O chefe do Instituto Médico-Legal (IML) de União da Vitória, o médico legista Carlos Moura, esclareceu qual é a situação do órgão quanto à falta de funcionários. Em quatro dias, duas famílias tiveram de esperar um prazo além do razoável para a liberação dos corpos de seus parentes, que tiveram mortes violentas. O primeiro caso, por ser feriado; o segundo, no final de semana.

Conforme Moura, a funcionária do setor administrativo que atuava no IML pediu exoneração do cargo em 31 de agosto e até agora não foi substituída. As duas funcionárias que atuavam como auxiliares de necropsia, responsáveis por inserir os dados no sistema informatizado sobre a entrada de cadáveres, deixaram de trabalhar no IML: uma foi exonerada por ser comissionada; a outra, pediu a exoneração voluntariamente.

Ainda de acordo com o legista, desde julho já se sabia da intenção da funcionária em pedir a exoneração do cargo. Moura ressalta que o IML de União da Vitória atende dez municípios, desde Antonio Olinto, no limite com o município da Lapa, até Palmas. “É uma extensão territorial grande sob nossa jurisdição e nós tínhamos duas funcionárias que trabalhavam no setor administrativo. Além de auxiliar na parte de necropsia, elas fazem a inserção de todos os laudos. O IML não trabalha só com cadáver; identificação e liberação de cadáveres é uma de suas funções. Mas também todas as partes que envolvem lesões corporais, violência sexual, todos esses delitos que geram boletim de ocorrência são encaminhados ao Instituto Médico-Legal (IML) para serem laudados”, detalha o médico.

Segundo Moura, há quatro meses, uma decisão judicial determinou a exoneração de uma das funcionárias, que era comissionada. Depois disso, uma única funcionária, admitida pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) acumulou o trabalho antes exercido pelas duas. O contrato era previsto até o dia 31 de agosto, podendo ou não ser prorrogado. Por decisão da própria funcionária, o contrato foi encerrado. O médico destaca que o trabalho no IML é incessante, uma vez que o Instituto funciona 24 horas por dia ao longo dos 365 dias do ano.O médico legista ressalta que tão logo se soube da decisão da funcionária em pedir a exoneração, o IML buscou a chefia superior da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, que responde pelos 18 IMLs no Estado do Paraná, e a Promotoria Pública.

[publicidade id=”39″ align=”right” ]O atendimento no IML de União da Vitória também ficou prejudicado pelo fato de que eram as funcionárias exoneradas quem detinha as senhas para interagir com o sistema do IML do Paraná. “As duas únicas funcionárias que tinha acesso ao sistema, que é bastante complexo e é um sistema integrado com todo o Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública, eram elas; só se consegue o acesso ao sistema através de senhas”, reforça. A equipe do IML de União da Vitória hoje é composta pelo médico legista, que continua dando plantão e os auxiliares de perícia, que são os motoristas.

Moura demonstrou preocupação com o trâmite burocrático para a substituição das funcionárias exoneradas, uma vez que ele tentou intervir junto ao IML central e à SESP. “No dia 6 de setembro eles chamaram os novos PSS que devem assumir no Paraná. Inclusive, para União da Vitória, tive conhecimento de que foram chamados os candidatos que se classificaram. Ótimo, nos deu um alento e ficamos um pouco mais tranquilos em relação a isso. Nesse ínterim, houve aquele óbito em São Mateus do Sul, aquele suicídio, que [o corpo] veio para cá. Na data em que ocorreu, entrei em contato com a chefia do IML. Como viria a Criminalística de Curitiba para liberar esse cadáver já interroguei nosso chefe sobre o porquê de já não trazer o rabecão e já levaria esse cadáver para Curitiba e o liberaria lá, por causa da dificuldade que tínhamos naquele momento”, comenta.

A orientação da chefia recebida por Moura era a de que recolhesse o corpo para o IML de União da Vitória que, no dia seguinte, ou ele mandaria uma equipe para liberar o cadáver, ou ele seria levado até Curitiba para a liberação. O feriado passou sem que nenhuma providência fosse tomada e o corpo foi liberado por funcionários encaminhados do IML de Curitiba somente na noite de sexta (8).

No domingo (10), mais dois corpos deram entrada no IML de União da Vitória. Uma mulher que morreu num acidente de moto e um homem assassinado em General Carneiro, e voltou a ocorrer o problema na demora da liberação dos corpos.

Moura salienta que, para funcionar bem o esquema de plantão 24 horas no IML, seriam necessários pelos menos três funcionários se intercalando. Um dos que seriam transferidos para União da Vitória no PSS foi remanejado para Francisco Beltrão. “Num passado recente, tínhamos essa comissionada, que trabalhou conosco 14 anos, e foram abertas duas vagas no PSS, até se concretizar o concurso público, mas uma foi transferida para Francisco Beltrão. Passamos os últimos três anos trabalhando com duas funcionárias. E, como foi demitida a funcionária comissionada, o que eu sei até hoje é que vão apenas repor o funcionário PSS que solicitou exoneração. Uma só vaga é insuficiente, não temos condição de trabalhar com apenas um funcionário”, lamentou. O diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, Hemerson Bertassoni, deve visitar União da Vitória para tratar dos problemas enfrentados pelo IML local.

A solução paliativa para a liberação dos cadáveres será o deslocamento de uma equipe do IML de Curitiba para União da Vitória, nas ocasiões em que houver entrada de cadáver.

No final de agosto, o governo do Paraná renovou o contrato de 130 servidores PSS que atuam nas unidades do Instituto Médico-Legal do Paraná: 45 médicos-legistas, 49 ajudantes de perícia, 35 ajudantes de necropsia e um odontolegista. O aditivo foi assinado no dia 31 de agosto pela governadora em exercício Cida Borghetti. A renovação será válida por 12 meses ou até a data em que restarem concluídos os procedimentos necessários à nomeação e posse dos candidatos aprovados em concurso público já realizado para a Polícia Científica do Paraná.

O drama da demora na liberação de um corpo pelo IML de União da Vitória, por falta de funcionário, se repetiu em um intervalo de quatro dias. Segundo o Portal Cultura Sul FM, a família de Márcia de Fátima Gonçalves Dobeginski, que morreu num acidente de moto na noite de domingo (10), teve que esperar até a segunda (11) pela liberação do cadáver, que deu entrada no instituto ainda no domingo (10).

O caso é o mesmo de um homem que faleceu na quarta (6), em São Mateus do Sul, e teve o corpo liberado para sepultamento somente na sexta-feira (8), depois do feriado. A revolta da família, que teve de aguardar dois dias pelo trâmite burocrático para sepultar o falecido, chegou até o secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita. O deputado estadual Hussein Bakri (PSD) confirmou que a informação chegou ao secretário, que afirmou que deveria ter funcionário trabalhando normalmente no setor.

Uma sindicância para apurar os fatos será levantada pela Secretaria de Segurança Pública. Em princípio, o funcionário que faz a liberação dos cadáveres seria substituído nesta segunda (11), em função do encerramento no contrato, mas esta informação não foi confirmada.

O mesmo problema aconteceu no IML de Ponta Grossa recentemente. Uma família de Irati aguardou aproximadamente 19 horas pela liberação do corpo de uma mulher, que morreu no dia 1º de setembro, de causas ainda a serem apuradas. Nesta semana, os corpos de José Juraci Gomes de Oliveira e de sua namorada Maristela Soares Pinto, que morreram após acidente na BR-153, em Rio Azul, na madrugada de domingo, 10, só foram liberados no período da tarde, pois os familiares tiveram que aguardar a chegada de um médico para realização do laudo.