Devido ao vandalismo e às intempéries, orçamento para finalizar a obra dobrou e, somados os aditivos, o valor total será de R$ 3.466 mil, 73% mais cara que o previsto em 2009
Edilson Kernich e Jussara Harmuch
O Estado do Paraná e o Município de Irati prorrogaram o contrato de convênio firmado ainda durante a gestão do ex-governador Roberto Requião para a construção e implantação do Centro da Juventude Nagib Harmuche, em Irati. A obra está paralisada desde 2012, depois da falência da construtora Sedro, que iniciou sua execução.
“Agora vem uma nova etapa que os engenheiros da prefeitura, junto com uma engenheira da SEDU/Paranacidade, terminaram o levantamento do real custo para o término da obra e chegaram a um número: R$ 1,45 milhão”, destaca o secretário municipal de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, Sandro Podgurski. O valor corresponde ao dobro do previsto – um acréscimo de R$ 728 mil aos R$ 722 mil já incluídos no orçamento do Estado, através da secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDS).
Histórico do orçamento e repasses
O orçamento total da obra que, em 2009 era de R$ 2 milhões, depois de quatro aditivos, passou a R$ 2.515.144. em 2012. A empresa Sedro teve o contrato encerrado com a quitação de R$ 1.815.000,00, com 78% do projeto executado. O Estado ainda repassou R$ 200 mil para aquisição de equipamentos, a maioria já comprado, atualmente armazenados pela prefeitura.
Em 2015, com mais um aditivo, R$ 2.738.000,00, ficou estabelecido também uma contrapartida da prefeitura de cerca de R$ 41 mil, para consertar as avarias. Conforme informou a administração da prefeitura, neste período, uma licitação deu deserta, outra, falta de documentos e a última vencida pela Paraná Construções Ltda, mesma do centro de Prudentópolis, desistiu do contrato.
Desse valor, serão elaboradas quatro planilhas distintas: uma com o valor correspondente às etapas que ainda não foram executadas; a segunda, enumerando o que foi deteriorado com o vandalismo – como o furto e dano ao material hidráulico; a terceira, listando os danos provocados por intempéries e a quarta, com os reajustes de valores.
A área do Centro Cívico, escolhida para a construção do Centro da Juventude, vem sofrendo com alagamentos nos últimos 3 anos.
No projeto dos centros da Juventude do Paraná, a contrapartida dos municípios é com a manutenção e contratação da equipe de profissionais que irá atuar no espaço. No entanto, devido à interferência de fatores alheios como vandalismo e depreciação, decorrentes da paralisação da obra, Irati busca um acordo para compensar a ausência de segurança na área, que seria de responsabilidade do município, durante o período que ficou parada.
Somados os aditivos ao valor decorrente desta avaliação, a obra custará R$ 3.466 mil, 73% mais cara que o previsto em 2009.
Na próxima reunião do Conselho Estadual de Assistência Social o assunto vai ser colocado em pauta e espera-se uma definição sobre qual desses segmentos apontados na planilha o município deve ser responsabilizado.
“Agora se inicia uma discussão sobre o que é possível ao município, financeiramente, entrar, o que é responsabilidade do Município, ou [reparos dos danos causados por] intempérie ou vandalismo e o que o Estado vai entrar. Essa é a próxima fase”, acrescenta Podgurski.
De acordo com o secretário, resta torcer para que, quando for aberta a nova licitação, não se repita o problema das anteriores. A empresa que vencer o próximo certame deve avançar pelo menos 30% da obra para receber a primeira medição.
Rescisão contratual
Sobre a rescisão contratual com a segunda licitada, Podgurski assegura que tudo já foi acertado e que o documento foi assinado. “Mesmo porque ela não iniciou, não pôs um prego na obra, muito embora a empresa vá responder por todas as intercorrências de não execução do contrato. A empresa pode se tornar inidônea e não poder mais licitar com nenhum órgão durante um certo período. Não há nenhum tipo de multa econômica porque a multa seria em cima do que a empresa executou”, explica o secretário.
Supressão da piscina
A hipótese de não terminar a piscina, que faz parte do projeto original e chegou a ser cogitada, tal como ocorreu em Prudentópolis, onde a obra está sendo finalizada, sob a justificativa de o clima mais frio restringir o uso e também para não onerar o município com o custo de manutenção, não foi aceita. “O Conselho Estadual de Assistência Social preferiu não [suprimir] porque a piscina já está no local. Em Prudentópolis ela ainda não tinha sido feita”, compara Podgurski. A administradora regional do SEDS, Luzia Ivy Schneider, fiscal do convênio, disse em entrevista anterior que o próprio Fundo da Infância e Adolescência (FIA) já prevê recursos que podem ser usados com a finalidade de pagamento de serviços de manutenção.
