Em entrevista à Najuá, Secretário de Planejamento e Coordenação explicou redução da obra, de 9,2 quilômetros para 6,2 quilômetros
Edilson Kernicki, com reportagem de Rodrigo Zub
A Caixa Econômica Federal autorizou o município de Irati a homologar a ordem de serviço para a pavimentação da estrada do Pinho de Baixo, no dia 31 de maio. A Construtora Triunfo venceu a licitação (Concorrência 02/2019) para executar a obra por R$ 3,9 milhões.
O valor do projeto era de até R$ 5.559.276,14, a partir de recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Evandro Roman (PSD-PR), da ordem dos R$ 4.743.295,02 e a contrapartida anunciada era de R$ 815.904,98. Esse custo reduziu com a licitação sendo vencida através de proposta de valor mais baixo.
A documentação está sendo encaminhada à Construtora Triunfo para que, até a semana que vem, a ordem de serviço seja assinada e, portanto, ela possa iniciar a pavimentação da estrada. “A empresa é a mesma que está executando a estrada entre Irati e São Mateus do Sul [PR-364]. Então, todo o maquinário já está em Irati. Não precisamos esperar deslocarem de algum local para fazerem essa obra, pois já estão em Irati. Acreditamos que nos próximos dias emitiremos essa ordem de serviço e eles já iniciem essa obra de pavimentação”, garante o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Almeida Júnior.
Sobre a diferença entre o valor original do projeto e o valor da proposta que venceu o certame, o secretário explica que a planilha de custos é baseada no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), da Caixa Econômica Federal. “São dois tipos de planilha: um da Caixa, quando o recurso da obra é federal, e outro do DER, quando o recurso é estadual. Só podemos inserir dados e ela vai, automaticamente, dando os valores, seja de movimentação de terra, seja de terraplanagem, e assim por diante”, explica.
“Deu um valor, quisemos colocar uma contrapartida para fazer a estrada na sua totalidade. A Caixa Econômica não aceitou, pois ela tem tanto limite mínimo quanto limite máximo de contrapartida. A Caixa colocou em 6,2 quilômetros a extensão dessa rodovia. Como houve, em teoria, uma sobra de recurso, estamos em contato com o governo federal para usar essa sobra de recurso na continuidade dessa obra”, afirma.
Como o valor do quilômetro é de cerca de R$ 600 mil, o município estima que seria possível completar os dois quilômetros restantes com essa “sobra de recursos”. A redução do valor da obra impacta na redução da contrapartida municipal, que diminui proporcionalmente – de R$ 815 mil para cerca de R$ 300 mil.
Inicialmente, o projeto previa a pavimentação de 9,2 quilômetros, da BR-277 até a Igreja de São Sebastião. Depois, foi reduzido para apenas 6,2 quilômetros, até o Rio Caratuva. “Entre fazermos toda a licitação, o processo de a Caixa e o governo liberarem o dinheiro, houve uma alta muito grande dos materiais de consumo para fazer asfalto. Para se ter ideia, uma alta de mais de 30%, o que encareceu muito o preço do metro cúbico de asfalto. Quando jogamos na planilha os 9,2 quilômetros, essa obra deu em torno de R$ 7,5 milhões. Tínhamos, na verba, em torno de R$ 4,8 milhões”, comenta.
Ainda que o prefeito Jorge Derbli tivesse manifestado o interesse em dar contrapartida de até R$ 2,8 milhões para asfaltar toda a extensão da estrada e beneficiar Caratuva, Pinho de Baixo e Pinho de Cima, a Caixa não aceita esse valor, que suplanta o teto máximo de contrapartida. “A Caixa não aceita uma contrapartida tão alta, porque ela acha que inviabilizaria a obra e inviabilizaria o município. Ela falou ‘ou vocês reduzem a distância da obra, ou correm o risco de perder a obra’. Entre o risco de perder ou fazer mais de 60% dessa obra, preferimos fazer mais de 60% da obra, que são esses 6,2 quilômetros e continuarmos em busca de recursos federais para dar continuidade à obra. O projeto está pronto, temos todos os projetos arquitetônicos e estruturais até a Igreja do Pinho. Porém, por questões técnicas da Caixa Econômica, não vamos fazer até o Pinho e, sim, até o Rio Caratuva”, argumenta.
O objetivo da administração é que mesmo antes do término desse trecho inicial de 6,2 quilômetros, a Prefeitura consiga contratar a empresa para executar o restante do projeto original, com a mesma empresa ou outra.
Roman disse que ficou frustrado ao saber que os recursos viabilizados não serão suficientes para pavimentar o trecho de nove quilômetros até a igreja de São Sebastião. “É uma frustração enorme, de minha parte. Tenho o compromisso de correr atrás, de conseguir esse recurso diferente. Tenho esse compromisso com a comunidade. Se no momento, lá atrás, soubéssemos que teria essa dificuldade, por uma análise feita pela própria Prefeitura, com certeza eu já teria colocado um pouco mais de recurso”, alegou. O deputado reforçou que seu objetivo é contribuir para entregar a obra completa para os moradores do Pinho de Baixo. Ele estima que seriam necessários mais R$ 3 milhões.
Roman também disse que não houve alteração no projeto de pavimentação. A redução de área a ser pavimentada ocorreu devido à atualização da tabela de valores por metro quadrado de asfalto adotada pela Caixa Econômica Federal para a liberação de recursos.
A Construtora Triunfo propôs executar a obra pelo valor de R$ 3.972.422,94. Desse montante, a contrapartida municipal será de aproximadamente R$ 300 mil. A pavimentação deve ter sete metros de largura; a base de pedra deverá ter 30 centímetros, com camada de cinco centímetros de cobertura asfáltica (CBUQ). Estima-se que a execução da obra demore em torno de 18 meses, pois será necessário, primeiro, tirar uma camada da estrada, fazer taludes laterais e compactar o solo.