Novela jurídica que emperra continuidade das obras da nova Prefeitura e do Ginásio de Esportes José Richa, no Centro Cívico, está próxima de um desfecho
Da Redação, com reportagem de Jussara Harmuch
Independente de quem tenha “quebrado o espelho”, a maldição dos sete anos de azar, que impediu o prosseguimento de obras importantes iniciadas em Irati, parece estar perto do fim. Os entraves jurídicos que emperraram a construção do prédio que abrigaria a nova Prefeitura e do Ginásio de Esportes José Richa, ambos no Centro Cívico, às margens da Perimetral João Stoklos, parecem estar, finalmente, próximos de uma resolução satisfatória.
“Quanto ao ginásio, é uma ação que foi ajuizada já há um bom tempo. Desde que assumi o cargo, foi um pedido do [prefeito] Jorge Derbli para que a Procuradoria desse uma atenção a essa obra e nós retomamos o processo judicial. Ele passou, agora no final do ano, por uma perícia judicial. O perito já está há, mais ou menos, uns três meses trabalhando em laudos, em documentos, já fez visita in loco na obra e ele está levantando exatamente quais são os valores que a empreiteira ainda tem a receber e qual será esse montante”, informa o Procurador Robson Krupeizak.
Uma vez concluída essa perícia, a Prefeitura acredita na possibilidade de retomar em breve a construção do ginásio. “Uma obra que a população há tanto tempo espera e pretendemos, ainda na gestão do Jorge, se não concluir, pelo menos deixá-la bem encaminhada”, diz.
Outras perícias já foram realizadas anteriormente no local, entretanto, o Procurador as diferencia. “Na verdade, a perícia realizada antes foi uma perícia administrativa, que não foi da ação judicial. Assim que a empreiteira e o município, na gestão passada, identificaram que a obra tinha algum problema, acionaram uma perícia técnica, mediante um processo licitatório, e foi contratada uma empresa para realizar a perícia. Já essa perícia que ocorreu recentemente foi uma perícia que o juiz solicitou para que ele possa ter elementos e documentos para embasar uma eventual condenação do município em eventuais valores que essa empresa tem e que se possa apurar quanto ela tem e quanto foi executado. Então essa é uma perícia judicial”, compara.
A partir da conclusão da perícia, a Prefeitura terá a possibilidade de propor uma nova negociação com a empreiteira, que era responsável pela obra, e poder licitar a sua conclusão.
A empreiteira pede um valor em torno de R$ 3 milhões, que alega que seriam medições a receber do município. A perícia é que vai determinar se esse valor é condizente com a realidade, se é que o município deve algo a ela.
Nova Prefeitura
O município obteve sucesso na negociação com a empresa Stafim, que era a empreiteira responsável pela obra da nova prefeitura. Em princípio, a construtora pedia aditivo de R$ 200 mil. O município conseguiu negociar essa diferença para R$ 90 mil, a ser pago em duas parcelas.
O prédio que abrigaria a nova sede da Prefeitura deve ser redirecionado para a Guarda Municipal e a Iratran. A Prefeitura assumiria por conta a conclusão da obra.
“Agora, pretendemos encaminhar um projeto de lei para a Câmara para que seja realmente determinado o pagamento e a possibilidade de fazer o pagamento seria em duas parcelas”, diz o Procurador.
Nesse caso, não foi solicitada nenhuma perícia, que teria que ser pedida por via judicial e teria custo estimado entre R$ 40 e R$ 50 mil, conforme Krupeizak. Quem teria de arcar com esse custo, eventualmente, seria o próprio município.
“Optamos, entre pagar esse custo e reverter esses custos, esses valores que teria na ação judicial, pagando o empreiteiro e retomando a obra, que já está liberada pelo empreiteiro para o município, que já está fazendo os primeiros reparos. Num período bem curto, já deve ter alguma Secretaria ou algum Setor em funcionamento lá”, afirma.