Câmara de Irati define integrantes das Comissões Permanentes

Na primeira sessão de 2025 foram eleitos os integrantes das Comissões Permanentes, da Comissão de…

05 de fevereiro de 2025 às 22h01m

Na primeira sessão de 2025 foram eleitos os integrantes das Comissões Permanentes, da Comissão de Ética Parlamentar e a nova Procuradora da Mulher/Da Redação

Integrantes da Comissão de Justiça, Redação e Legalidade. Presidente: José Renato Kffuri; Membro: Silvana Rzepka; Relator: Alcides Cezar Pinto (Batatinha). Foto: Assessoria da Câmara de Irati

Na primeira reunião da Câmara de Irati realizada em 2025, que aconteceu na noite de terça-feira, foram definidos os integrantes das Comissões Permanentes da Casa. São elas: Justiça, Redação e Legalidade; Finanças, Tributos e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Patrimônio e Serviços Públicos; além da Comissão de Ética Parlamentar e a nova Procuradora da Mulher.

A Comissão de Justiça, Redação e Legalidade será presidida pelo vereador José Renato Kffuri. O relator será Alcides Cezar Pinto (Batatinha). Já Silvana Rzepka também integra a comissão como membro. A Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento conta com o vereador João Henrique Sabag Duarte na função de presidente, Marcelo Duda (relator) e Teresinha Miranda Veres (membro).

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ficou composta da seguinte forma: Silvana Rzepka (presidente), Teresinha Veres (relatora) e Sybil Dietrich (membro). A comissão de Obras, Serviços e Patrimônio Público conta com os seguintes componentes: presidente: Leomar Jacumasso; relator: Selmo Vieira; e membro Sybil Dietrich; Já a Comissão de Ética Parlamentar será presidida por Alcides Cezar Pinto, tendo como relator João Henrique Sabag Duarte e membro Marcelo Duda.

A vereadora Sybil Dietrich foi eleita Procuradora da Mulher de Irati. Essa função foi criada em 2019 com a finalidade de proteger os direitos e apoiar ações contra a violência e a discriminação das mulheres, incentivando atos que proporcionem a aplicação da Lei Maria da Penha.

Função das comissões

A Comissão de Justiça, Redação e Legalidade trata de assuntos relacionados ao aspecto constitucional e legal, gramatical e lógico dos projetos. Já a Comissão de Finanças, Tributos e Orçamento analisa projetos de caráter financeiro, orçamentário e tributário especialmente sobre as emendas, contas, abertura de créditos e empréstimos públicos que alterem a receita ou a despesa do município, balancetes e balanços da Prefeitura, entre outros.

Os integrantes da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos tem o objetivo de analisar obras e serviços prestados pelo município, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e concessionárias de serviços públicos do município, assim como os processos referentes ao patrimônio público municipal, indústria, comércio, agricultura e pecuária.

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social analisa situações envolvendo os setores de educação, ensino, idosos, pessoas portadoras de deficiência, artes, patrimônio histórico, esportes, higiene e saúde pública, bem como obras assistenciais.

Já a Comissão de Ética Parlamentar atua para preservar a dignidade do mandato dos vereadores e zelar pela observância dos preceitos deste Código e do Regimento Interno da Casa.

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