Iniciativa viabiliza instalação de caixas d’água em casas de famílias em situação de vulnerabilidade social
Da Redação, com informações da AEN
O acesso a água potável encanada ainda constitui desafio para muitas famílias em situação de vulnerabilidade social no Paraná. Essa barreira deve ser rompida com a expansão do Programa Caixa D’Água Boa, desenvolvido em parceria do Governo do Estado com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A iniciativa viabiliza a instalação de caixas d’água em casas de famílias carentes.
Na segunda-feira (9), prefeitos de 64 municípios assinaram a adesão ao programa, na fase chamada de Expansão II. Entre eles, os municípios de Antônio Olinto, Fernandes Pinheiro, Guamiranga e Mallet. Na mesma ocasião, prefeitos de 70 municípios que aderiram ao programa na fase Expansão I assinaram aditivos. Figuram nesta lista os municípios de Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Ivaí, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares. Dos 134 municípios atendidos pelo programa, 12 estão no Centro-Sul.
Em Prudentópolis, o programa vai atender a famílias que moram na área rural. “É muito importante, porque temos áreas vulneráveis e esse projeto vai caber como uma luva, nessa questão de ter uma água de boa qualidade. A Sanepar já faz o trabalho dela, agora, fornecendo as caixas, com certeza, ainda teremos uma qualidade muito maior do que já praticamos hoje em Prudentópolis”, destaca o prefeito Adelmo Klosowski.
O prefeito de Rio Azul, Rodrigo Solda, que também esteve na solenidade acompanhado do seu pai Vicente Solda, ex-prefeito do município, destacou os benefícios do programa em entrevista ao jornalista Clayton Burgath. “Não podemos deixar de frisar que esse é também um programa preventivo, pois ter água tratada disponível em casa evita uma série de doenças”, disse Rodrigo.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior frisa que o programa gera dignidade às famílias e se apoia no tripé da gestão: eficiência na máquina pública, investimentos em infraestrutura e visão social. “O programa dá mais qualidade de vida para essas famílias. Ele garante o acesso à água tratada e uma reserva em caso de manutenção na rede. É um projeto social maravilhoso. A existência de uma caixa d’água pode passar despercebida, mas para as pessoas mais humildes faz toda a diferença”, analisa. Ratinho Junior salienta, ainda, o benefício à saúde, uma vez que o acesso à água tratada contribui para a prevenção de uma série de doenças.
Os recursos do programa são oriundos de contrato do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que também prevê regularização fundiária de assentamentos precários e produção ou melhoria de moradias urbanas e rurais. O programa atende a famílias com renda per capita de até R$ 499, habitantes de área urbana nos municípios prioritários com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ou seja, com indicadores sociais e econômicos mais críticos no Paraná.
Enquanto a Sanepar doa a caixa de 500 litros de capacidade, a tubulação e a base metálica, a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (SEJU) entra com o auxílio financeiro de R$ 1 mil para a mão de obra necessária para a instalação. Os municípios armazenam e distribuem os kits de materiais e fiscalizam a instalação. Até 2020, o programa deve beneficiar a 5.600 mil famílias. No estágio atual, ele deve se estender a 3.500 famílias de 134 municípios. Cada kit doado pela Sanepar tem valor unitário de R$ 1.408.
Para ser atendida, a família deve morar em município abrangido por programas sociais da SEJU, que possua contrato de concessão ou programa vigente com a Sanepar; residir em domicílio urbano abastecido com água pela companhia; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e encontrar-se em situação de vulnerabilidade social conforme Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVFPR) e, por fim, ter renda máxima de até meio salário-mínimo por pessoa.