O vice-prefeito de Irati, Oscar Renato Berger (PMB), concedeu entrevista durante o Meio Dia em Notícias desta quinta (9) e deu sua versão a respeito das acusações de improbidade administrativa e de uso da máquina pública em proveito próprio, ao ordenar obras em áreas que seriam particulares.

As acusações indicam que o vice teria solicitado a realização de serviços com funcionários da Prefeitura e com maquinários públicos em propriedades particulares: uma na Rua José Augusto Silva, no bairro São Francisco, área central de Irati, e outra na localidade de Pinheiro Machado, no interior do município.

Na Rua José Augusto Silva, houve limpeza e cascalhamento do passeio público, em um trecho da via. Em Pinheiro Machado, foi realizado o serviço de terraplenagem de um terreno particular para a construção de um campinho de futebol. Na defesa prévia, o vice-prefeito de Irati alegou que havia uma demanda antiga da comunidade por uma área de lazer e que o terreno foi doado com essa finalidade.

Quanto às obras executadas na Rua José Augusto Silva, Berger afirma que vários pedidos de moradores das imediações chegaram até a ele, apesar de as melhorias compreenderem uma extensão de cerca de 20 metros, onde tinha “um monte de buracos, terra, capim, árvores pequenas [arbustos] e que ali não teria como o pedestre passar”, alega. De acordo com ele, antes da intervenção, a rua era bem estreita e, com veículos estacionados dos dois lados, nesse trecho da rua o pedestre era obrigado a descer da área do passeio e andar pela pista de rolamento, desviando dos carros, para só depois retomar a calçada.

Berger disse que não considera que a intervenção executada ali seja, de fato, uma obra. Ele admite que pediu aos funcionários do Pátio de Máquinas que trouxessem dois caminhões de cascalhos para adequar a rua, o que resolveria o problema. “Não achei que teria que notificar o proprietário, porque não é uma obra, é apenas uma limpeza, uma melhoria para dar condição à população. Foi realmente um serviço voltado aos moradores, às pessoas que ali trafegam e não vejo como benefício a pessoas particulares”, justifica.

O vice-prefeito disse também que concordou com o prefeito Odilon Burgath (PDT) quanto à recomendação da abertura de uma sindicância para apurar o caso e que fosse realizado um levantamento dos custos da intervenção para o ressarcimento aos cofres públicos. “Fiz o depósito em conta da Prefeitura, no valor de R$ 2.051,37, do laudo baseado na tabela do DER”, conta.

O valor do ressarcimento das duas viagens de cascalho, horas-máquina e do serviço de funcionários da Prefeitura foi baseado em uma medição executada por um engenheiro, com base na tabela de custos do DER. Para ele, o erro foi em não formalizar através de documentos a medida adotada. Berger defende que a melhoria era urgente, depois da ocorrência de pelo menos quatro acidentes no trecho, incluindo uma colisão entre motos.

O ressarcimento dos gastos oriundos da terraplenagem executada em um terreno particular na localidade de Pinheiro Machado, que teria sido doado para um campinho de futebol, ainda depende da conclusão da planilha de custos, que vai determinar o valor.

Berger argumenta que esta é uma localidade a 30km da sede do município e que o campinho para a prática de atividades esportivas e de lazer era o mínimo que a Prefeitura poderia fazer por aquela comunidade. Segundo ele, o pedido foi apresentado por Sergio José Czicalski, proprietário do terreno, que ele não conhecia até então. O protocolo (o ofício 699/2014) solicitava a obra e teria uma autorização em anexo. Segundo o vice-prefeito, a autorização desapareceu. Ele mostrou que no documento existem sinais de que havia o anexo grampeado.

O vice-prefeito afirma estar disposto a ressarcir o valor empregado na terraplenagem do terreno, que hoje é utilizado pela comunidade para a prática desportiva. Os moradores instalaram duas traves feitas com troncos de eucalipto.

Berger questiona por que a denúncia contra ele teria surgido somente agora, se a autorização para a obra ocorreu há dois anos. O protocolo foi apresentado em 25 de fevereiro de 2014 e o bilhete com a autorização para que o funcionário do Pátio de Máquinas executasse o serviço foi escrito cerca de dois meses depois.

Segundo ele, apenas outras duas intervenções foram autorizadas por ele através de bilhete, para reparos em atoleiros em estradas do interior. De acordo com o vice, como existem as máquinas no Itapará, muitas pessoas o procuram para solicitar obras de reparos nas estradas do interior. No entender de Berger, não há nenhum crime que possa ser imputado a ele, apenas “ pequenos deslizes”, que ele afirma estar disposto a ressarcir e que foram realizados em favor da população.

O relatório da CEI – que também investigava o prefeito Odilon Burgath, o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Luciano Menon, e o secretário de Viação e Serviços Rurais, Isaías Pinheiro da Silva – recomendou a abertura de processo de cassação apenas contra o vice-prefeito. Na primeira votação ao parecer do relatório, na segunda-feira (6), surgiu uma notificação de um mandado de segurança apresentado pelo advogado de Berger, Gilmar de Almeida, pedindo a suspensão da votação. No entanto, a votação ocorreu normalmente, tendo em vista que já foi proferida uma decisão do juiz da 2ª Vara Cível negando o pedido de liminar da defesa.

Na segunda-feira (6), começou a correr o prazo de dez dias para que a Câmara apresente à Justiça informações a respeito das alegações feitas no mandado. O vereador Hélio de Mello (PMDB), relator da CEI, criticou o teor do documento, pois as informações solicitadas ou já foram apresentadas ou são de conhecimento público.

Se na segunda votação do relatório for decidido pela abertura do processo de cassação, Berger indica que a alegação da defesa deve se manter. Na compreensão do vice-prefeito, não há cometimento de crime e há disposição em ressarcir o eventual prejuízo aos cofres públicos.

O vice-prefeito defende que a Câmara está apenas exercendo seu papel e espera que os vereadores realizem “um julgamento técnico e não político” do caso.