8ª CIPM conscientiza população sobre como ocorrem as abordagens policiais/Karin Franco, com reportagem de Paulo Sava
Resumo: – Uma das ações da Polícia Militar é realizar o chamado policiamento de proximidade;
- No interior, a Patrulha Rural está junto à comunidade;
- Abordagens possuem procedimentos para garantir a segurança.
A 8ª Companhia Independente da Polícia Militar de Irati (8ª CIPM) está publicando uma série de vídeos em seu perfil no Instagram sobre as abordagens policiais. O objetivo é conscientizar sobre os procedimentos da Polícia Militar.
A oficial de comunicação da 8ª CIPM, Kamylla Rosa, explica sobre a iniciativa. “Nós iniciamos uma parte sobre a questão da abordagem, que é algo que a polícia faz com muita frequência e o pessoal acaba não entendendo. Inclusive, ano passado, a 8ª CIPM liderou o ranking, entre as outras unidades, no número de abordagens. E é bom trazermos isso porque o pessoal acha que é só abordagem preventiva, só aquela abordagem de ‘mão na cabeça e não fala nada’. Só que as coisas não são dessa forma. É muita visão de filme, muita visão de série, mas foge um pouco da nossa realidade”, explica.
Uma das ações da 8ª CIPM é buscar fazer o chamado policiamento de proximidade. “É um tipo de policiamento onde o policial se torna mais próximo do cidadão, dos comerciantes, das pessoas, dos locais e busca esse diálogo para entender quais são as circunstâncias da região, as especificidades da região, aquilo que pode trazer o olhar da comunidade para nos auxiliar a servir a comunidade. Um dos tipos de abordagem que temos é essa abordagem comunitária, em que os policiais fazem essas visitas para ter esse diálogo com os comerciantes”, conta.
Neste tipo de abordagem, os comerciantes têm contato direto com a Polícia Militar. “Aqui, nós instauramos os grupos de policiamento de proximidade, onde os comerciantes são incluídos nesse grupo, nós repassamos informações de segurança, eles repassam informações para nós e isso incentiva muito a mentalidade da corresponsabilidade da segurança pública”, disse.
De acordo com a oficial, essa mentalidade é importante para o repasse de informações. “Trazer essa sensação de corresponsabilidade, nós somos o braço do estado, agentes da segurança pública, mas nós não estamos onipresentes em todo momento. A população nos trazendo esse auxílio, garante mais segurança para todos”, explica.
No interior, a patrulha rural é quem faz esse trabalho de estar junto com a comunidade. “Nós temos a patrulha rural, que interage bastante nas áreas rurais aqui dos nossos municípios de abrangência. Eles entram em contato com os proprietários, essas propriedades rurais, e eles fazem a instalação dessa placa mostrando que ali foi feita uma visita, que ali é uma área monitorada pela Polícia Militar. Inclusive, futuramente, nós estaremos fazendo mais um vídeo explicando sobre isso com os militares da patrulha rural, para que possa ficar cada vez mais claro para população qual o nosso tipo de atuação, principalmente nesses lugares que fogem dos centros urbanos”, conta.
Na cidade, a abordagem policial pode causar receios, mas segundo a oficial, a abordagem é preventiva. “A abordagem policial é uma ferramenta. O que é isso? Ela é legal, ela é técnica e ela é preventiva. A abordagem acontece não porque você é suspeito, você está com uma cara estranha. Não. Tem toda uma leitura de ambiente. É do contexto, é do horário, o local, as circunstâncias, o comportamento e é isso que faz com que tenha abordagem. Nesse caso, desse tipo de abordagem que nós estamos falando agora, é abordagem preventiva. Não significa que você está fazendo alguma coisa errada, mas só que a polícia vai agir para garantir se está tudo certo ou não”, explica.
A oficial conta como ocorre esse tipo de abordagem. “O policial vê uma situação fora da normalidade, algo que está destoando do contexto, do local, do horário e vai agir. Ele vai realizar uma abordagem de prevenção para garantir que está tudo certo. Quem não deve, não teme. Então, está tudo certo. A abordagem é técnica, ela é para ser rápida. Se for cooperativa, vai acontecer tudo rápido, tudo tranquilo, sem nenhum problema. Vai ser só a verificação de documento, se não tem nenhum ilícito e cada um vai seguir sua viagem, seguir seu caminho”, disse.
As abordagens são feitas com procedimentos para garantir a segurança. “Nós não sabemos com o que que vai se deparar, com quem estamos lidando, com o que estamos lidando. Então, é extremamente importante que a população acate as ordens dos policiais. Eles estão sempre atentos, o olhar sempre atento. O trabalho do policial militar é um trabalho que exige muita atenção, exige muita concentração, então, o policial não vai estar 100% de brincadeira, 100% leve. Ele tem que estar concentrado porque é a vida dele que está em risco, do parceiro dele e dos terceiros, da população. É uma função de muita responsabilidade. Por isso que muitas vezes o policial é mais firme na abordagem porque ele precisa garantir a segurança em primeiro lugar”, conta.
A legislação brasileira estabelece as regras para que a abordagem seja feita. “O Código Processual Penal é muito claro em relação à busca e a abordagem em si, averiguação de documento, verificação, se for algum veículo, verificação do veículo também para verificar se não tem nenhum ilícito, indício de alguma situação que, como eu falei, foge da normalidade. A abordagem é legal, ela tem um embasamento legal para que aconteça, justamente porque não é só interesse da Polícia Militar, mas é o interesse do Estado garantir a segurança da população”, explica.
A oficial explica como o procedimento da abordagem acontece. “O policial militar vai realizar a abordagem, vai realizar a busca pessoal, verificar se aquela pessoa que está sendo abordada não tem nenhum material, nenhuma arma, algo que possa ferir a integridade física do policial, do seu parceiro ou de outras pessoas, até mesmo do próprio abordado. Depois disso, é feita a verificação da documentação para ver se a pessoa não tem nenhuma pendência, não tem algum mandado de prisão, algum dever em relação ao Judiciário, às leis e tudo mais. Depois, quando a situação está normalizada, a segurança está garantida, o policial explica o porquê que ele usou essa abordagem”, explica.
Nos casos de flagrante, a abordagem acontece no momento em que o crime acontece ou acabou de acontecer. “A abordagem vai ser aquela de mais intervenção por ser uma situação de maior risco. A pessoa acabou de cometer um furto, a pessoa acabou de cometer um roubo, a polícia vai ser mais firme, ela vai ser mais rígida e ela vai ter que ser tem uma ação mais rápida, justamente para inibir qualquer tipo de reação que possa causar algum tipo de transtorno, algum tipo de lesão nos terceiros”, disse.
As abordagens policiais podem envolver uso de força, caso haja necessidade. “Nós temos uma diretriz do uso seletivo diferenciado da força, que explica bem certo qual passo deve ser seguido. Obviamente que não é uma escada que você pode, em todas as situações, subir degrau por degrau, conforme a situação vai acontecendo. Às vezes, de repente, começa como algo mais simples e a situação evolui para um ponto que você precisa utilizar a força letal, por exemplo, mas nós temos um treinamento específico para isso, para que o policial saiba atuar de forma técnica, de forma proporcional e, principalmente, de forma legal”, conta.
O uso de celular durante uma abordagem policial pode causar complicações, segundo a oficial. Um dos exemplos que ela utiliza é que pegar o celular enquanto a abordagem ocorre pode fazer com que o policial suspeite.
“Como é que eu vou deixar você sacar um celular, não sei de onde você está, onde está o celular. Às vezes, a forma como as pessoas [pegam], nós vimos diversos vídeos na internet de pessoas sacando o celular da cintura rápido. Você tem pouquíssimo tempo para decidir se aquilo é uma situação de ameaça ou não. E se for realmente uma arma, se não for um celular? O aconselhável é, vai ser abordado, espera, deixa o policial fazer todo o procedimento que ele precisa fazer e depois você pode filmar tranquilamente. Não é você que está sendo abordado? Você pode realizar filmagens, mas fique atento às ordens emanadas pela equipe policial. Se o policial pedir para que você se afaste, para que você se retire, você tem que obedecer, senão entra em desobediência e isso gera uma infração penal”, comenta a oficial.
Kamylla explica que há casos em que a exposição de fotos ou vídeos é proibida. “Por exemplo, uma situação que envolve menor de idade. A pessoa está filmando e você fala: ‘Senhor, você não pode realizar filmagem porque você não pode expor os menores’. Se ainda assim a pessoa continua realizando filmagem, o policial pode apreender esse telefone por um período de tempo e levar até a delegacia para que o delegado decida se aquele telefone vai ser mantido apreendido em questões testemunhais ou não”, explica.
Em ocorrências policiais que há o registro de pessoas mortas, a filmagem também pode virar uma infração penal. “O pessoal vai com frequência para realizar filmagens, realizar vídeos. Isso é uma situação que não pode, entra como vilipendiar cadáver. Isso tem uma infração penal e é algo que a população não entende, mas existem situações e situações. Você poder filmar uma abordagem enquanto ela está ocorrendo, sem que isso interfira na segurança, sem que isso gere nenhum tipo de ônus às pessoas envolvidas, não expõe as pessoas envolvidas, não tem problema nenhum”, comenta.
As abordagens policiais podem acontecer também no trânsito. “A blitz acontece não é para arrecadar dinheiro. Ela acontece para garantir a segurança das pessoas, dos motociclistas, dos pedestres, dos motoristas. Aqui na nossa região, acho que o pessoal talvez não tenha tanto conhecimento, mas existe um alto índice de mortes no trânsito por bebida alcoólica. Consumo de bebida alcoólica, falta de carteira de motorista. O que acontece é que vamos realizar essas blitz, justamente, para prevenir que essas coisas aconteçam, para salvaguardar a população, para salvar vidas e, de repente, do nada começa a brotar em um milhão de grupos que está tendo blitz e o pessoal começa a se evadir. Quem que foge da blitz? Quem está com alguma coisa errada. Quem está devendo. Justamente essas pessoas acabam não passando pela blitz e isso interfere muito na nossa atividade policial, de poder salvar vidas, de salvaguardar pessoas para que não venham sofrer acidentes de trânsito, sinistros de trânsito e ter perdas lastimáveis”, disse.