Denúncia feita pelo vereador Laércio Cipriano (PT) indica que o município teria adquirido 20 pneus novos no valor de R$ 50.040,00 e recapeado outros 12 a R$ 9.690,00

Da Redação, com reportagem de Rodrigo Zub

Uma Comissão Especial de Investigação (CEI), instaurada pela Câmara de Rebouças, verifica a compra de pneus e contratação de serviços de recapagens realizadas pela Prefeitura Municipal. Os vereadores que integram a comissão terão um prazo de 90 dias para concluir e apresentar o relatório da investigação. Esse prazo pode, ainda, ter prorrogação de mais 30 dias, conforme a necessidade. O vereador Jaderson Molinari (PP) preside a CEI, também composta pelos vereadores Fábio Marcelo Chiquetto (PSD) – relator – e Sérgio Ogliari (PP) – membro.

De acordo com a denúncia apresentada pelo vereador Laércio Cipriano (PT), o município teria adquirido 20 pneus novos pelo valor de R$ 50.040,00 e mandado recapear outros 12 pelo custo de R$ 9.960,00. Os serviços foram contratados em empresas diferentes e os pneus seriam utilizados em pás-carregadeiras da frota do Pátio de Máquinas. Em entrevista à reportagem da Najuá, o denunciante alegou que ficou surpreso com o fato de terem sido adquiridos 32 pneus, quando o Pátio de Máquinas conta com apenas quatro pás-carregadeiras – uma delas aguardando manutenção, segundo o vereador, em Curitiba há pelo menos um ano e, das três restantes, uma está inoperante.

O vereador disse que visitou o pátio para questionar a compra que, segundo consta, foi realizada na época em que o setor era comandado pelo ex-secretário de Infraestrutura, Logística e Urbanismo, Otávio Herthel, pai do prefeito Claudemir dos Santos Herthel. Conforme Laércio, o atual secretário Vitor Francisco Bührer demonstrou desconhecer as circunstâncias da compra dos pneus.

“Ele disse não saber se os pneus de fato tinham chegado ou não; que [a compra] foi antes de ele ter assumido. Logo depois da nossa visita, surgiu o boato na cidade de que os pneus seriam entregues”, comenta. Uma semana depois, em nova visita, o vereador se certificou de que realmente foram entregues os pneus: dez para pá carregadeira e quatro para patrola (motoniveladora), além de outros dez entregues anteriormente. Diante do fato, surgiu a dúvida sobre a entrega desses dez pneus novos – se teria ocorrido ou não – além de outros oito pneus recapados, constantes na licitação.

Laércio indica, também, que no município de Rebouças, assim como nos demais, algumas empresas têm se queixado dos pagamentos não realizados dentro do prazo estabelecido. “Estranhamente, essa empresa recebeu pagamento adiantado; e ela foi paga em fevereiro, março e abril. Por que para essa empresa foi pago adiantado, se para as outras é pago totalmente atrasado?”, questiona.

O vereador destaca que a Comissão Especial de Investigação (CEI) foi instaurada para apurar os indícios de irregularidades nessa aquisição e que ainda é cedo para afirmar se elas existem ou não. “Apesar da estranheza, não podemos dizer, antes da investigação, se há alguma coisa errada ou não”, pondera.

Laércio argumenta que embora não haja suspeitas de superfaturamento nessa compra – pois os valores correspondem aos de mercado, resta a dúvida se todos os pneus adquiridos nessa licitação foram, de fato, entregues, tanto os novos quanto os recapados e sobre o motivo de que tal entrega teria ocorrido somente após a visita dos vereadores ao Pátio de Máquinas. Ainda conforme o vereador, na ocasião da visita, o atual secretário revelou que o Pátio estava precisando dos quatro pneus, que foram entregues mediante insistência junto ao fornecedor.

O vereador – que não pode integrar a Comissão por ser o denunciante – explica que a CEI deve transcorrer dentro do prazo de 90 dias e que, enquanto isso, pode solicitar ao prefeito Claudemir dos Santos Herthel toda a documentação que considerar necessária para averiguar os fatos, assim como deve inquirir testemunhas. No caso de realmente certificar que houve irregularidade na compra, a Câmara deverá votar a instauração de uma Comissão Processante (CP).

Aquisição de ambulância

Ainda que não tenha gerado outra CEI, os vereadores Laércio Cipriano e Ricardo Carlos Hirt Júnior (ambos do PT) solicitaram, via ofício ao Executivo, explicações a respeito da aquisição de uma ambulância Renault Kangoo ao custo de R$ 67,5 mil, pois consideram que o valor esteja muito acima da média de mercado: em torno de R$ 32 mil para o modelo, na época. O novo modelo 2016, na versão Express 1.6 16 válvulas tem preço sugerido de R$ 47.080,00. “Ao vermos a documentação que a Prefeitura encaminhou para a Câmara, e que repassamos para nossa assessoria jurídica, achamos que o preço foi alto, mas considerando que ela [a ambulância] sofreu uma transformação, não tem um ponto que leve a ser formada uma comissão para investigar”, observa. Segundo Laércio, também estão sendo feitas fiscalizações preliminares sobre outras compras e fornecimentos de materiais ao município, que ainda não geraram motivo para criar novas CEI.

A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Rebouças recomendou que o caso seja investigado a fim de apurar eventual crime de improbidade administrativa, de favorecimento de terceiros e, ainda, a falta de transparência no processo de aquisição dos pneus.

Outro lado

Procurado pela reportagem da Najuá, o prefeito Claudemir Herthel não foi encontrado. Um funcionário da prefeitura atendeu aos telefonemas e disse que ele pretendia retornar para gravar entrevista, fato que não ocorreu até o fechamento deste texto.