Sassá Oliveira
As esperanças sobre a conclusão das obras do Centro Cultural Denise Stoklos, alimentadas pelo motivo do Governo do Estado ter doado o espaço à UNICENTRO, foram por água abaixo, ou pelo menos foram adiadas para um futuro distante, depois da nota encaminhada pela própria universidade, aos meios de comunicação, no dia 26 de dezembro.
Na nota a UNICENTRO justifica a não realização do processo licitatório para contratação da empresa que retomaria as obras.
Segundo a UNICENTRO, desde que a responsabilidade pela conclusão da obra foi transferida para a Universidade, no ano de 2012, a instituição deu início às tratativas para cumprimento de sua responsabilidade.
Inicialmente foram feitos os procedimentos necessários para transferir para a Unicentro a propriedade do terreno onde está localizada a obra.
Esta tarefa ficou resolvida quando, após autorização da Câmara de Vereadores e doação por parte da Prefeitura Municipal, a escritura foi registrada em nome da Universidade. Vencida esta etapa, vários foram os encaminhamentos necessários para que a construção fosse também doada à instituição, tarefa essa que se concluiu com a autorização aprovada pela Assembleia Legislativa, que permitiu ao Governo do Estado transferir a obra para a Unicentro.
Superados estes dois momentos, passou-se a trabalhar para garantir os recursos necessários à conclusão do Centro Cultural.
fcon
De acordo com a equipe técnica da Paraná Cidade, agência que inicialmente respondia pela execução da obra, seriam necessários aproximadamente 6 milhões de reais para a conclusão do prédio, sem contar os itens para equipar o teatro. Com base nesta referência, após várias negociações, a Universidade conseguiu 6,5 milhões de orçamento para a execução dos serviços.
O processo licitatório passou a depender, então, de parceria entre a Universidade e o órgão do Estado encarregado de acompanhar a execução de obras, a saber, a recém criada Paraná Edificações, PRED, unidade implantada pelo governo somente no final de 2012. Este novo órgão apontou a necessidade de promover revisão de projetos antes de efetuar a licitação, de forma a verificar a adequação dos serviços a serem executados. Tal revisão foi efetuada por escritório especializado, que apontou a necessidade de 9,7 milhões de reais para conclusão do Centro Cultural, resultando insuficiente os R$ 6,5 milhões de orçamento conseguidos pela Instituição.
A UNICENTRO ainda relata que tem empenhado todos os esforços para conseguir o orçamento faltante e, com isso, poder autorizar a PRED a licitar a obra, empreitada muito difícil em razão da atual situação econômica do Estado do Paraná. Até o último instante orçamentário do ano os esforços foram feitos, porém sem sucesso.
Promessas
O Centro Cultural Denise Stoklos há muito tempo é alvo de críticas, discussões e, até mesmo, sátiras por ser uma obra de grande porte e estar parada.
Além da morosidade nas tentativas de retomada das obras, o fato dos índios Kaingangues usarem o local para moradia e fabricação dos artesanatos que comercializam na cidade transformam o “abandonado” Centro Cultural, numa grande piada.
Histórico da novela
Para tentar entender a situação, vamos relembrar alguns fatos e pronunciamentos que não passaram de promessas.
Início do sonho
A obra de construção do Centro Cultural Denise Stoklos teve início em 2007 e foi considerada um presente para a cidade de Irati que comemorava o aniversário de 100 anos.
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Maio de 2010
Pessuti em Irati
No início de 2010, o governador em exercício, Orlando Pessuti, esteve em Irati visitando a obra. Na ocasião, o então secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná, Forte Neto, também esteve na obra e disse à reportagem que os recursos eram da secretaria vinculados ao Paraná Cidade ao custo final, aproximado, de 13 milhões de reais, sendo que 50% dos recursos já haviam sido liberados.
A área física do teatro possui 4.800 m2, e iria acomodar 509 pessoas sentadas e mais 8 cadeirantes. A previsão na época, era de que a obra fosse entregue até o final de 2010.
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Junho de 2010
Novo secretário daria continuidade às obras do Teatro Denise Stoklos
O “então” deputado Felipe Lucas (PPS), junto com o “ então” prefeito Sérgio Stoklos e a “então”Vice-Prefeita Marisa Massa Lucas se reuniram com o “então”novo secretário de Desenvolvimento Urbano, Wilson B. Lipski. O motivo da reunião foi a preocupação se haveria alguma modificação no andamento das obras e, consequentemente, atraso no prazo para conclusão do Teatro Denise Stoklos em Irati.
Segundo o que falou o deputado, tudo iria continuar como o que foi acordado na época em que o ex- secretário Forte Neto deixou a pasta.
Felipe garantiu que Wilson Lipski, que já atuava como diretor geral da Segunda Secretaria de Desenvolvimento Urbano era amigo de Irati e iria fazer todo o possível para concluir tudo até o final do ano.
No entanto, Felipe lembrou que os problemas que ocorreram primeiramente devido à falha inicial do projeto e depois às fortes chuvas contribuíram para atrasar ainda mais a obra. Mas o deputado estava confiante, caso não desse para concluir tudo naquela gestão, ele acreditava que não haveria objeção por parte do novo governador em dar sequência porque era uma obra importante e figuraria entre os maiores teatros do Paraná.
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Março de 2011
Projeto do Teatro Denise Stoklos está sendo analisado pelo governo
A reportagem da Rádio Najuá conversou com o ex-vice-prefeito de Irati, Orlando Agulham Junior, nomeado pelo governo estadual de Beto Richa para trabalhar na assessoria de Programas Especiais do Paraná Cidade, ligado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDU, chefiada por Cezar Silvestri. Ele também assumirá funções de secretário executivo do Conselho das Cidades e fará parte, como membro suplente, do Conselho Administrativo da Sanepar.
A conversa objetivou tomar ciência a respeito da obra de conclusão do CentroCultural (Teatro) Denise Stoklos, em Irati. Orlando respondeu que a obra estava sendo construída, com recursos da secretaria estadual de Cultura e que o Paraná Cidade apenas estava prestando serviços para a pasta. Segundo o que disse, a obra estava paralisada por determinação do governador desde que assumiu o mandato, que estipulou a paralização geral de todos os contratos por 90 dias. O projeto do teatro estava sendo analisado pelo setor de engenharia e jurídico. No ano passado, devido a problemas com a construtora que iniciou a obra, houve a cessão do contrato para outra empresa, e este procedimento estava sendo avaliado quanto à legalidade do ato e o que pode ser feito para dar andamento à obra.
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Abril de 2011
Conclusão das obras do Centro Cultural é solicitada por Stoklos e Cesar Filho
O secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, recebeu no dia 26 de abril, na sede da Secretaria, em Curitiba, o prefeito Sergio Luiz Stoklos, acompanhado pelo deputado estadual Cesar Silvestri Filho e pelo secretário municipal de Cultura, Rafael Ruteski. O objetivo do encontro foi falar sobre as obras do Centro Cultural Denise Stoklos que foram iniciadas em 2007 e ainda não foram concluídas.
Viapiana se comprometeu a visitar a cidade nos próximos dias para verificar a situação da obra e encontrar uma solução para o problema. “Vocês têm todo o meu apoio. Vou pedir à minha equipe para investigar a situação e eu mesmo vou conferir as obras em breve”, salientou.
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Maio de 2011
Secretário de Estado da Cultura firma compromisso de concluir obras do Centro Cultural de Irati
Na manhã do dia 06 de maio, o prefeito Sergio Stoklos recebeu o secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, que veio a Irati para visitar as obras do Centro Cultural Denise Stoklos e dar um parecer da atual administração sobre a conclusão dos serviços. Também acompanharam a vistoria o deputado estadual Cesar Silvestri Filho e representantes do escritório regional de Guarapuava da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, Sedu/Paranacidade, além de técnicos da empresa responsável por fazer as obras.
“Temos que montar uma equação para terminar a obra; não dá para deixar um complexo desta dimensão parado”, afirmou Viapiana. O secretário comenta que se a obra ficar paralisada, “rapidamente deteriora e o custo para concluí-la dobra”. Diante das instalações do teatro, Viapiana mostrou-se impressionado com a grandiosidade do empreendimento que, nas palavras dele, poderá ser “um ícone da descentralização da cultura no Estado”.
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Agosto de 2011
Obras do Teatro podem ser retomadas até o final do ano, diz Viapiana durante audiência pública em Irati para implantação do Conselho Estadual de Cultura
Depois de Cornélio Procópio, Cianorte e Medianeira, hoje foi à vez de Irati receber a comitiva da secretaria de Estado da Cultura, que apresentou a base do projeto que irá definir através da formação deste conselho, como, onde e de que forma o Governo Estadual irá investir os recursos que tem para a área de Cultura. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores e teve a participação especial do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana.
Questionado sobre a continuidade e conclusão das obras do Centro Cultural Denise Stoklos, que foram paralisadas, Viapiana afirmou que em conversa com o “então” prefeito Sérgio Stoklos, há cerca de três meses havia sido montando um grupo de trabalho em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura e Logística do Paraná que estavam estudando a possibilidade de retomar as obras do teatro.
Segundo o secretário de Cultura, foi estabelecido um prazo de quatro a seis semanas, a partir daquele mês, para que a proposta fosse apresentada ao Conselho do Fundo de Desenvolvimento Urbano (que financiou a obra) visando o reinício dos trabalhos ainda naquele ano ou no início de 2012.
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Maio de 2012
Unicentro assume investimentos para conclusão das obras do Teatro de Irati
Unicentro assume investimentos para conclusão das obras do Teatro de Irati
Informação foi confirmada durante reunião em Curitiba. Durante o encontro foi elaborado uma nova proposta que prevê a conclusão das obras em três etapas. Previsão é que processo licitatório seja concluído até outubro deste ano.
Uma comitiva iratiense esteve reunida com as secretarias estaduais de Cultura, Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na semana passada, em Curitiba. Durante o encontro foi elaborada uma proposta para viabilizar a conclusão do Teatro de Irati.
Proposta
Pelo acordo, a prefeitura iria ceder o terreno onde o teatro estava sendo erguido para Universidade Estadual do Centro do Paraná (Unicentro) que assumiria os investimentos para a finalização da obra.
Também foi definido que o projeto teria continuidade em três etapas. Ainda naquele ano seria aberto o processo licitatório para as empresas interessadas em realizar as obras.
Depois disso, o cronograma previa as obras de construção civil, acabamento e finalização do Centro Cultural. Esse processo poderia ter início ainda naquele ano, mas dependia que todos os trâmites burocráticos sejam concluídos dentro do prazo estipulado. Por isso, a expectativa é de que a segunda etapa do projeto começasse a sair definitivamente do papel a partir do ano seguinte.
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Junho de 2012
Prefeitura recebe posse definitiva do terreno do teatro, mas terá que completar o valor da indenização inicial
Prefeitura recebe posse definitiva do terreno do teatro, mas terá que completar o valor da indenização inicial
Saiu o julgamento sobre a posse definitiva do terreno desapropriado para a construção do teatro de Irati. Município foi condenado a pagar R$ 257 mil mais juros e correção monetária e custas e despesas processuais.
Foram publicados os Autos da ação de Desapropriação do terreno que foi desapropriado para construção do Centro Cultural Denise Stoklos (Teatro). O imóvel, que mede 10.979,00 m², situado na Rua Benjamin Constant, esquina com a Rua Ipiranga, estaria em situação de litígio devido a falta de pagamentos dos impostos municipais, quando foi desapropriado pela prefeitura de Irati no ano de 2006.
A publicação indica que o juiz de Direito, Dr. Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima, julgou procedente o pedido de domínio definitivo do imóvel, mas condenou a prefeitura a pagar a Nerauto Veículos Ltda, R$ 257 mil, acrescido de juros de mora de 6% ao ano a partir de 1º de janeiro do exercício seguinte àquele que o pagamento deveria ter sido feito, correção monetária a partir de 15/02/2006 (quando foi feito o laudo de avaliação), juros compensatórios de 12% ao ano, e verba honorária no percentual de 10% sobre o valor da diferença entre a oferta e a indenização. Ainda o município foi condenado a pagar as custas e despesas processuais.
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Novembro de 2012
Dotação orçamentária prevê investimento de R$ 1,5 milhão para retomada das obras do Teatro de Irati
Dotação orçamentária prevê investimento de R$ 1,5 milhão para retomada das obras do Teatro de Irati
No dia 06 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado, um termo de cooperação técnico financeiro, entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Unicentro que previa a dotação orçamentária no valor de R$ 1,5 milhão para a fase 1 da conclusão do Centro Cultural.
A dotação orçamentária era valor definido no orçamento do ano seguinte, que a secretaria destinaria ao determinado projeto.
A publicação da dotação orçamentária referente ao Centro Cultural era um indício de que as obras seriam retomadas provavelmente no ano seguinte.
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Março de 2013
Comitiva da Unicentro discute retomada das obras do Centro Cultural
A possibilidade de viabilizar a retomada das obras foi alvo de uma reunião entre uma comitiva da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), formada pelo reitor Aldo Bona, o diretor do Campus Irati, Edelcio Stroparo, a vice-diretora, Maria Rita Ledesma Kaminski, entre outros membros, com o secretário de Governo do Paraná, Cezar Silvestre, e técnicos da Paraná Edificações e da Paraná Cidade. O encontro ainda teve a participação do prefeito Odilon Burgath (PT) e da secretária de Patrimônio Histórico, Cultura, Lazer e Desporto, Claudete Camargo. O principal assunto em pauta foi à revisão dos projetos do Centro Cultural. Concluído esse processo será aberto um novo processo licitatório para contratação da empresa que vai dar continuidade as obras.
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Abril de 2013
“Oca gigante” atrai índios para Irati
Em meio ao silêncio de um Centro Cultural vazio, índios de diversas comunidades convivem com um espetáculo sem direito as palmas da platéia. Na “Oca Gigante”, comunidades indígenas diferentes lutam para conseguir um meio de subsistência. O artesanato é a forma de trabalho que gera o sustento das famílias indígenas inseridas nos modos e formas de vida da sociedade. Por este motivo eles deixam suas casas, seus costumes e diversidade étnica características da comunidade Indígena Ivaí, de Manoel Ribas e viajam por cidades paranaenses para comercializar as cestarias. No dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril, os Caingangues, que residem em Irati, lutam por melhores condições de vida e uma acolhida na sociedade.
Entrevistada pela reportagem da Najuá, a índia Ana Cláudia, relatou que os Caingangues se deslocam para Irati e municípios vizinhos como Mallet, Rebouças e Teixeira Soares há três anos. Ela afirma que anteriormente os índios ficavam apenas em barracos com lonas improvisados, que estavam sujeitos as condições adversas de tempo e temperatura.
O aumento da frequência de Caingangues em Irati aconteceu depois que surgiu a possibilidade de ficar na “Oca Gigante” como ficou conhecido o Centro Cultural Denise Stoklos, desde que a obra foi paralisada em 2010 e passou a servir de abrigo provisório dos índios.
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Setembro de 2013
Centro Cultural será entregue até o fim de 2014, acredita secretário estadual
O Centro Cultural Denise Stoklos há muito tempo é alvo de críticas, discussões e, até mesmo, sátiras por ser uma obra de grande porte e estar parada. Questionado sobre a situação do Centro, o secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, esclareceu que o governo tem se empenhado em buscar recursos para o espaço cultural. “Agora, a solução técnica, burocrática e legal estão dadas. A obra deve ser retomada em breve, e acreditamos que até o fim do ano que vem, o Centro Cultural estará entregue à população”, afirma.
O secretário também lembra que é um compromisso de campanha do governador Beto Richa, descentralizar a cultura no Paraná. “Temos trabalhado para viabilizar a descentralização das ações culturais, a partir de várias possibilidades, como os acervos de museus do Estado que circulam por todas as regiões e o incentivo e valorização às atividades e manifestações culturais”, afirma Viapiana.
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Novembro de 2013
Licitação para conclusão do Centro Cultural de Irati não tem data para ocorrer
Parada há três anos, desde o final da gestão do ex-governador Roberto Requião, as obras do Centro Cultural Denise Stoklos demandam recursos da ordem de R$ 9 milhões, conforme nova avaliação do projeto pela empresa contratada para concluir o empreendimento. A fim de tentar solucionar o impasse da paralisação da obra, há cerca de um ano e meio, a responsabilidade do prédio foi transferida à Unicentro. A primeira licitação para a obra foi realizada pelo Sedu/Paraná Cidade, e a obra estava sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura.
Dos R$ 9 milhões ainda necessários para a entrega do Centro Cultural, aguardada já há alguns anos pela população de Irati e da região, R$ 6 milhões são para acabamento e outros R$ 3 milhões para o mobiliário.
Conforme o reitor da Unicentro, Aldo Bona, já existiam recursos de R$ 6,5 milhões liberados para a retomada da obra. Bona também disse que ainda precisa de mais recursos para abrir a licitação. O processo licitatório seria realizado pela Paraná Edificações.
Embora contrariando a expectativa inicial de abrir a licitação para a continuidade da obra do Centro Cultural Denise Stoklos ainda em novembro, por falta de recursos, o reitor acreditava na possibilidade que a licitação acontecesse ainda em 2013.
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Dezembro de 2013
Unicentro encaminha nota de esclarecimento sobre a situação do Centro Cultural Denise Stoklos
Com a finalidade de esclarecer à comunidade de Irati e região que aguarda com ansiedade o desfecho dos problemas relativos à conclusão da obra do Centro Cultural Denise Stoklos, a Unicentro apresenta esta nota de esclarecimento.