Programa passará por todas as regiões do estado para sensibilizar os gestores sobre a importância das políticas públicas para mulheres/Paulo Sava
A Secretaria de Estado da Mulher e da Igualdade Racial vai lançar nos próximos dias o programa “Caravana Paraná Unido pelas Mulheres”. O anúncio foi feito pela deputada federal licenciada e secretária Leandre Dal Ponte, que visitou Irati na tarde da última quinta-feira, 18, e concedeu entrevista coletiva à imprensa.
O programa, que passará por todas as regiões do estado, tem como principal objetivo conscientizar os gestores municipais sobre a importância das políticas públicas para mulheres.
“Inicia no dia 29, regionalizando os trabalhos da Secretaria para fazer este diagnóstico local, este censo e a interlocução com os municípios. Estaremos em caravana, passando pelas regiões, sensibilizando os gestores municipais para que, a exemplo do Governo do Estado, eles também deem mais visibilidade para a política da mulher e que isto saia da esfera das políticas voltadas para o enfrentamento da violência, que são muito importantes e têm que ser reforçadas, mas não são únicas”, frisou.
O combate à violência doméstica é apenas uma das atribuições dos municípios no que diz respeito às políticas públicas para mulheres, segundo Leandre. “Não é porque o município faz um trabalho voltado ao combate à violência que ele zerou as suas atribuições enquanto política para a mulher. Também não dá para trabalharmos somente no recorte da vulnerabilidade socioeconômico, que hoje é efetivado pela Assistência Social. Nós queremos sim combater todas as formas de discriminação e violência que as mulheres enfrentam no dia a dia, mas queremos também dar luz e fortalecer o protagonismo feminino, que tem muito ainda a contribuir e a oferecer para a sociedade, para podermos potencializar. Esta é a nossa proposta, que tenhamos constituídos nos municípios dois pilares: um é o da proteção, que é muito importante, e o outro é o da promoção da mulher”, frisou.
A Caravana deve chegar a Irati no dia 06 de julho. Na primeira rodada, serão feitos 10 encontros regionais em todo o estado para organizar a base dos atendimentos às políticas públicas para mulheres. Leandre acredita que, a partir deste programa, as demandas começarão a surgir por parte dos municípios. “A partir disso, eu tenho certeza de que os municípios vão começar a nos demandar. Sabendo da existência da Secretaria, poderemos ter a oportunidade de ajudar os municípios naquilo que é nossa competência. A Secretaria da Mulher é uma secretaria-meio, então nós poderemos assessorar os municípios na construção deste modelo de governança que eles terão que instituir localmente. Vamos capacitar os servidores para acessar os programas que o Governo já dispõe e muitos municípios não conhecem, não têm domínio e não sabem como ter acesso a isto e trazer esta política para o município”, frisou.
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Conselhos e parcerias – A partir do momento em que todos os municípios tiverem seus Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, a secretaria poderá fazer uma espécie de parceria para o financiamento das ações realizadas pelo município. Leandre citou como exemplo a Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica, que foi implantada nos últimos anos em Irati. Falta apenas a regulamentação do fundo no município para que esta parceria se concretize.
“Sabemos que o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres já está em funcionamento. Agora, precisamos regulamentar o Fundo porque aí eu posso ajudar a financiar serviços que o município já faz. Irati é um dos poucos municípios do estado do Paraná que tem uma casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência que é só ele quem banca. Muitas vezes, ela tem que atender não só mulheres de Irati, mas também de outros municípios. É uma estrutura com a qual podemos fazer um trabalho conjunto, ajudando a financiar e a manter este serviço, podemos fazer uma parceria para que outros municípios possam acessar o serviço e ajudar no custeio”, comentou.
A vice-prefeita de Irati, Ieda Waydzik, ressaltou que o município está trabalhando para fortalecer as ações do Conselho. “Estamos trabalhando no sentido de potencializar este conselho. Existe já, por conta da nossa secretária de Assistência Social Sybil (Dietrich) e capitaneada pelo nosso prefeito, a intenção de tornar esta política da mulher um departamento dentro da pasta, justamente visando esta questão de ter um órgão que faça esta conexão com a secretaria estadual para que tenhamos recursos no fundo, para que ele receba recursos e as políticas possam ser implementadas”, declarou.
Departamento de Políticas Públicas para Mulheres – O prefeito Jorge Derbli confirmou que está sendo realizado um estudo para criação de um departamento de políticas públicas para mulheres dentro da Secretaria de Assistência Social. Ele cogitou também a possibilidade de criar uma pasta específica para cuidar destas políticas no município.
“Há um estudo para criarmos um departamento dentro da Assistência Social específico para as políticas das mulheres, e quem sabe uma secretaria da mulher em Irati, por que não? Agora temos uma secretária que pode canalizar muitos benefícios, não estou falando financeiramente, mas em ações que venham ajudar e políticas através do Governo Federal e do Estado, fazendo a ponte municipal. Os três precisam trabalhar juntos, começando pelo município, com apoio do Estado e quem sabe com recursos do Governo Federal”, frisou.
Outras ações – O prefeito elencou outras ações que vem sendo realizadas em Irati em prol das mulheres. “Na saúde, tem a questão das gestantes, o “Outubro Rosa”, da prevenção da saúde da mulher, são várias ações voltadas exclusivamente para a mulher. Na educação, tendo uma boa creche para a mãe, já estamos fazendo uma boa política para a mulher. Temos a casa de acolhimento, que atende não somente as mulheres de Irati, mas também de outros municípios, bancada pela Prefeitura Municipal. No nosso dia a dia, temos uma parte dedicada à mulher, não com nome específico. Hoje você pode definir exatamente dentro de cada secretaria o setor de serviços feitos exclusivamente para a mulher”, pontuou.
Derbli também exaltou os trabalhos realizados pela Secretaria de Assistência Social. “Estes trabalhos que os CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) fazem são mais voltados às mulheres. São ações em várias secretarias que não são definidas como secretarias específicas da mulher, mas que têm sua importância e contribuição”, afirmou.