Depois de ser retirado da pauta duas vezes, projeto recebeu emenda que define encaminhamento para destinação final

Lenon Diego Gauron/supervisão Jussara Harmuch

Após dois pedidos de vista e duas emendas modificativas, foi aprovado por unanimidade e segue para sanção, o Projeto de Lei Nº 015/2020 de autoria do vereador Alberto Schereda (PSDB), que dispõe sobre o descarte consciente, para recolhimento e destinação de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia.

Foi o próprio Schereda que apresentou uma das emendas, que transfere do município para os estabelecimentos comerciais, a obrigação  encaminhar o material coletado diretamente às associações de reciclagem autorizadas. “A alteração apresentada visa estabelecer que o material arrecadado na coleta será arrecadado (sic) e será encaminhado pelos estabelecimentos comerciais para as entidades autorizadas pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica); e a Associação Brasileira de Logística Reversa Para Produtos de Iluminação (Reciclus); bem como as demais associações que participam do programa de logística reversa dos materiais apresentados no projeto de lei”, disse o vereador, na sessão do legislativo desta semana.

Já Rogério Luís Kuhn (PV) manteve a alegação manifestada na sessão anterior, de que o projeto apresentado é uma cópia de um outro projeto de uma cidade do estado de Minas Gerais, dando parte da palavra para o vereador Alberto rebater; esse, por sua vez, assumiu que o projeto é “uma cópia modificada”, mas que foi adaptado para a realidade de Irati. Em seguida, Kuhn deu seu voto favorável à emenda. “Então, diante desta mea-culpa do vereador Schereda, eu já declaro o meu voto positivo”.

A tramitação ocorre desde o dia 7 de julho. Na Sessão do dia 11 de agosto, o projeto recebeu a primeira emenda, para corrigir erro de digitação.

Hélio de Mello (PV) preferiu um tom amenizador, disse que a importância do projeto discutido não é sobre ele ser ou não uma cópia, mas sim de como será posto em prática. “É um projeto de grande relevância, que levantou inúmeras discussões e que trata de uma questão não só do meio ambiente, porque, quando falamos de meio ambiente, falamos de vida. Se foi copiado ou adequado, a minha preocupação, depois de aprovado, é colocar em prática. Ele vem com a necessidade de conscientização das pessoas para a separação e os cuidados”, avalia.

Na mesma direção, Marcelo Rodrigues (PSDB) reforçou a fala de Hélio, e disse que o projeto é um anseio da população. “É um projeto que vem de encontro com o que as pessoas buscam pelo meio ambiente e nós temos que adequar à realidade da nossa cidade”, afirma.

A falta de estrutura administrativa na prefeitura pode influenciar o cumprimento do projeto, segundo Nivaldo Bartoski (PSD). “Temos várias secretarias em nosso município que falta estrutura”. Ele também acredita que o projeto é viável desde que se institua um processo de conscientização. “É um projeto de total importância, mas desde que seja conscientizado. Esperamos que no futuro não seja um projeto ‘elefante branco’, mas eu acredito que a conscientização virá, então meu voto é favorável”.