A Agepar, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, inicia nesta segunda-feira, consulta pública para receber contribuições, críticas e sugestões para o resultado preliminar da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Sanepar
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| Foto: Rádio Najuá |
Com informações da Agência de Notícias do Paraná
Até o dia 17 de fevereiro de 2021, os interessados podem participar acessando notas e informações técnicas e enviando suas colaborações através do link: www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas. A consulta pública tem previsão na Lei da Agepar e é um instrumento de apoio à tomada de decisão, por meio do qual a sociedade é consultada previamente, através do envio de críticas, sugestões e contribuições por quaisquer interessados, sobre proposta de norma regulatória aplicável ao setor de atuação da agência reguladora. Qualquer pessoa, independentemente de formação acadêmica ou exercício profissional poderá participar dessa consulta pública. Contudo, não serão apreciadas contribuições anônimas.
As colaborações recebidas serão analisadas em conjunto e não serão respondidas individualmente. Competirá exclusivamente à Agepar a decisão quanto à aceitação, total ou parcial, ou à rejeição das contribuições encaminhadas.