Presidente Nei Cabral encaminhou denúncia do vereador Zequinha que pede que colega de partido, Rogério Luís Kuhn, seja investigado por suas declarações em entrevista a site de notícias de Guarapuava
Da Redação, com reportagem de Paulo Henrique Sava
© Paulo Henrique Sava

Presidente da Câmara de Irati, Nei Cabral, falou sobre andamento de investigação contra Rogério Kuhn por quebra de decoro parlamentar
Em entrevista à Najuá, o presidente da Câmara de Irati, Nei Cabral (PDT), falou do encaminhamento para investigar o vereador Rogério Luís Kuhn (PV) por quebra de decoro. Seu colega de partido, o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador José Bodnar (Zequinha), apresentou denúncia contra ele, no início do mês.

Confira o áudio da reportagem no fim do texto
Zequinha encaminhou a denúncia à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) e pediu a abertura de processo disciplinar por conduta atentatória ao decoro parlamentar. O vereador sustenta que o colega de partido, mediante declarações à Rede Sul de Notícias, site noticioso de Guarapuava, teria deixado de zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização de instituições democráticas representativas e pelas prerrogativas do Poder Legislativo. Outra conduta incompatível com o decoro citada pelo vereador seria a de omitir a verdade ou prestar informações falsas e o abuso das prerrogativas parlamentares ao ultrapassar os limites da razoabilidade no uso da inviolabilidade, por opiniões e palavras e votos.

O 1º secretário também solicitou encaminhamento de representação no Ministério Público do Paraná (MP-PR) para avaliar a prática de improbidade administrativa, por dispor de forma irregular de bem público. A representação decorre do fato de que Kuhn afirmou ter doado a uma secretaria da Prefeitura o notebook que a Câmara disponibilizou para que ele utilizasse.

“A denúncia foi lida na Tribuna e sugerimos que ela fosse oficializada. Depois de oficializada a denúncia, a Mesa Diretora recebe e encaminha para a Comissão de Ética”, diz Cabral. Os vereadores Edson Luiz Elias (PSDB) – presidente, Hélio de Mello (MDB) – relator – e Marcelo Rodrigues (PP) – membro, que integram a Comissão, analisam o material. Uma vez que a Comissão de Ética está com a denúncia em mãos, o presidente da Câmara não tem mais acesso a ela.

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Instalação de Comissão Processante
Cabe à Comissão de Ética emitir o parecer sobre a denúncia. Dependendo do entendimento da Comissão a respeito das afirmações do vereador na entrevista concedida à Rede Sul de Notícias, Kuhn pode receber desde uma advertência verbal, uma suspensão e até mesmo a cassação do mandato. Se houver o pedido de cassação, aí, sim, há a instalação de uma Comissão Processante (CP).

“Isso é o que pode acontecer, mas como está na Comissão de Ética essa documentação, estão fazendo análise, eu só afirmei o que pode acontecer, mas não tenho acesso [à análise da denúncia] e procuro não ter, por uma questão de ética. Como presidente, tenho que ser imparcial. A Comissão é soberana e está analisando com tranquilidade e muita responsabilidade e tenho a certeza de que vão chegar a um resultado que, não tenho dúvida, será bom para todos”, afirma Cabral.

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Prazo
Segundo o presidente da Câmara, o Regimento Interno não fixa um prazo para que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar apresente um relatório sobre a denúncia. Ele afirma que o parecer deve ser elaborado com parcimônia. “Para analisar a denúncia tem que ter cuidado, tempo. Como os membros da Comissão de Ética são vereadores que trabalham no dia a dia da Câmara Municipal, nas sessões, eles têm seus afazeres e devem tirar pelo menos um dia por semana para analisar isso. O tempo não está determinado, mas é o tempo que for necessário”, acrescenta.

Acusações
Na polêmica entrevista, Kuhn declarou que, à exceção dele próprio, os vereadores se beneficiariam do uso de celulares, abastecidos com créditos, e notebooks. O vereador chegou a admitir que usou o notebook, mas que não viu finalidade específica para ele durante as sessões e, por isso, decidiu doá-lo a uma secretaria Municipal que pudesse fazer melhor uso. No entanto, o que, aos olhos de Kuhn, poderia ser um gesto de generosidade, para o vereador José Bodnar soou como disposição irregular de bem público, por doar algo que pertencia à Câmara e não ao vereador.

Rogério Kuhn chegou a insinuar que vereadores e funcionários da Câmara se beneficiam de diárias adicionais para participar de cursos fora de Irati, ao dizer que, dos três dias de curso, um serve apenas para inscrição e o terceiro apenas para o recebimento do certificado e que, portanto, apenas um dia seria produtivo. Da mesma forma, criticou a existência do recesso parlamentar em julho – que dura duas semanas e é previsto no Regimento Interno – e chamou de “férias”.

Ao apresentar a denúncia, Zequinha apontou contradição do colega, que teria “justificado” sua ausência em duas sessões extraordinárias convocadas durante o recesso de janeiro de 2018 com fotos de veraneio encaminhadas num grupo de WhatsApp criado exclusivamente para tratar de assuntos institucionais.

Zequinha também frisou, na denúncia, o fato de que Kuhn teria empregado esforço em impulsionar o alcance da entrevista – concedida a um veículo noticioso de fora de Irati – ao compartilhar o link em vários grupos de WhatsApp. “Além de conceder entrevista que compromete a imagem e a reputação de todos os demais vereadores que integram a Casa de Leis, o vereador denunciado compartilhou a matéria jornalística depreciativa em inúmeros grupos de WhatsApp, almejando que seu alcance fosse o maior possível, assim como o desgaste de seus colegas de vereança”, disse Zequinha, na ocasião em que leu a denúncia contra o colega na Tribuna, no dia 1º de outubro.

Ouça o áudio da reportagem