Câmara de Prudentópolis instala nova CP contra Júlio Makuch

Quatro suplentes foram convocados para a votação, pois alguns vereadores estavam impedidos pelo envolvimento nos…

13 de novembro de 2015 às 12h49m

Quatro suplentes foram convocados para a votação, pois alguns vereadores estavam impedidos pelo envolvimento nos fatos apurados pelas operações Caçamba I e II
Da Redação, com reportagem de Élio Kohut e assessoria

Pouco mais de duas semanas depois de escapar do julgamento de cassação do mandato, por força de liminar, o vereador Júlio Makuch (PSD), presidente afastado da Câmara de Prudentópolis pela Justiça, por tempo indeterminado, se tornou alvo de uma nova Comissão Processante (CP).

Duas novas denúncias foram apresentadas. Uma tem o mesmo autor e teor da que era apurada pela CP 007/2015, que teria a sessão especial de julgamento de cassação no dia 23 de outubro, cancelada na última hora por força de liminar judicial. Por esse entendimento, acabou rejeitada. A segunda, aprovada por 11 votos, indica novos elementos da investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate do Crime Organizado (GAECO) na Operação Caçamba II.

© Élio Kohut/Rádio Najuá

Quatro suplentes participaram da votação para instauração da Comissão Processante
Na sexta passada (6), o Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), protocolou nova denúncia contra o vereador. Assinada pelo presidente do diretório, Osmário Batista Júnior, o documento se baseia na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), através de investigação do GAECO, que indicou suposto envolvimento de Makuch como sócio oculto da empresa Alerta Monitoramento Eletrônico. Ainda conforme a denúncia, a empresa, que prestou serviços para a Prefeitura de Prudentópolis através de duas licitações, teria desviado R$ 760 mil dos cofres públicos municipais, pela contratação de serviços indevidamente prestados e superfaturados.

“Tanto o Ministério Público como o juiz de direito já concederam que aquela [a CP 007/2015] fosse colocada em votação novamente. Então, enquanto não tivéssemos a resposta do MP e do juiz de direito, não poderíamos entrar com outra [CP] atravessando”, comunica o presidente Marcos Vinício dos Santos.

De acordo com ele, essa resposta foi obtida ainda na segunda (9) e os vereadores já foram convocados para que na sessão seguinte, dia 16, façam a votação do aceite da denúncia ou não. Seria formada uma nova comissão para analisar a mesma denúncia já apurada na CP 007/2015.

Impedimentos

Onze dos 13 vereadores deram votos favoráveis à instalação da nova CP, durante a sessão ordinária da segunda-feira (9). Houve abstenção do presidente Marcos Vinício dos Santos (PT), que vota apenas em caso de empate, segundo o regimento interno. O vereador José Amilcar Pastuch (PSB) se ausentou para cuidar da esposa, que está doente.

Com o afastamento de Makuch da Presidência da Câmara, José Adilson dos Santos – Yako (PSC) assume o posto. No entanto, Yako também se declarou impedido de participar da votação por ser citado na primeira etapa da Operação Caçamba. Portanto, veio a ser substituído pelo suplente e o primeiro secretário, Marcos Vinício dos Santos, presidiu a sessão. Foram convocados também os suplentes dos vereadores José Petez (PSD), também envolvido na Operação Caçamba I; Luciano Marcos Antonio (PMDB), por ter parentes de primeiro e segundo graus envolvidos nos fatos investigados na primeira fase da mesma operação, e do próprio Makuch, por ser o denunciado.

Mesmo assim, alguns desses suplentes também possuíam impedimentos para participar da votação e, por isso, foram convocados os segundos suplentes das coligações. O primeiro suplente de Yako, Paulo Sergio Guedes, também está envolvido na Operação Caçamba I e foi substituído por Allan de Andrade.
Da coligação dos outros envolvidos, o primeiro suplente foi impedido de participar: Osmário Batista é pai do denunciante e suplente de Júlio Makuch, portanto, teria interesse direto em sua eventual cassação. Foi substituído por Leandro Giaretta.
O suplente Bores Beló se declarou impedido de votar por ter contrato terceirizado com o Município. Foi, então, convocado Hilário Chumlak.

Outro suplente que não compareceu foi Dimas Kopanski, que está em viagem ao Rio de Janeiro, com retorno previsto apenas para dezembro. Em seu lugar, foi convocado Sérgio Miques. Os quatro compareceram à sessão, prestaram juramento legal, acompanharam a leitura das denúncias e participaram da votação.

Sorteio da Comissão

A legislação impede que os suplentes integrem a Comissão Processante. No sorteio procedido pelo vereador Marcos Vinício dos Santos, foram definidos os nomes de Valdir Krik (PPS), José Amilcar Pastuch (PSB) e Clemente Lubczyk (SDD). A definição dos cargos – presidente, relator e secretário – ficou marcada para uma nova reunião, em razão da ausência de Pastuch.

Uma vez instalada a Comissão Processante, esta terá o prazo improrrogável de 90 dias para concluir o relatório final, em que opta pela cassação do vereador Júlio Makuch ou pelo arquivamento da denúncia.

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