Segundo denúncia anônima apresentada ao Ministério Público (MP), entidade estaria ocupando o espaço de maneira irregular/Paulo Henrique Sava
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| Na foto, a professora Célia de Souza, da Unicentro, a presidente da AMASEG, Rosângela Souza Gonçalves e as integrantes, Maria Erotildes Gonçalves, Selma Moreira, Mariza de Fátima Batista e Maria Inês. Foto: Paulo Henrique Sava |
A Associação das Mulheres Artesãs de Sabão de Engenheiro Gutierrez (AMASEG) recebeu uma ordem judicial para deixar o espaço do Centro Comunitário do bairro. Uma denúncia anônima apresentada ao Ministério Público (MP) dá conta de que a entidade estaria ocupando o espaço de maneira irregular. Segundo a denúncia, a Associação não tem um documento de permissão ou cessão de uso que regulamente a utilização do Centro Comunitário para a produção do sabão ecológico. Diante desta situação, o setor jurídico da Prefeitura Municipal notificou as mulheres a deixarem o local até o próximo dia 31, uma vez que a denúncia foi apresentada no final de março.
A presidente da AMASEG, Rosângela Souza Gonçalves, já chegou a conversar com a procuradora do município, Carla Queiroz, e com o secretário de Indústria e Comércio, Marcelo Rodrigues, sobre o assunto. Ela afirmou que recebeu apoio por parte da administração municipal. “Falaram que não vão deixar a AMASEG desamparada, que vai ter o espaço, mas tudo é questão de mais um tempo. Então, vamos esperar mais um pouco, estamos lutando e indo atrás. Agora, vai dar certo esta casa para nós. O Marcelo veio e disse que está nos apoiando e que estarão nos auxiliando nesta nova etapa da AMASEG para ver se conseguimos um espaço próprio, que é o que estamos esperando”, frisou.
Entretanto, a procuradora Carla Queiroz relatou que a cessão de uso do local não foi formalizada pela administração anterior. “Infelizmente, vislumbrando toda a documentação, tínhamos um ato muito precário da administração pública, não tinha nenhuma formalização da possibilidade de ocupação do espaço. Para podermos responder integralmente ao MP e também conseguirmos regularizar a situação de ambas as associações, o jurídico decidiu emitir um pedido de desocupação do espaço em um prazo de 60 dias, para que, neste período, também conseguíssemos conversar com ambas as associações para as realocarmos e conseguirmos um outro espaço para a AMEG e a AMASEG”, comentou.
O trabalho da AMASEG teve início em 2007 no laboratório do curso de Engenharia Florestal da Unicentro, onde permaneceu por aproximadamente um ano. Já em 2015, o então prefeito Odilon Burgath, fez a cessão de uso do espaço do Centro Comunitário, que estava fechado havia cinco anos, para a AMASEG. Rosângela diz que a associação recebeu a concessão de uso do espaço. “Então, nós entramos aqui com concessão de uso, está tudo certo, legalizado. Daí para a frente, começaram as perguntas se poderíamos ter um outro espaço. Nós queremos, somos as mais interessadas em ter um espaço que seja só nosso, mas até agora estamos na luta, na lida para conseguir este local”, comentou a presidente da instituição.
Marcelo Rodrigues destacou que existem duas possibilidades de construção de novos espaços para a AMASEG. A primeira delas seria a cessão de um terreno no Condomínio Industrial, onde seria construído um local adaptado às necessidades da Associação. A segunda seria a construção do espaço no terreno ao lado do Centro Comunitário, que atenderia as mulheres do bairro e evitaria um deslocamento maior delas.
“A administração pública está olhando com todo carinho. Infelizmente, recebemos esta denúncia, e temos que seguir as regras do jogo. No caso do Centro Comunitário, a finalidade era uma e hoje elas estão usando para fazer o seu trabalho, mas, perante a lei, não temos como permitir que elas continuem neste trabalho ali, porém estamos encontrando uma alternativa de uma construção nova, de um espaço novo e adequado, para que elas possam realmente dar continuidade e saiam deste dilema de, a cada passo, sair alguma denúncia ou de alguém querer tirar elas do espaço que será, definitivamente, delas”, comentou.
Marcelo ressaltou que o terreno onde está o Centro Comunitário pertence ao município. “Como é um terreno municipal, fica mais fácil de a administração elaborar um projeto legal. A prefeitura, tendo disponibilidade de recursos e entendendo a importância deste projeto, não vai deixá-las na mão. É nosso intuito como ser humano, como morador do bairro e secretário municipal, estendermos as mãos para estes projetos importantíssimos que são desenvolvidos no nosso município. Este é o intuito da administração, e nós iremos dar total atenção. É um comprometimento da administração, do Marcelo secretário, morador do bairro e que conhece o trabalho delas”, pontuou.
Caso não seja possível construir uma nova sede para a AMASEG no terreno do Centro Comunitário, a Prefeitura de Irati possui um espaço no Condomínio Industrial da Vila São João com metragem em torno de 1400m² a 1500m², que será cedido para a construção de uma nova sede para a entidade. Em caso de uma futura concessão, toda a documentação da Associação deverá estar regularizada perante o município para que a Câmara possa aprovar a cessão do espaço público, conforme Carla.
Uma nova reunião deve ser realizada com as mulheres da AMASEG para que seja possível entender as necessidades da Associação. O novo local a ser construído deverá conter um banheiro, um refeitório e uma ala para a fabricação do sabão. O município deve investir entre R$ 50 mil a R$ 100 mil nesta obra.
Rosângela acredita que o tempo perdido com este assunto poderia ter sido utilizado para a continuidade dos trabalhos da AMASEG. Para ela, a maioria da população ainda não conhece os trabalhos do grupo.
“Nós poderíamos estar trabalhando, mas estamos correndo atrás, explicando de novo, mostrando o nosso trabalho, é uma coisa que nós achamos que as pessoas já entenderam o que é, mas vemos que ainda não, infelizmente. O nosso trabalho poderia ter mais apoio do que críticas. Sempre tem um ou outro para criticar, mas para apoiar são poucos”, lamentou.
A AMASEG fabrica sabão ecológico há 15 anos em Irati. Rosângela relatou que espera um apoio do município na busca por um local para que as mulheres possam continuar exercendo seu trabalho. “Sempre nós estamos procurando uma sede, um espaço para termos a nossa ‘casa’, onde podemos chegar sem incomodar ninguém e trabalharmos mais sossegadas. Se temos a nossa ‘casa’, podemos trabalhar com mais segurança e tranquilidade, porque perdemos muito tempo explicando e falando sobre o nosso trabalho. Enquanto isso, deixamos de trabalhar e coletar o óleo. Com isto, acabamos nos desgastando porque é uma situação chata”, frisou.
Rosângela ressaltou que as integrantes da AMASEG fazem parte da comunidade e que o trabalho delas é conhecido até mesmo fora do município. “Nós chegamos a mandar o sabão para Toledo, Ponta Grossa, Palmeira, Rio Azul e Rebouças, e muita gente conhece. Às vezes, as pessoas não nos dão tanta importância, mas, se for chegar aqui, estamos de portas abertas para receber quem quiser vir, as visitas podem chegar até aqui. Nós levamos o sabão para as casas das pessoas que sabem que é um produto bom, e se não fosse, nós não estaríamos há 15 anos aqui: o projeto já teria, literalmente, morrido”, relatou.
A presidente da AMASEG disse que todo o grupo ficou abalado com a notícia da ordem de despejo. “Eu choro pela AMASEG porque eu luto por ela, e chorei muito quando tive esta notícia e fui pedir uma explicação sobre isto. Eu, como presidente, preciso contar para as mulheres. Quando chego aqui, definimos o que vamos fazer, se vai ser o sabão em pedra, o líquido, vender ou outra coisa. Aí, eu chego aqui e elas perguntam se vamos continuar fazendo o sabão ou teremos que parar. Esta questão eu levei à prefeitura porque eu preciso passar para elas se vou poder comprar mais produtos para continuar fazendo o sabão ou falar que, a partir de agora, vamos fechar as portas, ir para casa porque a AMASEG acabou. Será que, depois de 15 anos, a AMASEG morreu? Será que não temos importância para o município, para a comunidade, não podemos conquistar o nosso espaço e ter aqui a nossa casa para continuar trabalhando?”, questionou.
Rosângela ressaltou que a Associação não é um grupo fechado, e que já foram realizadas oficinas com pessoas de Rio Azul e a Unicentro. O projeto pode ser visitado pessoalmente às terças e quintas-feiras, das 13h às 17 horas, no Centro Comunitário de Engenheiro Gutierrez ou através da página da AMASEG no Facebook. A presidente da Associação destacou que o grupo não utiliza todo o espaço do Centro Comunitário, uma vez que o local é dividido com a Associação de Moradores de Engenheiro Gutierrez (AMEG), que também deverá deixar o Centro Comunitário.
“Tem outro espaço ao lado que fica aberto para quem quiser utilizar, é aberto para a comunidade. Nós utilizamos aqui na terça e na quinta-feira, no período da tarde, o restante do tempo e do espaço está aberto a quem quiser usar. Nós não estamos utilizando 100%, mas sim só aqui neste espaço”, frisou.
Em 2018, a AMASEG foi declarada como uma entidade de Utilidade Pública pelo município e vem recebendo apoio do Programa de Reestruturação das Associações de Irati (PRAIR), que presta auxílio a todas as associações do município, segundo Carla. “Nós buscamos trabalhar para auxiliar todas as associações. A AMASEG nos procurou e estamos estudando a viabilidade da construção de um espaço especialmente para ela, para que tenha continuidade este trabalho tão bacana de fabricação do sabão ecológico, que é feito por elas”, comentou a procuradora.
Visão das integrantes da AMASEG – Selma Moreira, que integra a AMASEG há 10 anos, acredita que fazer parte do grupo não significa somente produzir o sabão. “Se você está deprimida, vai para a AMASEG que você conversa, sorri, conta seus problemas e sai aliviada daqui. Eu me sinto orgulhosa porque nosso sabão foi para Pelotas, Ponta Grossa e Mallet e levou o nome da nossa comunidade de Engenheiro Gutierrez, e isto é um orgulho para nós”, comentou.
Já para a dona Maria Erotildes Gonçalves, que participa da AMASEG há cerca de 8 anos, a Associação significa, além da amizade com o grupo, ter alegria em fazer algo pela comunidade. “Eu me sinto muito feliz aqui. Muitas vezes, a Rosângela falou em desistir porque não estava encontrando motivos para continuar, mas nós sempre demos apoio a ela, dissemos para irmos à luta porque, como diz a Selma, se você está cheio de problemas em casa, chega aqui e conta piada, conversa, dá risada e vai embora leve e cheia de vida. Além de produzir o sabão com o óleo que poderia ter sido jogado nos rios, a gente faz um trabalho bonito. A comunidade de Engenheiro Gutierrez poderia vir para ver o trabalho da gente, pois estamos sempre de portas abertas”, finalizou.