Da Redação, com reportagem de Rodrigo Zub e Sassá Oliveira

Na tribuna livre da sessão da Câmara de Irati, da última segunda-feira, 26, o vereador Sidnei Jorge – Sidão (PSD) manifestou sua preocupação com o Conjunto Habitacional Joaquim Zarpelon.

De acordo com ele, algumas pessoas o informaram que várias residências do conjunto ainda não estão sendo habitadas e existem rumores de que algumas casas estão sendo vendidas, informalmente, e por valores bem abaixo do que realmente valem.

Com o intuito de esclarecer dúvidas o vereador pediu para que o legislativo convoque as pessoas ligadas ao programa habitacional que construiu estas residências para explicar a situação na Tribuna e responder as indagações dos vereadores sobre a veracidade desses comentários.

Sassá Oliveira

“Um levantamento feito pelo setor de habitação da Prefeitura de Irati,  mostra que não há nenhuma família em situação irregular no Conjunto Habitacional Joaquim Zarpelon”. A declaração foi dada pelo diretor do setor de habitação, Osmário Bacil, que conversou com a equipe da Najuá, nesta semana.  As casas adquiridas através do Programa Minha Casa Minha Vida podem ser negociadas? O que acontece com as residências não habitadas?  Para esclarecer essas e outras questões conversamos com Bacil, a fim de saber mais detalhes sobre o projeto de habitação do governo que beneficia famílias com renda de zero a dez salários mínimos.

No total, o programa do governo federal “Minha Casa Minha Vida” contemplou 406 famílias do Conjunto Habitacional Joaquim Zarpelon. 296 residências, cuja metragem é de 37m², destinam-se a famílias com renda de até três salários mínimos e não podem ser vendidas. Isso acontece porque os contemplados são escolhidos através do cadastro de programas sociais que dá prioridade as mulheres chefes de família, deficientes e idosos. Estes cadastros foram enviados à Caixa Econômica Federal para constatação da possibilidade de enquadramento na modalidade deste tipo de financiamento que prevê o pagamento da moradia de forma subsidiada: 10% da renda bruta familiar (valor mínimo de R$ 50,00) pelo período de 10 anos.
© Rodrigo Zub

Residências menores construídas pela Sedro
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Casa construída pela empresa Fronter pode ser negociada, afirma Bacil

As sanções para quem descumprir a determinação é bastante rígida. Além de perder o direito da casa, a família ainda terá pagar um subsídio de R$ 20 mil (valor do imóvel) e responder um processo junto a Polícia Federal.

As únicas moradias que pode ser negociadas são as de quem possui renda familiar de três a dez salários mínimos. Neste caso enquadram-se as outras 110 moradias, de 63 m², que também foram edificadas no Conjunto Joaquim Zarpelon. “A gente trabalhou praticamente um ano com visitas com assistências sociais, fizemos um trabalho social bem criterioso na seleção das famílias. Existe esse projeto da Fronter [empresa de Pato Branco que construiu as moradias] que você faz o financiamento normal, mas conta com o subsídio da Caixa Econômica. São 25 anos para pagar, você pode vender ou alugar, esse é um financiamento.  Quanto às outras 296 casas você não pode transferir, enfatiza Bacil.

Perda do benefício

No entanto, a pessoa que toma a atitude de negociar sua residência pode ter grandes dores de cabeça no futuro, pois ela não vai ter mais nenhum direito a subsídio ou qualquer benefício do governo.

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Osmário Bacil- Diretor do setor de Habitação da Prefeitura de Irati
Existe um cadastro único do Brasil inteiro. Se a pessoa se inscreve num município, o nome dela já aparece no cadastro único.  “Desta forma, ela não pode se cadastrar duas vezes. É igual o programa Bolsa Família. Se o cidadão pegar em Irati, por exemplo, ele não pode fazer um cadastro em Fernandes Pinheiro e ser beneficiado”, afirma Bacil.
Casas não habitadas

Sobre as casas que não estão sendo habitadas, Bacil disse que existem aproximadamente 20 imóveis fechados atualmente. O diretor informou que esse problema ocorre por diversos fatores, um deles é a desistência da família contemplada. Isso se deve a vários fatores como a violência. Reformas e melhorias realizadas pelos próprios beneficiados também foram citadas por Bacil, para justificar o fechamento das casas.

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De acordo com setor de habitação existe em torno de 20 residências não habitadas no Conjunto Joaquim Zarpelon
“Algumas  pessoas estão arrumando, colocando muro, então tem alguns problemas, a Caixa vai chamar as famílias e tomar as providências. Como agora que tem uma família que está deixando a casa. Ela veio aqui no setor de habitação e fez um termo de desistência porque ela está indo para o interior. Agora vamos colocar outra família que estava no processo de seleção das 256 famílias”,  revela.