Durante a operação, um homem foi preso e diversos equipamentos sonoros foram apreendidos

A Polícia Militar realizou na tarde de sábado, 11, a operação AIFU (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), em parceria com o Corpo de Bombeiros e o Conselho Tutelar. 

Durante a operação, em um estabelecimento comercial, um homem foi preso por fornecer bebida alcoólica a duas adolescentes que usavam pulseiras destinadas para maiores de 18 anos. Além disso, foram apreendidos equipamentos sonoros que emitiam som em 94 decibéis, acima da quantidade permitida por lei, que é de 85 decibéis. 

A reportagem da Najuá conversou com o Capitão Jean Rafael Puchetti, comandante da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar. Ele explicou que a AIFU atua fazendo a verificação de locais e estabelecimentos comerciais com grande fluxo de pessoas para identificar se eles têm condições de exercer suas atividades. 

“A Polícia Militar apoia a existência do comércio dos mais diversos segmentos, sejam bares, restaurantes, danceterias e outros afins, porém nós sempre vamos atuar de forma a verificar se a documentação destes estabelecimentos está regular”, afirmou. 

Reclamações

De acordo com Puchetti, a PM já recebeu diversas reclamações de perturbação de sossego no local e agiu com o objetivo de dar à população e aos frequentadores dos estabelecimentos um respaldo para ter tranquilidade para o descanso ou para sua diversão. 

“Se você vai a um lugar, subentende que o mesmo está legalizado, com a documentação em dia para que você tenha segurança tanto na parte interna como na área externa, evitando outros acontecimentos que já foram amplamente divulgados”, opinou.

Puchetti declarou ainda que diversos estabelecimentos, festas e eventos, solicitam a presença da Polícia Militar, que comparece na medida do possível para manter a tranquilidade e preservar a integridade física nestes locais. No entanto, o capitão salienta que a PM não pode compactuar com estabelecimentos que estejam com a sua documentação irregular junto aos órgãos municipais, estaduais e federais. 

“Neste sentido, nós fomos demandados pelo próprio estabelecimento, porque lá ocorreria uma festa, e nós agimos dentro dos padrões estabelecidos pela Polícia Militar e pela legislação em vigor referente a isso”, ressaltou.

Apreensões e prisões

De acordo com o Capitão, o estabelecimento em questão não possuía alguns documentos necessários para o seu funcionamento, e outros, como alvará, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, licença ambiental, licença sanitária municipal e alvará de fiscalização do FUNRESPOL, estavam irregulares.

“Fizemos também a medição do som que estava sendo utilizado no local e verificamos que estava com volume acima do permitido, o que trazia muitos transtornos aos moradores próximos e a população que por ali passava”, afirmou.

O Conselho Tutelar acompanhou a operação e verificou que, no local, bebidas alcoólicas estavam sendo vendidas para adolescentes, entre outros problemas. 

No mesmo dia, foi realizada outra apreensão de equipamentos em um estabelecimento comercial de Imbituva. Além disso, também foi feita a abordagem a veículos que transitavam com som em volume excessivo.

De acordo com Puchetti, toda a documentação dos estabelecimentos será enviada para as prefeituras e ao Corpo de Bombeiros para que possam ser tomadas as medidas cabíveis. Ele afirmou ainda que estas ações serão intensificadas em todos os municípios da área de atuação da 8ª Companhia, em locais onde seja constatada perturbação de sossego ou onde haja uma demanda grande de reclamações da população. 

“O que nós pedimos é que os estabelecimentos se ajustem e busquem se adequar a legislação que prevê a forma como o local deve funcionar, a documentação necessária e a parte acústica do ambiente para que eles possam se adequar, a população possa frequentar estes locais e que todos possam sair satisfeitos dentro da legislação pertinente para que a Polícia Militar possa cumprir o seu papel, a população possa se divertir, o estabelecimento comercial possa ter o retorno financeiro e todos tenham a satisfação dos serviços”, afirmou.

Denúncias

A população pode denunciar casos de perturbação do sossego através do telefone 190 da Polícia Militar. “Vamos atuar de maneira técnica, profissional e pontual naqueles lugares onde nós verificarmos que há necessidade, não somente em estabelecimentos comerciais, mas também em veículos com volume do som acima do permitido em locais proibidos. Aquilo que estiver irregular, a PM vai verificar, fiscalizar, notificar e tomar as medidas cabíveis”, finalizou.