Situação volta a ocorrer cerca de 14 meses da última greve, quando os atrasos nos pagamentos chegaram a 80 dias
Edilson Kernicki, com reportagem de Paulo Henrique Sava
Após uma reunião interna nesta quarta (13), os funcionários do Hospital Darcy Vargas, em Rebouças, anunciaram a possibilidade de paralisar os serviços por tempo indeterminado. Desta vez, de acordo com o técnico de informática e primeiro-secretário do hospital, Márcio Gobor, os salários dos funcionários estão atrasados há dois meses.
“Como temos os cuidados continuados integrados também aqui no Hospital de Rebouças, estamos há três meses sem receber do Governo do Estado esse repasse. O Hospital Darcy Vargas acabou utilizando recursos próprios para pagar funcionários e despesas de todas as alas”, explica Gobor. A princípio, a promessa do Estado é a de que esses recursos sejam transferidos na sexta (15), para o pagamento dos salários referentes aos dois últimos meses. Apenas o 13º salário está em dia, pontua o técnico em informática do hospital.
Caso a promessa não seja cumprida e os repasses não sejam efetuados até a sexta (15), os funcionários vão cruzar os braços, mantendo apenas 30% deles atendendo as emergências – a fim de que a greve não seja contestada judicialmente. “Vamos paralisar os serviços até que consigamos pagar esses valores para os funcionários, porque é uma reivindicação de todos os nossos funcionários. Eles têm direito a isso”, informa.
De acordo com o primeiro-secretário do hospital, os trabalhadores já passam a enfrentar problemas para quitar as despesas pessoais após 60 dias sem pagamento, como faturas de cartões de crédito e talões de luz, água e telefone já vencidos, por exemplo.
O Hospital presta serviços de Pronto Socorro ao município de Rebouças e, em dezembro, o prefeito Claudemir Herthel (PSDB) conseguiu efetuar o repasse de R$ 50 mil. Outros R$ 50 mil foram repassados nesta quarta (13), conforme o compromisso assumido no mês passado. O valor serviu para quitar o restante da 2ª parcela do 13º salário. A devolução de recursos da Câmara ao Executivo realizada em novembro de 2015, foi repassado pelo prefeito como mês normal do contrato.
“Ou seja, em novembro, que era para recebermos R$ 200 mil da Prefeitura e R$ 100 mil de bônus da Câmara Municipal, recebemos apenas os R$ 100 mil. O prefeito nos informou que não tinha recursos para isso”, comentou Gobor. No mês anterior, o município repassou somente 75% da parcela de R$ 100 mil referente a outubro. “Tudo isso gerou dificuldades para o hospital arcar com esses valores”, complementa.
Ainda de acordo com Gobor, em 2014, a Câmara de Rebouças aprovou uma lei para que o município pagasse os R$ 150 mil que estavam em atraso em cinco parcelas de R$ 30 mil, o que não teria se consolidado. “Conseguimos compensar um valor de R$ 29 mil referente a ISS, mas os outros R$ 120 mil ele [o prefeito] não conseguiu repassar e disse que não teria condições de passar esse valor. Tudo isso somou-se à nossa grande dificuldade, que todo ano acontece aqui no hospital”, complementa.
O contrato do hospital com o município para a prestação do serviço de Pronto Socorro vence no próximo dia 27 de janeiro. Um novo contrato foi elaborado e depende da assinatura do prefeito para a manutenção do serviço. Do contrário, o Hospital Darcy Vargas vai manter apenas as alas comuns e a de cuidados continuados. Uma auditoria foi marcada pela Secretaria Estadual de Saúde e pela 4ª Regional de Saúde para avaliar a viabilidade dos serviços prestados pela ala de cuidados continuados. A ala hoje demanda mais pacientes para que receba mais recursos.
Foi criado um grupo condutor para acompanhar o processo de alta de pacientes que vão necessitar de cuidados paliativos em hospitais da região, como a Santa Casa de Irati e a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Bom Jesus e o Hospital Regional, de Ponta Grossa. Com mais esses recursos, o Hospital Darcy Vargas dependeria menos da renovação do contrato para prestação de serviços de Pronto Socorro ao município.
Quanto à justificativa que o Governo do Estado teria dado para o atraso, Gobor explica que a resposta era a de que esse repasse estava entre as prioridades da administração e, no entanto, a transferência não foi efetuada até o dia 23 de dezembro, quando iniciou o recesso dos servidores estaduais. O orçamento foi aberto somente nesta semana. Por isso, o primeiro-secretário do Hospital Darcy Vargas crê que o repasse seja efetuado até a sexta (15).
As despesas habituais do hospital – como luz, água, telefone e fornecedores – vêm sendo pagas com valores arrecadados através de contribuições espontâneas da população, que não são condicionadas ao atendimento. As doações somam, mensalmente, em torno de R$ 15 mil. Alguns débitos, como de luz e água, foram negociados e financiados. Medidas também foram adotadas, inclusive, para reduzir o consumo de energia, o que contribuiu para baixar a conta.
Para 2016, a administração do hospital já elabora um plano de ação que prevê, também, a redução do quadro efetivo, com a demissão de funcionários, e a redução na prestação de serviços de Pronto Atendimento e os pacientes serão encaminhados para as Unidades de Saúde. “Com esses recursos, conseguimos manter a compra de medicamentos e os pagamentos de fornecedores”, complementa Gobor. O hospital aguarda, ainda, para este ano, a habilitação junto ao Ministério da Saúde para a ala de cuidados continuados, pois sem ela o hospital fica dependente da verba de custeio do governo estadual.
Procurada pela reportagem da Najuá, a 4ª Regional de Saúde disse apenas que a liberação da verba para o Hospital Darcy Vargas está no orçamento do Governo do Estado, aberto na última quarta-feira, e que esta é uma das prioridades da SESA.
Greve anterior
Em novembro de 2014, os funcionários do Hospital Darcy Vargas cruzaram os braços por 48 horas, depois de 80 dias sem pagamento. Na ocasião, levantaram um abaixo assinado com 36 assinaturas que pediu a demissão do então administrador Darci Rodrigues da Silva. Os funcionários protestaram durante uma sessão da Câmara. Na paralisação, foi mantida apenas uma equipe de enfermagem e um médico para o atendimento de emergências. Dos então 43 funcionários, cinco acabaram pedindo demissão diante da falta de pagamentos.