O Coordenador do Cadastro Único de Irati, Luan Biscaia, explica os requisitos para estar incluído no programa/Karin Franco
Resumo
-Cerca de 3 mil vivem na área urbana e 500 no interior, recebendo em média R$ 634 mensais pelo Bolsa Família
-O ingresso depende de renda per capita de até R$ 218 e cadastro atualizado no CadÚnico. O programa considera condicionalidades de saúde e educação para manutenção do pagamento
-Famílias devem procurar um dos quatro CRAS de Irati (Vila Nova, Planalto, São João e Lagoa) para cadastro, atualização ou informações sobre bloqueios e cancelamentos
Mais de 3.500 famílias são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em Irati. A maior parte das famílias estão concentradas na cidade, com quase 3 mil famílias beneficiadas, enquanto pouco mais de 500 famílias vivem no interior do município.
O coordenador do Cadastro Único para Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Irati, Luan Biscaia, explica que o programa tem o objetivo de trazer direitos básicos a quem está em vulnerabilidade social.
“O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda direta. Ele foi criado em meados de 2002, em esfera federal. Ele tem o intuito, realmente, de transferir um valor monetário para as famílias em situação de vulnerabilidade social, de extrema pobreza, para garantia do direito básico, alimentação”, explica.
A renda é o principal critério para o recebimento do benefício. “A renda é per capita por pessoa que mora na casa. Tem um cálculo específico que é feito dentro do sistema do Cadastro Único. A renda é de R$ 218, então, uma renda per capita de R$ 218 mensais para poder ingressar no programa”, conta o Coordenador.
Ele explica que essa renda pode ser modificada.
“Não necessariamente precisa ter essa renda para permanecer no programa, mas para o ingresso no programa, precisa ter essa renda mensal per capita”, diz.
Além da divisão entre a quantidade de pessoas na residência, o cálculo também leva em consideração a renda mensal recebida nos últimos 12 meses. “É a renda dos últimos 12 meses, dividido por 12, dividido pela quantidade de pessoas que moram na casa. Se, por exemplo, uma família teve uma renda de R$ 1 mil nos últimos seis meses, e antes disso não teve renda, então, será R$ 6 mil divididos por 12, que vai dar R$ 500, divididos por 5, por exemplo, vai dar R$ 100 per capita a renda do mês”, conta.
Para receber o Bolsa Família, é preciso estar cadastrado no Cadastro Único, cadastro geral dentro dos programas sociais do Governo Federal. Para se cadastrar, é preciso ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) próximo da sua residência.
“A família que tiver interesse em participar do Programa Bolsa Família pode ir até um CRAS. Quanto mais documentos levar, melhor: RG, comprovante de residência… já facilita bastante o cadastro; certidão do nascimento das crianças. Leva toda a documentação de todos que moram na casa para podermos fazer o cadastro, mas, pela legislação obrigatória, é o CPF”, disse o coordenador.
Não é preciso comprovar renda no Cadastro Único
“Claro que haverá cruzamento da base de dados do Governo Federal. Hoje o sistema já ‘puxa’ automaticamente a renda do CNIS [Cadastro Nacional de Informações Sociais]. A partir do momento que você incluiu o CPF da pessoa, se ela tiver uma renda vinculada ao CNIS, já consta lá a renda automaticamente”, conta.
O controle das famílias que recebem o benefício é feito por um sistema interno do Governo Federal.
“Nós do município só vamos fazer o cadastro. A partir desse momento, o Governo Federal, uma vez por mês, vai extrair essas informações do Cadastro Único e vai rodar em um outro sistema, que é o SIBEC, Sistema de Gestão de Benefício do Programa Bolsa Família. Mensalmente, ele vai extrair essa informação e vai identificar se passou nos critérios de renda, se não tem restrição de CPF, se está tudo certo para ela receber. Ela vai para uma fila simbólica, que é feita dentro do próprio sistema, para vir a receber o benefício”, explica.
O beneficiário pode acompanhar a situação do pedido pelo aplicativo do Programa Bolsa Família. O saque do benefício é feito por meio de uma conta na Caixa Econômica Federal.
“A própria Caixa, quando identifica que tem uma nova família beneficiária, já cria uma conta bancária pelo Caixa Tem e começa a fazer o pagamento por lá”, explica.
Em Irati, a média que cada família recebe é de R$ 634 por mês, mas o benefício pode variar segundo renda, quantidade de pessoas na casa e quantas crianças a família possui. Há situações que o benefício pode ficar abaixo desses valores.
“A partir do momento que essa família aumenta a sua renda e fica acima do R$ 218 e abaixo do salário mínimo, ela pode continuar recebendo benefício, mas vai receber 50% do valor. Ao invés de receber R$ 600, vai começar a receber R$ 300, por exemplo, por um período de até 1 ano.
No caso de famílias com crianças, alguns requisitos precisam ser cumpridos para a continuidade do benefício. “Para garantir o direito e acesso das crianças à saúde, é preciso fazer o acompanhamento de vacinação, fazer a pesagem, o acompanhamento nutricional no posto de saúde para crianças de até 7 anos. A outra é a educação, também buscando garantir o acesso a essa criança ou adolescente à educação. Caso não cumpra, pode vir a ser bloqueado, suspenso ou cancelado o benefício”, explica.
O coordenador afirma que o programa é necessário para que as pessoas em extrema pobreza possam ter direitos básicos. “Hoje o Bolsa Família é uma segurança, não só financeira, mas uma segurança de acesso à garantia de direitos básicos uma população que antes não tinha acesso ao que para nós é básico. Hoje o Bolsa Família traz essa garantia desse acesso”, conta.
Mais informações podem ser obtidas pelos CRAS. Em Irati, há o CRAS da Vila Nova, o CRAS do Planalto, CRAS da Vila São João e o CRAS da Lagoa.