto é feito através do Conselho Municipal de Cultura, com objetivo de ter uma participação social nas definições sobre a aplicação dos recursos, segundo Leonardo.

“Nós tínhamos um plano de ação no ano passado, e agora vamos esmiuçá-lo e talvez modificá-lo, para que definamos efetivamente como vai ser a aplicação deste recurso. É claro que este PAAR ainda não é um edital em si, que vai ser publicado e pelo qual as pessoas receberão recursos: ele agora, na verdade, é a definição geral. Nós vamos fazer um edital para tal coisa, vamos investir tanto em tal linha de investimentos. Como este valor vai ser investido? Como vai ser este edital e a pessoa vai se inscrever para receber este dinheiro lá na ponta? É importante esclarecermos isto”, frisou.

O prazo para que o Conselho defina o PAAR vai até o dia 31 de maio. Já o prazo para a classe dos trabalhadores da cultura e a sociedade civil definirem as linhas gerais de aplicação dos recursos ainda será definido conforme os editais, de acordo com o presidente do Conselho. “Agora, queremos a participação da sociedade civil para definir as linhas gerais de aplicação. Depois, vamos lançar os editais e aí o pessoal vai se inscrever para receber o recurso”, pontuou.

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Política Nacional de Cultura Viva – Existe uma linha obrigatória de aplicação de recursos, denominada “Política Nacional de Cultura Viva”, com um percentual mínimo que precisa ser investido nesta linha, para a qual serão publicados editais específicos. Leonardo detalhou como funciona esta política. “A Política Nacional de Cultura Viva é muito específica. Ela tem uma dinâmica bem específica e fala sobre pontos e pontões de cultura. Os pontos de cultura são entidades que não precisam nem ter espaço físico, mas que desenvolvam cultura sem a gestão chegar lá. Pode ser com ou sem CNPJ, mas as que têm CNPJ podem ter recursos maiores. O “Pontão” é uma outra entidade que vai trabalhar em rede com outros pontos. Por exemplo, se eu tenho um grupo de capoeira, outro étnico e um espaço onde são dadas aulas de música, os três se classificaram como pontos. O “Pontão” vai trazer uma qualificação para eles, ou seja, vai trabalhar em uma rede de pontos de cultura”, afirmou.

Irati ainda não tem nenhum ponto de cultura cadastrado. Porém, Leonardo pede que os produtores de cultura do município tenham uma atenção especial para a linha da “Cultura Viva”. “Orientamos que o pessoal seja “mente aberta” com o Cultura Viva, pois se ele estiver funcionando bem, não vai precisar de edital todo ano. Se conseguirmos credenciar nossos pontos de cultura, que desenvolvam o trabalho, prestem contas e façam tudo o que a lei do Cultura Viva exige, eles vão se credenciar para receber este recurso e executar os projetos de uma forma mais permanente, sem dependermos dos editais. É uma política bem interessante que estamos conhecendo agora. O Paraná tem poucas referências disso porque ficou de fora lá em 2013, há 11 anos. Então, não temos tantas referências como outros estados têm, mas gostaríamos muito de reverter este quadro”, finalizou.