A problemática do lixo em Irati

Um raio x que mostra os acontecimentos no decorrer dos últimos anos relacionados ao sistema de coleta e destinação final do lixo
Jussara Harmuch

Antes de discorrer sobre conceitos valiosos relacionados ao lixo, como “os três erres – REDUZIR, RECICLAR E REUTILIZAR”, é preciso retomar as informações sobre como o problema dos resíduos sólidos vem sendo tratado desde que a legislação federal passou a obrigar o fim dos lixões.

Em julho de 2011 a Rádio Najuá mostrou a situação do aterro sanitário de Irati. O chefe do escritório regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Edmilson Luiz Quadros, foi procurado pela reportagem e disse que o processo de adequação dos aterros da região da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná – Amcespar, vinha se arrastando desde 2001. Apesar de alertadas a realizarem investimentos para evitar casos de contaminações, as prefeituras não tinham tomado nenhuma atitude até então.

Além de apontar as deficiências técnicas do local onde o aterro está instalado, a série de reportagens abordou também a falta de lugar adequado para o descarte de animais de grande porte mortos em rodovias e a falta de uma rede de abastecimento de água potável para as famílias que vivem próximas da área do aterro.

Licenciamento

Respondendo aos questionamentos encaminhados pela Najuá no final de 2011, a assessoria de comunicação do IAP, através de nota, informou que a prefeitura de Irati ingressou com requerimento de licenciamento em 10/02/99 e em 08/04/02 foi concedida a Licença de Operação, válida até 23/01/07. Um pedido de renovação foi requerido no início de 2007, mas não foi concedido devido a pendências de ordem técnicas e documentais. Em 2011 foram realizadas três vistorias técnicas no local e verificou-se a necessidade de se firmar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, estabelecendo a adoção de medidas específicas, que não foram cumpridas pelo município.

Terceirização do lixo reciclável

Em fevereiro de 2012, o então secretário do Meio Ambiente, Luiz Carlos Ramos, convocou a imprensa para anunciar a terceirização do serviço de separação do lixo reciclável. O barracão que estava sendo utilizado pela Cooperativa dos Catadores e Agentes Ambientais de Irati – Cocaair, passou a ser administrado pela prefeitura que, através de licitação, contratou uma empresa – a SOS Serviços de São Mateus do Sul. A mudança aconteceu depois que a prefeitura tinha recebido do IAP uma notificação sobre desconformidades. Outro tipo de situação verificada pela reportagem da Najuá em 2011, foi a falta de comercialização de alguns tipos produtos.

Ramos havia adiantado que o serviço de reciclagem seria realocado e o barracão cedido para outra empresa do condomínio industrial. Um novo espaço seria construído com o dinheiro do Fundo Municipal do Meio Ambiente (constituído exclusivamente por recursos repassados pela Sanepar que na época somavam aproximadamente R$ 97 mil e que hoje foi destinado para a dragagem do Rio das Antas). Por final, a terceirização do setor de reciclável não foi adiante e a Cocaair voltou a operar.

A expectativa de terceirização do serviço de coleta e destinação final dos resíduos sólidos também foi cogitada na mesma ocasião.

Pendência envolvendo o terreno

A especificação a respeito da pendência jurídica envolvendo o terreno do aterro só foi explicada em público em março deste ano. O imóvel, doado por uma empresa à prefeitura no final da década de 1990, não teria sido registrado, dando margens para que a empresa doadora acumulasse dívidas fiscais que acarretaram na penhora do terreno.

Cerca de 50% do material recolhido pela cooperativa em 2011 seguia para o aterro sanitário

Terceirização da coleta

Um projeto prevendo ampliações no sistema foi aprovado na Câmara Municipal em novembro de 2013 e uma empresa foi contratada para executar o serviço de coleta de lixo orgânico.

Alteração do Sistema de cobrança da coleta

Em dezembro de 2013, o Executivo tentou aprovar um projeto de lei que alterava a cobrança da taxa do lixo pelo número de passadas do caminhão coletor para um sistema que consideraria a quantidade de lixo gerado em cada residência através do volume de água consumido mensalmente. A mudança foi justificada pela necessidade de se aumentar o valor da taxa devido à arrecadação anual ser insuficiente -R$ 750.653,00-, gerando um déficit de aproximadamente R$ 500 mil na cobertura das despesas. Aprovado em primeira discussão no dia 15 de dezembro com seis votos favoráveis e quatro contrários, o projeto não chegou a cumprir o trâmite legislativo devido a uma articulação da base oposicionista que culminou com a falta de quórum no dia em que se faria a segunda votação.

Um novo projeto foi elaborado pelo executivo municipal e encaminhado para apreciação dos vereadores ainda em 2013 para que pudesse vigorar no ano seguinte. Porém, novamente os vereadores oposicionistas não compareceram a reunião extraordinária que seria realizada no dia 28 de dezembro, mas que não ocorreu por falta de quórum. Com isso, o prefeito Odilon Burgath, através de decreto publicado no dia 28 de dezembro, aumentou o número de passadas do caminhão da coleta de lixo de uma para três vezes por semana, passando a cobrar a mais pelo serviço.

População reclama da coleta

Em 2014, utilizando-se do canal de comunicação da Rádio Najuá – “A Voz do Povão”-, a população descontente reclama do sistema de três passadas e pede que a coleta volte a ser feita apenas uma vez por semana.

Melhora da coleta acarreta problema no reciclável

Com o aumento da eficiência do serviço prestado pela empresa que realiza a coleta do lixo domiciliar, as reclamações diminuem, mas um novo problema vem à tona. O lixo reciclável acaba sendo recolhido junto e segue direto para o aterro. Consequentemente, interfere no serviço das cooperativas que separam o reciclável, que, sem ter material para trabalhar em quantidade suficiente, têm seus ganhos diminuídos.

A coleta do material reciclável é feita por duas cooperativas, a Cocaair e a Malinoski. Em agosto de 2013 a prefeitura cedeu um local para que as duas cooperativas trabalhem juntas. Caminhões e motoristas foram cedidos e o pagando das contas de água e luz do imóvel também são custeadas pelo poder público.

Uma grande quantidade de material ficava estocada a céu aberto em 2011, a espera de negociações para a comercialização

AMCESPAR discute solução para aterros

Pressionados pela aproximação do prazo que proíbe operar aterros sem licenciamento, prefeitos reunidos pela AMCESPAR discutem formas para dar destinação adequada aos resíduos. Este ano, duas empresas apresentaram propostas de tratamento do lixo através de sistema de compostagem.

Zerar os aterros

De qualquer maneira, ainda será necessário conviver com os aterros por algum tempo. Adequados e licenciados, os aterros vão continuar recebendo entre 30 a 50% de todo o lixo produzido. A diminuição deste percentual se dará à medida que as outras fases do processo como a separação e a coleta se tornem mais eficientes.

É preciso incentivar a conscientização sobre a importância de REDUZIR a lista de coisas que julgamos necessário ter ao longo da vida e disseminar ações que falem da separação correta do lixo nos domicílios. O poder público precisa cumprir a sua parte oferecendo um sistema eficaz de coleta e a indústria precisa ser cobrada pelo recolhimento do material que produz, fechando o cerco da logística reversa. A busca por alternativas rentáveis para REAPROVEITAR e RECICLAR materiais deve ser estimulada.