Georreferenciamento será elaborado pelo Celepar. Mesmo assim, valor do IPTU deve ser reajustado neste ano
Paulo Henrique Sava
A Prefeitura de Irati deverá dar início ainda neste ano ao processo de cadastro territorial de imóveis na área urbana do município. A renovação dos cadastros se faz necessária para a atualização dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que estão defasados desde 2001, conforme explica o secretário de finanças, Valmir Emiliano. Existem casos nos quais os proprietários pagam o valor do IPTU somente pelos terrenos, mas já existem construções sobre os mesmos.
Os trabalhos devem ser iniciados dentro de aproximadamente quatro a cinco meses. Por este motivo, o valor corrigido do IPTU somente será aplicado em 2020. “Nesta atualização, seria feito o equilíbrio, pois seria cobrado o IPTU sobre a construção e não somente sobre o terreno”, explicou.
Houve duas licitações para que empresas terceirizadas fizessem o serviço, porém ambas foram impugnadas. No primeiro caso, uma das concorrentes solicitou que a licitação fosse desmembrada por item, ou seja, que houvesse divisão dos serviços para que outras empresas pudessem participar. Na segunda modalidade, ocorreu a mesma situação, e, diante da possibilidade de outra impugnação, o Executivo decidiu revogá-la.
Depois da revogação das licitações, uma equipe da Celepar, estatal de tecnologia do Paraná, esteve em Irati e apresentou um software para realização de todo o trabalho de medição e recadastramento. O grupo levou uma carta de intenções da Prefeitura para que a estatal desenvolva um software de realização do cadastro imobiliário a um preço mais baixo que o solicitado na licitação, que era de R$1,320 milhão. Entretanto,o valor a ser pago pelo município para realização dos trabalhos ainda depende do desenvolvimento do programa, por isto ele não foi divulgado.
“A Celepar vai desenvolver este software, contratar as pessoas e escolher a modalidade certa de fazer o serviço na cidade. Antes, era só para o Governo do Paraná e Curitiba que eles prestavam serviço. Agora, estão abrindo o leque para várias outras cidades. Dentro de quatro a cinco meses eles devem ter o sistema completamente desenvolvido”, pontuou Valmir. O secretário aguarda que o software seja atualizado para que os trabalhos sejam iniciados em breve.
IPTU será reajustado
Neste ano, o imposto terá um reajuste de 10% no valor do imposto, além de um acréscimo de 3,71% referente ao percentual da inflação de 2018.