Óbito de bebê com menos de um ano ocorreu na quinta-feira, por volta do meio dia. Laudo do IML ainda não foi concluído
Da Redação Najuá/Fotos da Cidade da Criança – Paulo Sava e Facebook
Uma criança de menos de 1 ano morreu nas dependências da Associação Santos Inocentes, Cidade da Criança, como é conhecida, em Irati. O óbito ocorreu na quinta-feira, dia 06, por volta de 13 horas. A entidade é uma Organização Não Governamental, criada em 1992 para acolher menores em situação de vulnerabilidade. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas não teve êxito na reanimação e o bebê foi encaminhado para a Santa Casa de Irati, onde o óbito foi constatado.
A Tenente Comandante dos Bombeiros, Carla Spak, confirma o atendimento, mas explica que a determinação da causa não é responsabilidade do órgão.
A Najuá conversou com os pais da criança que foi retirada do lar por medida protetiva no dia anterior à sua morte. Eles negam irregularidades no ambiente familiar e pedem justiça.
Não revelamos a identidade dos pais para preservar a condução do processo que tramita em segredo de justiça e por existirem outros menores, irmãos, que também estão com medidas protetivas.
Na tarde de sexta-feira, dia 7, a Cidade da Criança encaminhou uma nota (veja a íntegra no final do texto) de esclarecimento para a imprensa confirmando que o óbito ocorreu por volta de 13h do dia 6, um dia depois de ter sido trazida pelo Conselho Tutelar.
A organização trata o caso como uma fatalidade, “em 27 anos de atuação foi a primeira vez que aconteceu” e informa que recebe fiscalização do Ministério Público e de outros órgão estaduais. Desmente boatos de que a criança caiu e bateu com a cabeça no chão e de que existe um vídeo. Nada disso é verdade, segundo eles, e por orientação do Fórum, estão copiado as “mensagens desmedidas postadas” para posterior identificação e adoção de medidas cabíveis.
O Conselho Tutelar também se pronunciou por meio de nota. Disse que a família é atendida pela Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e foram esgotados todos os recursos administrativos para solução dos problemas encontrados, sendo o caso encaminhado para o Ministério Público (MP) e a vara da Infância e Juventude da Comarca de Irati, quando foi determinado o acolhimento dos filhos por ordem judicial. Também disse que tomou conhecimento do óbito no momento que ocorreu, acompanhou os desdobramentos e tomou as providências. (veja a íntegra no final do texto)
A advogada Marina explica como se dá as situações de afastamento. O Conselho Tutelar faz as verificações de risco e comunica o MP, na pessoa da Dra. Maria Luiza Promotora de Justiça. Vários itens são verificados, questões de vacinação, desnutrição, evasão escolar. “As mais graves, abuso sexual, maus tratos e violência, levam o MP a pedir a medida protetiva e a criança é acolhida em instituições como a Cidade da Criança e a Casa lar, no caso de Irati”.
Nossa reportagem esteve na Cidade da Criança e conversou com a diretora Tatiana Horst Cardoso e a advogada Marina Vicente, que presta serviço voluntário.
Nossa reportagem esteve na Cidade da Criança e conversou com a diretora Tatiana Horst Cardoso e a advogada Marina Vicente, que presta serviço voluntário.
O trâmite até a adoção se dá de forma a preservar o melhor ambiente para a criança. “Retira a criança da situação familiar de risco e acolhe numa instituição, daí se faz um estudo com assistente social e psicóloga, para fazer o retorno à família, se for o caso, ou família extensiva, que são os avós ou tios, e, se nada disso for possível, se coloca para adoção”.
Denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar, Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS ou diretamente ao MP, que vai pedir a verificação.
Tatiana Horst Cardoso conta que os procedimentos adotados são baseados em padrões nacionais. Psicólogo e Assistente Social se inteiram da situação e atuam em parceria com os profissionais do Judiciário.
“Além do apoio à criança é feito o atendimento à família. Tão logo a criança chega já é encaminhada para consulta médica. A crianças frequentam rede pública municipal escolar e dentro da instituição têm atividade com voluntários em oficinas de esporte e bordados. A Unicentro e o IFPR desenvolvem atividades aqui”.
As crianças têm alimentação e moradia em “casas” que agrupam núcleos aos moldes de uma família, tendo um adulto como cuidador. Atividades em equipe são feitas no espaço externo e pavilhão coberto onde todos se reúnem e também em salas específicas, de acordo com a modalidade do que é desempenhado.
Como já dissemos, a fiscalização é feita através do MP. “A promotora de Justiça anda nas casas e conversa com as crianças, os técnicos da secretaria do Estado também fazem vistorias. A instituição sobrevive da ajuda da comunidade, a Irmã Nice e o presidente Renato, agradecem este apoio”, relata Tatiana.
Quem quiser pode contribuir com doação de roupas, dinheiro ou se voluntariar para realizar atividades com as crianças. A Associação Santos Inocentes – CIDADE DA CRIANÇA, está localizada na Rua João de Barro, 105, Alto da Lagoa – Irati-PR. A entidade é presidida por Renato Pachude.
O delegado da polícia Civíl de Irati, Paulo César Eugênio Ribeiro, foi procurado, mas está de férias e o substituto disse que ainda não tinha tomado ciência do caso até o momento desta reportagem. Laudo do IML ainda não foi concluído.