Em Irati, sistema do TCE possui 34 obras cadastradas como “paralisadas”. Vistorias ocorrerão até quinta-feira, 11
Da Redação, com informações do TCE-PR
Integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) chegaram a Irati nesta segunda-feira, 8, para iniciarem uma série de auditorias em obras municipais. As ações integram o Plano Anual de Fiscalização 2019 do órgão.
Conforme o coordenador do TCE-PR, engenheiro civil Luiz Cesar Linhares Masetti, “o objetivo principal é fazer com que as obras sejam concluídas e tragam benefícios efetivos à população”.
De acordo com informações repassadas pelo próprio município ao Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR, pelo menos 34 construções estariam paralisadas em Irati. O município vem recebendo constantes advertências do Tribunal para retomar os trabalhos nas edificações e atualizar o cadastro no sistema.
Em Irati, quem coordena as ações é o engenheiro Paulo Augusto Daschevi, que faz parte da Coordenadoria de Obras Públicas do TCE. Ele informa que, apesar de 34 obras estarem cadastradas no sistema como “paralisadas”, isto não significa que todas elas estejam nesta situação. Segundo o engenheiro, a prefeitura pode ter retomado as atividades, mas não atualizou o cadastro no SIM-AM.
Daschevi não quis adiantar quais obras foram vistoriadas nesta segunda-feira, 8. Ele ressalta que a equipe deve encerrar os trabalhos até quinta-feira, 11, à tarde. Se houver necessidade, as inspeções serão estendidas para sexta-feira, 12.
Dois engenheiros estão realizando as vistorias com analistas de controle que executam a auditoria. Antes de iniciar os trabalhos, eles se reuniram com o coordenador de obras públicas do TCE-PR, Luiz Cesar Linhares Masetti, o controlador interno, contadores e engenheiros civis da Prefeitura de Irati na manhã desta segunda-feira. Em release encaminhado à imprensa, o Tribunal chegou a divulgar que o prefeito Jorge Derbli participou do encontro. Porém, ele está em Brasília/DF participando da “Marcha dos Prefeitos”.
Os profissionais do TCE vão conferir a situação de cada obra. Além disso, os servidores da corte de contas analisarão os projetos, contratos, planilhas de orçamentos e toda a documentação relativa às obras. Antes de todo o trabalho de campo, foi feito um levantamento de informações e planejamento de ações a serem realizadas.
De acordo com o TCE, serão priorizadas obras em duas áreas essenciais: educação (construção de escolas e creches) e saúde (reformas e construções de unidades de saúde, centros de atendimento e hospitais).
Em nota, o coordenador-geral de Fiscalização, Rafael Ayres, comenta que, com essas auditorias, é possível “estimular a cultura do planejamento e a boa gestão das obras públicas, para concluir as que estão paralisadas e evitar o início de novas edificações que também poderiam ficar inconclusas”.
Itens fiscalizados
No decorrer do ano, outros 96 municípios devem ser auditados. Entre 2016 e 2018, as vistorias ocorreram em 303 prefeituras. Desta forma, todos as 399 cidades paranaenses terão recebido a visita dos auditores nos últimos quatro anos.
Em todos os municípios, serão analisadas as áreas da educação básica, saúde, gestão de resíduos sólidos, transporte coletivo urbano, habitação, serviços de pavimentação urbana, receita pública e controles internos municipais. Serão realizadas inspeções determinadas em acórdãos proferidos pelos órgãos colegiados da corte, além de auditorias em contratos de financiamento externo firmados entre entes públicos paranaenses e instituições internacionais, além de outras determinadas pela presidência do TCE-PR.
Conforme o Tribunal, as auditorias serão realizadas por profissionais multidisciplinares e seguem uma nova metodologia de planejamento dos trabalhos por meio de critérios técnicos.
Todas as recomendações feitas pelo Tribunal a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 e 2017 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas nos municípios.