Entidades do Sistema S podem perder de 30 a 50% dos recursos obtidos via arrecadação compulsória junto ao empresariado
Edilson Kernicki, com reportagem de Paulo Henrique Sava
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) lançou em todo o Paraná uma campanha em defesa do Sistema S, que deve sofrer com cortes de recursos oriundos de arrecadação compulsória obtida junto ao empresariado. A redução deve ficar na faixa entre 30 a 50% caso o Ministro da Economia, Paulo Guedes, mantenha a intenção de reduzir o repasse para essas entidades.
Conforme a gerente da unidade de Irati, Patrícia Bermudes, o SENAC tem visitado empresários e lideranças públicas no sentido de conscientizá-los de que os recursos, que correspondem a 1,5% da folha de pagamento das empresas para a entidade e outros 1,5% para o SESC, é revertida em programas gratuitos para a comunidade, que beneficiam principalmente as pessoas sem condições de pagar por uma formação profissional.
“Caso o governo venha a fazer esse corte de arrecadação, isso vai reduzir drasticamente a oferta de cursos gratuitos e programas sociais gratuitos à população. Hoje, atendemos aqui, entre Irati e Prudentópolis, a dez municípios de toda a região, e fazemos um trabalho muito importante na formação dessa mão de obra”, afirma Patrícia.
A campanha tem recebido apoio dos prefeitos de toda a região, das Câmaras de Vereadores e dos empresários. “Eles conhecem o funcionamento e os resultados que o SENAC traz. O SENAC é um grande parceiro desses empresários no atendimento do Programa Jovem Aprendiz. Os empresários têm que contratar os jovens, por determinação legal, e o SENAC oferece essa formação de aprendizagem gratuita a esses empresários”, diz.
Somente no ano passado, entre Irati e Prudentópolis, o programa atendeu 103 jovens. “Esses jovens tiveram sua primeira oportunidade de emprego e isso também gira a economia, porque eles também recebem um salário da empresa”, acrescenta. Patrícia ressalta que muitos desses jovens aproveitam a renda obtida com seus empregos para ajudar nas finanças domésticas, o que reflete em mais dinheiro circulando no comércio. “As entidades têm sido muito parceiras, devido à credibilidade de nossa instituição. Estamos há mais de 70 anos formando alunos para o mercado de trabalho”, salienta.
Além do Programa Jovem Aprendiz, o SENAC formou, na região, no ano passado, quase mil alunos, em atendimentos de gratuidade, em cursos das mais diversas áreas profissionais: gastronomia, turismo, comércio, entre outros. “Entre as regiões de Irati e Prudentópolis, em 2018, aplicamos mais de R$ 2,4 milhões em formação gratuita, que vem dessa arrecadação que o governo está propondo cortar. Imagina o impacto que isso vai trazer”, afirma a gerente do SENAC.
Patrícia observa que esse potencial corte de recursos pode reduzir a oferta de ações sociais gratuitas nas unidades do SENAC e do SESC que estão para serem construídas em Irati (Confira o que o presidente do Sindirati falou sobre o assunto) As obras estão em fase de produção dos projetos complementares. A licitação para o início da construção deve ocorrer ainda no mês de maio.
O Sistema S – que inclui SENAI, SESI, SESC, SENAC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, e SECOOP – é mantido através da contribuição compulsória, que incide sobre as folhas de pagamento das empresas, numa alíquota que varia de 0,2% a 2,5%. Segundo a Receita Federal, juntas, as nove entidades arrecadaram, em 2018, R$ 17 bilhões – R$ 1,3 bilhão a mais que em 2015, ou seja, mesmo em meio à crise, houve um crescimento gradual na arrecadação. SESI, SENAC, SESC e SEBRAE ficaram com uma fatia de 77,7% dessa arrecadação em 2018, o que equivale a R$ 13,3 bilhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, cogita encerrar o desconto compulsório, como medida para desonerar a folha de pagamento.