Programa da Secretaria de Agricultura de Irati melhora acesso a pequenas propriedades rurais e executa serviços dentro delas
Da Redação, com reportagem de Jussara Harmuch
Após uma ouvinte solicitar melhorias na entrada de sua propriedade rural, durante participação no quadro “Voz do Povão” do Meio Dia em Notícias, na segunda (14), o prefeito Jorge Derbli (PSDB) que participava do programa da Rádio Najuá explicou os critérios para que o cidadão seja atendido pelo Programa Porteira Adentro, da Secretaria de Agricultura.
“Nosso desejo é atender a todos, não só na estrada principal, como também dentro de sua propriedade. Existe um programa nosso de governo chamado Porteira Adentro. O agricultor vem até a Secretaria de Agricultura e faz o requerimento. Exigem-se alguns dados para um minicadastro, como o nome do produtor, onde ele mora, o benefício que ele deseja, a inscrição no bloco de produtor rural, para sabermos se ele está dentro do nosso município”, explica.
A Prefeitura conseguiu a atender a mais da metade das solicitações feitas em 2018. Das cerca de 200 reivindicações, foram atendidas mais de 100, estima o prefeito.“Atendemos fazendo bueiro, cascalhamento e patrolamento da porteira para dentro. O dever do município é fazer a estrada. Seria a obrigação de cada produtor fazer a sua parte. Sabemos que o produtor não tem equipamento, não tem patrola, nem o caminhão para puxar cascalho. Temos atendido na medida do possível. Muito serviço foi feito”, afirma.
Derbli se comprometeu em encaminhar uma equipe do Pátio de Máquinas até a propriedade da ouvinte, de Gonçalves Júnior, para verificar como a solicitação dela pode ser atendida. “Vamos atender, dentro de nossas possibilidades, não só a ela como a todos os pedidos que foram feitos e ainda não foram atendidos do Porteira Adentro”, garante.
Existe uma legislação específica para o Programa Porteira Adentro. Entretanto, segundo Derbli, essa lei precisa ser “aperfeiçoada”. “Alguns municípios cobram o percentual, ou o óleo diesel, cobram a hora-máquina co-subsidiada pelo município, pela metade do preço. Eu determinei que não se cobrasse nada e atendêssemos a todo mundo. Porém, às vezes vamos atender a um produtor que quer duas viagens de cascalho e, quando vamos atender, já quer quatro, seis, 10 ou até 20. Precisamos aperfeiçoar para dizer que, para cada propriedade, há um limite”, pontua.
Esse limite, e como ele será determinado, ainda é um assunto a ser discutido e definido, se vai ser por extensão ou por hora-máquina, quantidade de bueiros, entre outros fatores.
O secretário de Planejamento e Coordenação, João Almeida Júnior, estuda incluir contrapartidas no projeto de lei que rege o programa Porteira Adentro, que deve sofrer alterações. Se for definida a opção em cobrar do produtor uma contrapartida, cabe determinar qual ou de quanto seria essa contrapartida. O desafio é como mensurar essa cobrança.“Precisamos discutir isso com as associações de moradores, com o Sindicato Rural e com os próprios vereadores para vermos como podemos aperfeiçoar dessa maneira”, afirma.
Derbli assegura que essa cobrança de contrapartida, seja ela em hora-máquina, diesel ou manilhas, por exemplo, não ocorrerá durante seu mandato. “O produtor precisa desse trabalho, que a Prefeitura faça. Muitos municípios cobram, mas preferi que não se cobre nada, apenas que se imponha um teto para, com justiça, podermos atender a todos da mesma forma”, conclui.