Convênio foi assinado na última semana; Recurso será usado para recape asfáltico de ruas nos bairros Rio Bonito e São Francisco, no término da obra do ginásio José Richa e em compras de equipamentos para o pátio de máquinas/Texto de Karin Franco, com entrevista realizada por Paulo Sava e Rodrigo Zub
O governador Ratinho Junior assinou um convênio autorizando o valor de R$ 16,5 milhões para a realização de obras em Irati. O recurso é um empréstimo que o município possui com a Agência de Fomento Paraná. O valor será usado para recape asfáltico de ruas nos bairros Rio Bonito e São Francisco, no término da obra do ginásio José Richa e em compras de equipamentos para a prefeitura.
Parte desse valor, cerca de R$13,5 milhões, está incluído no projeto aprovado na Câmara de Irati no começo desse ano. O projeto revogou um pedido de autorização de empréstimo feito no ano passado, que também tratava sobre obras de pavimentação.
O convênio assinado na última semana ainda inclui outro empréstimo de R$ 3 milhões para o término da obra do novo ginásio de esportes do município. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em 2023.
Em entrevista à Najuá, o prefeito Jorge Derbli explicou que a obra de conclusão do ginásio de esportes está orçada em R$ 9,5 milhões. De acordo com o prefeito, o valor de R$ 3 milhões do convênio assinado na última semana, complementa um outro valor de R$ 6,5 milhões que a prefeitura de Irati já tem aprovado. “Nós já temos R$ 6,5 milhões autorizado para o término do ginásio. Agora com mais R$ 3 milhões, o total da obra a ser licitada é R$ 9,5 milhões para o ginásio de esporte”, disse.
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O valor da obra aumentou por causa do aumento do custo de materiais ao longo dos últimos anos. A obra chegou a ser licitada, mas não foi iniciada porque a empresa ganhadora abandonou o projeto antes mesmo de assinar a ordem de serviço.
Derbli relata houve um trabalho intenso no Judiciário para liberar o término da obra. “Quando eu entrei na prefeitura, nós pagamos uma conta durante quase quatro anos de um empréstimo feito na época para construir o ginásio. Foi emprestado R$ 6 milhões. Foi gastado R$ 3 milhões. Esses R$ 3 milhões, nós já pagamos. Nós pagamos R$ 60 mil por mês durante quatro anos. Ficou um saldo de R$ 3 milhões. Nós fomos lá e conseguimos mais R$ 2,5 milhões. Fizemos uma licitação, depois de quatro anos brigando com a Justiça, para voltar essa obra ao domínio do município. Tinham problemas com a empreiteira, estava judicializado no Fórum. Conseguimos resgatar novamente o domínio da obra, fizemos a licitação por R$ 5,5 milhões”, conta.
Para Derbli, a empresa ganhadora da licitação abandonou a obra porque ofereceu um desconto acima do que poderia arcar. “Veio uma empresa e ganhou a licitação por R$ 4 milhões. Era impossível fazer por R$ 4 milhões. O cara deu um desconto absurdo. Deu no que deu. Não assinou o contrato e não fez a obra”, disse.
O prefeito conta que a empresa chegou a pedir aditivo de valor antes de assinar o contrato. “Se tiver fazendo uma obra e lá aconteceu alguma coisa que não está no projeto, você pode ceder algum aditivo, desde que comprovado pela assessoria, pela engenharia técnica da prefeitura. Nós temos que prestar conta. Essa empresa que ganhou, antes de começar já queria [aditivo]. Ele deu o desconto de R$ 1,5 milhão e queria que eu colocasse R$ 1,5 milhão. Eu falei negativo. Ele foi embora e não fez. Causou todo esse dano para nós aqui. Nós queremos terminar porquê de todas as obras que nós assumimos na época, que estavam para ser concluídas, essa é a última”, lembra Derbli.
O aumento do valor total da obra aconteceu após a pandemia da Covid-19, que aumentou os valores de materiais de construção. Com a aprovação do empréstimo, será realizada uma nova licitação para a contratação de uma empresa para concluir a obra. “Eu espero que alguma empresa venha e participe da licitação nesse preço porque tem que remover aquela cobertura, tem que fazer uma nova cobertura, tem que fazer todo o arremate final. A estrutura do ginásio está boa. Eu estive visitando. Vai ter que ter os acabamentos e eu espero que uma empresa idônea, que não seja picareta igual a essa que veio aqui, que deu esse desconto”, afirma.
Do valor total do empréstimo de R$ 16,5 milhões, quase R$ 10 milhões serão destinados para o recape asfáltico de quase 20 ruas dos bairros Rio Bonito e São Francisco. As obras acontecem em trechos das ruas Abdala Jabra Pedro, Senhorinha Lopes, José Thomaz, Irmã Helena Olek, Frei Irineu de Pádua, Santos Baggio, Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães, João Wasilewski, Abilio Carvalho Bastos, Vitório Woitik, José Chamy, Virgílio Trevisan, Francisco Caggiano, Expedicionário Miguel Langer, Ubirajara de Campos, Domingos da Luz, Caetano Zarpellon, Paulo Xisto e na Avenida Teixeira Soares.
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Além do recape, os projetos dessas obras incluem a demolição de calçada e retirada da grama, terraplenagem, construção de meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e drenagem. Segundo o prefeito, foi necessário diminuir as ruas do projeto original para realizar as adequações necessárias. “Nós tivemos que mudar o projeto porque eles exigiram que nós também refaçamos as calçadas. Tivemos que diminuir um pouco para poder fazer o serviço no padrão que o Estado quer”, explica.
Em razão da adequação no projeto original, as obras de recape no bairro Engenheiro Gutierrez foram retiradas. O prefeito conta que o bairro ainda receberá obras com recursos da prefeitura. “Nós fizemos uma pavimentação, em um empréstimo anterior foram feitas algumas ruas. Algumas ainda estão faltando em Engenheiro Gutierrez. Sempre fica um toco de rua, uma quadra. Tem também o calçamento próximo à Igreja, do acesso. Quando você entra em Engenheiro Gutierrez, passando a linha, perto da pracinha, nós vamos fazer uma reperfilagem, mas isso a prefeitura vai fazer com recurso próprio. Algumas ruas também estamos buscando recurso ainda com alguns deputados, que dá tempo de fazermos ainda. São várias ruas em Engenheiro Gutierrez”, relatou.
Derbli estima que sejam necessários mais de R$ 150 milhões para conseguir realizar a pavimentação asfáltica em todas as ruas de Irati. De acordo com o prefeito, foram realizadas obras em um terço do que o município necessitava. “Fizemos uma parte boa da Lagoa, do trevo do caminho para cima, que foi feito. Eu estou com R$ 2 milhões autorizados pela deputada Leandre [atualmente secretária da Mulher, da Criança e da Pessoa Idosa]. Com um R$ 1 milhão, eu já fiz licitação, mas a Caixa [Econômica] ainda não repassou o dinheiro. [O que falta] Só pra me dar a ordem de serviço, que é a ligação de Gutierrez até na Lagoa. Mais R$ 1 milhão já está na conta. Tem uma licitação no final do mês, que é essa ligação importante hoje para desafogar a BR-153. Nós estamos com esses R$ 2 milhões engatados para sair essa obra e deve correr ainda no mês de abril essa autorização de início dessa obra, que é muito importante para Engenheiro Gutierrez”, conta.
A compra de equipamentos também está incluída dentro do empréstimo de R$ 16,5 milhões. O valor de R$ 3,5 milhões será usado para a compra de um rompedor, um britador e uma carreta-prancha para o transporte de máquinas.
O prefeito falou sobre a necessidade dos equipamentos. “Nós precisamos de um britador grande porque o nosso cascalho é muito ruim. Nós temos que britar a pedra. Tem várias pedreiras no interior e para fazer um material melhor, é preciso um britador maior. É um britador, um rompedor. Um rompedor é um equipamento que se põe na escavadeira. Você tira a concha e põe isso. Quando cai aquelas pedras grandes, o rompedor quebra, deixa em menor tamanho para poder britar e transformar. Também uma prancha para o transporte dos equipamentos, que nós não temos na prefeitura, para transportar as patrolas, as escavadeiras hidráulicas, principalmente, de um local para outro. São esses três equipamentos”, explica.
A expectativa é que as obras e licitações possam ser feitos em, no máximo, dois meses. Segundo Derbli, o período eleitoral não deve afetar a realização das obras. “Eu acredito que nos próximos 45 a 60 dias já esteja autorizado. Se der tudo certo, essas licitações para compra de equipamento e para fazer esse recape asfáltico. As obras vão entrar no período eleitoral, mas nós somos vamos, independente de eleitoral ou não, nós vamos ter que fazer porque eu quero concluir todas essas obras no meu mandato”, disse.
Os empréstimos realizados pela prefeitura são realizados por meio de uma instituição financiadora, a Agência Fomento Paraná, que é ligada ao governo estadual. Esses empréstimos funcionam como empréstimos em um banco, onde a pessoa faz a requisição e sua capacidade financeira é avaliada. “Existe uma coisa chamada capacidade de endividamento. Devido aos recursos que você recebe durante o ano e as contas que você paga de outros empréstimos, você tem um saldo disponível. Um limite de crédito para você pegar emprestado o dinheiro. Em cima desse limite, quando o governo diz que você pode emprestar até tantos milhões, nós fazemos os projetos. Mandamos para a Câmara Municipal. É aprovada primeiro pelos vereadores, justificando qual seria o destino do recurso e encaminhamos para lá [Governo]. Tem todo esse trâmite de aprovar projeto, de licitação e tudo”, explica.
Derbli destaca que os empréstimos só são liberados para as prefeituras que estão com as contas em dia. “Se você está com o nome sujo, se você é sócio do Serasa, sócio de algum cadastro complicado, você esqueça. Você não consegue. A prefeitura tem que estar totalmente em dia com as certidões. Todas as certidões de previdência, do Tribunal de Contas. Todas as certidões tem que estar em dia. O teu crédito tem que estar autorizado e liberado. Como diz, você tem que estar com o nome limpo. A prefeitura tem que estar zerada para conseguir esse empréstimo”, destaca.
Para o prefeito de Irati, deixar empréstimos para as futuras gestões é algo corriqueiro dentro da gestão pública. “Eu quando assumi eu paguei muita conta dos ex-prefeitos, o que é normal. Eles pegaram emprestado o dinheiro. Eu também estou fazendo obra e vou deixar conta para os outros prefeitos pagar. Quando você assume a prefeitura, você tem que ter o ônus e o bônus. O que está acordado, não é que o prefeito deixou dívida. É uma dívida consolidada e autorizada, dentro da capacidade de pagamento da prefeitura”, disse.
Como o empréstimo feito pela prefeitura é a partir de uma agência de fomento, Irati possui alguns recursos disponíveis para realizar outras obras. “Nós estamos também aguardando, a liberação deve ocorrer nesses dias, mais um recurso na ordem de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões que o governador me garantiu. Seria pavimentação, implantação no bairro Riozinho. São várias ruas do Riozinho, que também estão nesse projeto. Só que esse não é empréstimo. Essa é uma gorjeta que o governo dá a fundo perdido. Você vai no banco, pega emprestado um tanto de dinheiro, eles te dão uma gratificação. O banco não faz isso, mas o Estado faz. O banco ainda tem cobra seguro e mais alguma coisa. Nós pegamos emprestado R$ 16 milhões, ele [o Estado] vai dar em torno de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões para nós, que seria esse trabalho para ser realizado no Riozinho, que eu quero, se Deus quiser, ainda concluir até o fim do mandato”, conta.