Instituto Equipe resiste em sair de imóvel desapropriado pela prefeitura

23 de julho de 2019 às 07h40m

Voluntária da entidade usou Tribuna da Câmara para expor situação do instituto, da Casa do Artesão e da Casa de Passagem Indígena

Jussara Harmuch
Voluntários do Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP) resistem em sair do imóvel onde funciona a sede da entidade desde 2011, quando o município de Irati cedeu uma área de 1.870,07 metros quadrados, na Vila São João, e onde foram construídos dois prédios através de convênios que utilizaram verbas estaduais e federais. Eles apresentaram denúncia no Ministério Público contra a lei sancionada em maio  Download do Arquivo, que autoriza a reversão. Houve entendimento pela procedência da ação e, por liminar, o direito de permanecer no prédio lhes foi assegurado. 
Milene Aparecida Padilha Galvão, graduada em História pela Unicentro e educadora popular formada pelo IEEP, expôs a situação na sessão da Câmara Municipal do dia 9 de julho e pediu apoio para reverter a lei, sugerindo que os parlamentares foram induzidos a erro. Um mês antes, a presidente, Lediane Menezes Lourenço Carraro e o agricultor Gelson Luiz de Paula, procuraram a rádio Najuá para relatar sobre as atividades desenvolvidas ao longo dos anos. 
O Equipe existe há 25 anos, atua com projetos sociais, capacitação e incentivos à agricultura familiar. Em Irati, o seu auge foi de 2012 a 2013. Depois desse período, a entidade reduziu as operações. De acordo com Milene, a diminuição se deve à operação do Tribunal de Contas da União (TCU), destinada a investigar supostos desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Três agricultores da região foram presos e mais tarde absolvidos, em ato público, mas a desarticulação do instituto teria começado quando as contas foram bloqueadas.
Neste tempo o espaço fora cedido ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), que iniciou uma oficina de colocação de lajotas no piso bruto, porém, justificado pela pouca demanda, foi suspensa e o serviço foi terminado pela equipe de assistência social da igreja Assembleia de Deus.
“Sabe quantas lajotas o CRAS colocou? 32, em um local que mede 100 metros quadrados. O que o pessoal fez foi, em parceria com a Assembleia de Deus, que faz um serviço social, terminar de colocar estas lajotas que ainda estão sem rejunte, pois eles abandonaram por medo de retaliação”, conta a voluntária, informando ainda que a procuradoria teria sido informada através de ofício.
O vereador Rogério Kuhn (PV) pôs em dúvida se a presidente poderia residir em outro município e receber dinheiro público por outro órgão. Milene disse que Lediane veio de um movimento faxinalense e já morou em Irati, atualmente está em Rebouças onde trabalha como comissionada na prefeitura e que não existe obrigação estatutária para residir na cidade sede, nem impedimento de receber o salário.
Outro questionamento, sobre a prestação de contas, que não teria sido entregue, foi respondido com surpresa. “As planilhas são entregues na prefeitura, semestralmente”.
Marcelo Rodrigues (PP) quis saber onde estão os itens que a prefeitura cedeu como balança seladora, descascador, processador, entre outros. Sob o argumento de que alguns destes equipamentos foram para outros locais, Milene diz que “já foi feito um levantamento, mas ainda não foi entregue e todos os equipamentos têm selo de identificação do patrimônio”. Milene reclama de a prefeitura não ter procurado o diálogo antes. “Esta conversa poderia ter sido feita antes de o Executivo tomar a medida da desapropriação. Quero lembrar que não pode transformar em outra finalidade um local que recebeu verba pública para fim que diverge”.
Nivaldo Bartoski (PSDB) parabenizou o Instituto Equipe pelo trabalho com os agricultores e disse que o governo deveria direcionar mais verbas para a agricultura.

Casa do Artesão

Milene aproveitou para se manifestar sobre a falta de um local efetivo para abrigar a Casa do Artesão.
“Foram retirados da casa ao lado do ginásio de esportes há dois anos e a prefeitura se prontificou a colocá-los na rodoviária, mas eles ainda estão esperando local próprio. Muito se fala em desenvolver a economia e cadê o fortalecimento do artesão e pequeno empresário?”. 
Roni Surek (PROS) lembrou que o espaço utilizado pelos artesões foi destinado para a Associação de Representantes e Árbitros de Irati (ARAI). Na época, havia a promessa de que os artesãos seriam deslocados para o imóvel ao lado da Casa da Cultura, depois de reformado, o que não aconteceu. O espaço citado pelo vereador foi recém-inaugurado e está sendo usado pela secretaria da Cultura.

Casa de Passagem Indígena

Prometida para junho, a Casa de Passagem Indígena “não está em vias de ficar pronta”, aponta Milene. Ela denuncia as péssimas condições do teatro onde os índios vivem hoje. “A alta sociedade quer cultura, quer que termine o teatro, mas também é preciso dignidade e preocupação com os índios. Solicito aos vereadores que averiguem o andamento obra”, disse, acusando o poder público de estar sendo negligente.
Já Rogério Kuhn acha que os indígenas podem não querer sair dali. “Sou companheiro de noitada deles, levo lenha. Os vizinhos não reclamam, nós preferimos eles lá do que usuários de drogas ou bêbados e outras pessoas que a sociedade despreze”.
Roni discorda: “Não é questão deles querer, lá é municipal. Como é que os índios tomam banho?”, disse, informando que a transferência deles já vem sendo negociada.

Posicionamento político

A política marcou posicionamentos. Kuhn evidenciou que “ter partido não é errado”. Milene é assessora do deputado Aliel Machado, do PSB. Ela concorda: “Quem não gosta de discutir política é dominado pelos maus políticos”.
Marcelinho saiu em defesa do juiz Sérgio Moro, que teria autorizado a operação do TCU mencionada. “Você faz parte da esquerda, eu sou da direita deste País. Este mesmo juiz que você fala, o Sérgio Moro, está pondo muito vagabundo e corrupto na cadeira, fazendo um trabalho excelente neste País”.
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