Nova Mesa Diretora da Câmara, que assume os trabalhos no dia 1º de janeiro, terá que discutir os projetos de aumento de vereadores e dos salários dos parlamentes, secretários e prefeito antes da próxima eleição municipal em 2024
Ao fazer um balanço sobre o período que permaneceu na presidência da Câmara de Irati, o vereador Hélio de Mello (PV), fez um alerta sobre dois assuntos complexos que devem ser discutidos no próximo biênio, quando os trabalhos legislativos serão comandados por José Ronaldo Ferreira (Ronaldão) (PSDB). Um deles é a possibilidade de aumentar o número de vereadores na próxima legislatura (2025-2028). O valor do subsídio dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais também será discutido.
Hélio afirma que a Câmara pode optar em aumentar a quantidade de parlamentares e reduzir o salário. Segundo o vereador, essa é uma forma de aumentar a representatividade das comunidades e bairros no legislativo dando oportunidade para que mais pessoas ocupem uma cadeira na Câmara. Esse tipo de projeto altera a Lei Orgânica e precisa ser apresentado por no mínimo quatro vereadores ou pela Mesa Diretora, que também é composta por quatro parlamentares (presidente, vice, primeiro e segundo secretário), para ter validade. O atual presidente da Câmara diz que sua sugestão é que o assunto seja debatido com a comunidade em uma audiência pública. Hélio defende que os vereadores ouçam os representantes de órgãos de classe antes de apresentar o projeto para ser votado. O projeto que altera a quantidade de vereadores na Câmara deverá ser discutido antes do período de convenções partidárias. “Deverá ser encaminhado seis ou oito meses antes da eleição”, afirma Hélio.
Atualmente, dez vereadores integram a Câmara de Irati. Até 2004, o legislativo era composto por 13 vereadores. Na época, o número foi reduzido para dez e permanece desta forma até o momento. Conforme a população de Irati, que está na faixa entre 50 e 80 mil habitantes, o município pode ter até 15 vereadores.
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Já a discussão sobre os subsídios da administração municipal e dos vereadores deve ser feita nesta legislatura para começar a valer a partir de 2025. “O subsídio deve ser votado, sancionado e publicado até antes do pleito eleitoral. Não podemos votar salário para os vereadores de agora, mas só para quem vai vir numa próxima legislatura”, explica o presidente da Câmara.
Hélio também agradeceu os vereadores pelo trabalho realizado na Câmara durante o período que foi presidente entre 2021 e 2022. “Eu agradeço a parceria de todos os vereadores durante os dois anos que estive à frente da Mesa Diretora. Desejo boa sorte nos trabalhos nessa nova Mesa Diretora, que é um trabalho bem grande nesse segundo biênio tem que ver número de vereadores, subsídios de vereadores, discutir salário de prefeito, dos secretários, a Mesa Diretora que propõe”.
O vereador do PV também destacou que cada parlamentar teve liberdade para votar e se manifestar da sua forma e que não existiu voto combinado nos projetos discutidos. “No meu tempo de Mesa Diretora e mesmo vereador nunca fui de combinar voto e muito menos articular para que houvesse a aprovação ou reprovação de projeto deixando a liberdade de entendimento e a democracia para o voto de cada um dos parlamentares”, disse Hélio.